portaria 503 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/08/2023 ... conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a ... presente apostila em cumprimento ao ... Fabiane Morais Silva, RG 32.610.503; ... Janio Danilo Januario De Araujo, RG ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 483-22.2017.5.14.0001)
... 503"/506 e 507/513 ... \xC2" ... 2. da NR-16, Portaria n°. 3214/78 do MTE, mas não uma CONDIÇÃO DE ... exercer a função de carteiro e que desde 2008 a 26-10-2016 realizava atividades de ...
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A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atua
... , em 03 de fevereiro de 2020, pela Portaria 188 do Ministério da Saúde, declarou ... -se nos dois estágios propostos por Gloppen (2008): 1) estágio de "entrada judicial", considerando ... 135 e 139 da CLT), redução salarial (art. 503) que foram desrespeitados, já que o acordo foi ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11135-96.2021.5.15.0012)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. EMPREGADA ADMITIDA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. No caso em tela, o debate acerca da aplicação Lei 13.467/2017 aos contratos de trabalho firmados...
... 503-505) ... A reclamante também interpôs ... objeto da antiga Portaria" nº 204, de 05.04.1945, do Ministério da Educaç\xC3" ... e provido, no particular’ (ARR-2155800-05.2008.5.09.0010, 1ª Turma, ... Relator ... -
Acórdão Nº 08414681820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2020
... decorrentes da LC n.º 405/2009, LC n.º 503/2014 e Decreto n.º 25.587/2015, bem como a ... 2008, Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro) ... a este Juizado em atendimento , à Portaria n.º 392.2014/TJ de 14 de março de 2014, devendo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ...
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Acórdão nº 2005/0123449-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasília-DF, 26 de novembro de 2008(Data do Julgamento) ... MINISTRA ELIANA CALMON ... 464/471) ... Alegações finais (fls. 499/503, pela FAZENDA NACIONAL; fls. 509/523, pela OAS) ... ADMINISTRATIVO EFETUADO COM ATRASO - PORTARIA 714/93 - CORREÇÃO MONETÁRIA - DIFERENÇAS - ...
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Acórdão Nº 08051137720208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2021
... pela servidora, administrativamente, em 2008, fato inclusive reconhecido na contestação, e ... PORTARIA DE APOSENTAÇÃO QUE SE REVELA REGULAR ATÉ ... 1º da Lei Complementar Estadual nº 503, de 27.03.14 , assim redigido: ... Art. 1º ...
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Acórdão Nº 08446740620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-02-2023
... ções das Leis Complementares nº 322/06 e 503/2014 e pelo Decreto 25.587/15 ... Registro que ... PORTARIA DE APOSENTAÇÃO QUE SE REVELA REGULAR ATÉ ... Nos anos de 2008 e 2010, deveria a parte ter sido enquadrada nas ...
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Acórdão Nº 0021270-46.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Sendo reiterado o atraso dos salários, é devida a reparação por dano moral.
... ção da norma interna, ocorrida em 11/11/2008, caso dos autos. (TRT da 4ª Região, 7ª Turma, ... Portaria 3.214/78, através da NR 15 - Atividades e ... -
Acórdão Nº 08001724520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... 2008, Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro) ... LCE 405, de agosto de 2009 e depois com a LCE 503, de março de 2014, as quais deverão ser ... a LCE 545/2015, cominado com a Portaria 1.272/2015-SEEC/GS resta comprovado que a escola ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0121927-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... de expediente forense da Justiça Federal em Campinas por portaria do Presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, o que teria ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Diretor de Escola, de 14-04-2021 ... Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo ... 8º do Decreto nº ... 19.685.503-2 – PEB II - SQF I-QM, nesta Unidade Escolar em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20538-50.2020.5.04.0103)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 I - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Trata-se a hipótese dos autos em saber se é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, quando o reclamante está...
... 489/503 ... Foram oferecidas contrarrazões às ... NR-15 da Portaria 3214/78" (fls. 446) ... A reclamada ... (E-ED-RR-108700-32.2008.5.04.0009, ... Subseção I ... -
PORTARIA Nº 503 - REIT/IFFLU, DE 6 DE JULHO DE 2021
... ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.CONSIDERANDO: ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0230016-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 183, 458, inciso II, 467, 468, 471, 473, 474, 503" e 535, inciso II, do Código de Processo Civil, 3\xC2" ... a junho/98 - inaplicabilidade da Portaria MARE 2.179/98 e conseqüente impossibilidade de ... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/06/2008", DJe 16/06/2008) ... Com efeito, bem colocou o ju\xC3" ...