portaria 513 exercito
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Vistos, etc ... Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o ... Gremio Beneficente do Ministerio do Exercito - Vistos, etc. Comprove a Acionada, em 15 dias, ... - De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do ...
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Julgamento 7000711-58.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-02-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM REVISÃO CRIMINAL. ERROR IN JUDICANDO. ERROR IN PROCEDENDO. MANIFESTA ILEGALIDADE. TERATOLOGIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA NO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA. PENA ADEQUADA. FUNDAMENTAÇÃO ESCORREITA. INADEQUAÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO. ART. 551 DO CPPM. AGRAVO INTERNO CONHECIDO. MÉRITO. ...
... ;}.y319{bottom:509.729027pt;}.y2cf{bottom:513 ... 50 registradas perante o Comando do Exército Brasileiro, sendo 87 (oitenta e sete) delas ... 25, alínea D, todos da Portaria no 024 - DMB, de 25 de outubro de 2000. Tal ... -
Acórdãos nº 0000342-07.2011.8.26.0299 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Agosto de 2016
... ;}.y7f{bottom:504.586667pt;}.y14{bottom:513 ... ser colecionador reconhecido pelo Exército Brasileiro, possuía registro das ... são regulamentadas pela Portaria 24-DMB, de 25 de outubro de 2003, em ...
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ATA Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ável: Sidônio Trindade Gonçalves (020.513.542-00) 1.3. Recorrente: Sidônio Trindade ... -51); Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador) (); Seplane Servicos de Engenharia e ... que adote os procedimentos previstos na Portaria Conjunta Segecex/Segedam 1, de 28/5/2014; c) ...
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PORTARIA Nº 958, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... /2016-32, referente à entidade ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DA SALVAÇÃO, CNPJ nº 43.898.923/0001-15, tendo em vista a ... PROCEDÊNCIA DA REVISÃO ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 513, de 12/08/2014, publicada no Diário Oficial da União, em 13/08/2014, ...
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Julgamento 7000826-79.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
... ;}.y545{bottom:512.063355px;}.y10{bottom:513 ... Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 2ª Auditoria da 3ª CJM, de 4 de outubro de ... supostas agressões ( ... )" ; 2) Portaria Nr 014-SSAJ/1ª Seção/4º B Com, de 7 de ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Vistos, etc ... Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado ... ÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do ... A Interessado: Fundacao Habitacional Do Exercito - Fhe Decisão: .diario { font-weight: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... de Arquivo, designado por meio da Portaria ... “P” DGPC-MS, nº 383, de 24/07/2018, ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Documentos de Origem: ... 12.850 - 2.791 221 199 2.513 (2.513) 16.061 14.424 ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2021
... 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada para ... ÁRIA: Comunidade Terapêutica Maanaim - Exército ...
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A publicidade dos atos processuais e a inviolabilidade da privacidade no processo judicial eletrônico
Este artigo define o denominado "processo eletrônico" e a aplicação e ponderação das garantias fundamentais da publicidade dos atos processuais e da inviolabilidade da privacidade e da intimidade da pessoa neste novo meio extrínseco e digital do processo.
... desenvolvido na década de 1940 pelo exército norte-americano, o Eletronic Numeric Integrator ... 513, ove non diversamente stabilito dal presente ... Rio de Janeiro, a seu turno, já aprovou portaria similar em maio de 2011, o qual ainda não foi ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2129 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CERTAMES PARA A CONTRATAÇÃO DE MOBILIÁRIO. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. CERCEAMENTO À COMPETITIVIDADE E DE DIRECIONAMENTO DAS LICITAÇÕES. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER OS CERTAMES LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO E NOVAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. OITIVAS. AUDIÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÃO PARA ANULAÇÃO DA ATA DE REGISTRO...
... 513-515) ... Desta forma, nem a atuao da parecerista ... 12 da Portaria 01-SEF, de 27 de janeiro de 2014 c/c art. 1 e ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 513, 1º do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 ... - De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do ... do 19º Batalhão de Caçadores do Exército e das Lojas americanas, pediu ao motorista para ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Vistos, etc ... Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado ... - De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do ... Gremio Beneficente do Ministerio do Exercito - Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do ...
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Julgamento 0000052-96.2013.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 02-08-2018
... Conselho Permanente de Justiça para o Exército (CPJEx) da Auditoria da 5ª ... 14ª Bda Inf Mtz), por intermédio da Portaria nº 001, de 26.2.2013 (fls. 2/92). A Denúncia, ... 412 do CPPM (Ata da Sessão de fls. 512/513), tendo as duas Rés sido citadas por Edital ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9389 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2017
... 513 28.378613-2 R D COMERCIO DE MOVEIS LTDA ... 514 ... 1.070.347,46 ... AMPARO LEGAL: PORTARIA INTERMINESTERIAL STN/SOF N° 338 – DE ... de serviço prestado ao Exército Brasileiro ao 1º SGT BM CÍCERO VALBERTO DA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... III do artigo 2º Portaria CAF/G-11, de 8-4-2008, e exercer a ... função ... PRC-513/0020/2016 ... Designando, com fundamento no ... Defesa do Exército Brasileiro. Acumulação legal ... EE “Maria ...
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 1/2020-CIR - UASG 160514
... da União jurisdicionado ao Comando do Exército, denominada Invernada Ximbocú I, destinada a ... 6º, da IG 10-03, aprovada pela Portaria nº 513/2005. Vigência: 26/05/2020 à ...