portaria 49 ibama
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0064519-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 8 de Mayo de 2012
... em face de Raimundo Alves Pinheiro e do IBAMA objetivando a condenação do primeiro à ... citando a Resolução/PRESI/CENAG 14 e a Portaria"/PRESI/CENAG 200, ambas de 2010 ... O Juízo da 9\xC2" ... 2º. PREVALÊNCIA SOBRE O PROVIMENTO COGER N. 49/2010. AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ...