portaria 816 2002
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.852 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2022
... 2 MARIO MACARU UMETA 28.511.393-3 ... PORTARIA/SAT 3017, de 03 de junho de 2022 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ... 1 - Un. 300 PRO ... LIGHT/MARTH ... R$ 31.816,95 R$ 9.545.085,00 ... Diário Oficial ...
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Acórdão Nº 0500089-97.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... REDUZIDO COM A ENTRADA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. INTELECÇÃO DA NORMA DO ARTIGO 2.028 DO CÓDIGO ... , que é a acionista controladora; (f) a Portaria n. 86/91 previa a forma de correção monetária ... 769/780, 782/783, 785/791, 793, 795, 807/808, 816/823, 825/836), 30/04/1999 (fls. 747, 801/803, ...
- Portaria nº 816/2019
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LICITAções - Educação
... intermédio da portaria de nomeação nº 1181, de 02 de setem- ... bro ... , artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, ... e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a ... 816.000,0000.Motivo:Inabilitada pelo não atendimento ...
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Acórdão nº 1001733-77.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 24-01-2023
APELAÇÃO — MANDADO DE SEGURANÇA — SENTENÇA QUE DEFERE A SEGURANÇA — SUBMISSÃO À REMESSA NECESSÁRIA — ARTIGO 14, § 1º, DA LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 — NECESSIDADE.SUSPENSÃO CAUTELAR DO CREDENCIAMENTO DO DESPACHANTE DE TRÂNSITO — DESNECESSIDADE DE OUVIR PREVIAMENTE O CREDENCIADO — CONTRADITÓRIO DIFERIDO — AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL — INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... Sabe-se que nos termos do art. 5º da Portaria 886/2018/GP/DETRAN-MT, o Despachante de Trânsito ... de Mato Grosso nº 7.692, de 1º de julho de 2002: ... Art. 37. O processo administrativo será ... 816, do Rio Grande do Sul, controverteu, longa e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... 8.666/93 E LEI 10.520/2002 ... DATA: 06/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 106.070,30 ... Portaria 1.812 de 22 de julho de 2020, com o objetivo de ... DATA: 04/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 8.816,00 ... FAVORECIDO: LUIS FERNANDO SILVEIRA-SF/SES ...
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Acórdão Nº 0058091-09.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... 206, §3º, IV e V, do Código Civil de 2002, que diz respeito à "pretensão de ressarcimento ... estipulação do VPA estaria previsto na Portaria n. 86/91, em harmonia com o disposto no art. 170, ... 633, CPC/1973, atual art. 816 do CPC/2015), mediante apuração em liquidação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 122200-24.2009.5.01.0007) 27-09-2017
... no item 17.6.4, letra d , da NR 17, da Portaria" MTPS nº 3751 ... \xC2" ... 186, 927 e 953, parágrafo único, do CC/2002; 1º, III, e 5º, X, da CF/88 e 483, alínea b , ... outras funções , a de caixa (fls. 813 e 816) ... Contudo, o simples exercício de ...
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EM, 23/03/2020 RESOLUÇÃO Nº 812 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando delib...
... providências; ... Considerando a Portaria" nº 750, de 29 de Abril de 2019, que altera a Portaria de Consolidação n\xC2" ... RESOLUÇÃO Nº 816 DE 11 DE MARÇO DE 2020 ... O Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, no ...
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Editais - Governo
... C19Z02B157885; GM; CORSA MILENIUM; PRATA; 2002/2002, ... DAYANE PEREIRA DOS SANTOS DE AZEVEDO - ... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, ... de 24 de maio de 2006 e ... 816 PLACA: DTJ9658; SUZANO/SP; CHASSI: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... em 03/12/2019 ... 07 1321904 - 1 ... PORTARIA Nº 012 – REITOR/2020 ... A Reitora em ... ância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Esta- ... dual nº 14.167, de 10/01/2002 e ... 55ª CIRETRAN, Rua Heloisa Capuano, número 816, ... bairro Cidade Jardim, Patrocínio/MG, CEP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... em 03/12/2019 ... 07 1321904 - 1 ... PORTARIA Nº 012 – REITOR/2020 ... A Reitora em ... ância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Esta- ... dual nº 14.167, de 10/01/2002 e ... 55ª CIRETRAN, Rua Heloisa Capuano, número 816, ... bairro Cidade Jardim, Patrocínio/MG, CEP ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria ... Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor ... RG 50.769.905-1, nascido em 23/04/2002, São Paulo, SP, são ... equivalentes aos do ... CEE 9/97,13/97 e à vista do Processo: SEE 816/0054/2017, ... expede a presente Portaria: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Retificando: ... A Portaria CGRH publicada em 15/06/2022 e retificada em ... de 25/10/1996 a 19/12/2002 (Interpolados). Certidão 245/2012, ... PULP nº ... RG.36.940.816-0, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Cate- ...
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Sentença nº 1000266-32.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... 814/816 – id. 5911870 ) erro material quanto a trecho ... inaplicáveis os artigos 389 e 340 do CC/2002 ao processo do trabalho ( Súmula nº 18 deste ... Deixo de intimar a União, conforme Portaria ...
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Acordão nº 20160434127 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... em condições de risco, nos termos da Portaria nº 3.214/1078, Norma Regulamentadora nº 16, ... ção que lhe foi dada pela Lei nº 10.537/2002, faculta aos juízes, órgãos julgadores e ... Resolução nº 816/86 do CONTRAN. (DJ 09.12.2003). O tacógrafo, por ...
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Acórdão nº 2010/0101300-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. MILITAR. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É inadmissível Recurso Especial quanto a questão que, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal de origem. Incidência da Súmula 211/STJ. 2. Hipótese em que o Tribunal a quo consignou que o agravado...
... 876, 884 e 885 do CC⁄2002; ao art. 964 do CC⁄1916; e ao art. 2º da Lei ... da previsão normativa constante da Portaria n.º 816, de 19 de dezembro de 2003, que institui ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79600-55.2005.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... considerada insalubre segundo a Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, que ... 876/895 e 816/874) ... O apelo do Reclamante foi recebido ... ção Federal e 398 do Código Civil de 2002, bem como colaciona arestos para confronto de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2019
... Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.33.90 ... 39-62.0.10.1 ... Belo Horizonte, ... ARLINDO ROBSON DA SILVA, descritos na Portaria/Resolução n° 1402, de 31 ... de Outubro de ... CIRETRAN, Rua Heloisa Capuano, n. 816, Bairro São Lucas, Patro- ... cínio/MG, CEP ...
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Editais - Governo
... AUTOMOVEL PRETA GUARULHOS SP GASOLINA 2001 2002 ... CLEONICE SILVA DOS SANTC 187.203.638-42 ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... GASOLINA 1995 1995 WALTER PEREIRA LIMA 810.816.348-04 0 ... 0646 PÁTIO PAFRA PLACA PRODESP: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001249-79.2017.5.06.0007), 02-10-2019
I- DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. LICITUDE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE MEIO OU FIM DA TOMADORA. TESE FIXADA PELO STF EM RECURSO COM REPERCUSSÃO GERAL. A efetiva comprovação no caderno processual de que os serviços desempenhados pelo empregado atinentes à operação de entrega de mercadorias...
... de frequência, violando o artigo 2º da Portaria 1.510/2009 do MTE, atraindo para si as ... A esse respeito, observe-se que o art. 816 do CPC/2015 prevê o pagamento de indenização ... 186 e 927, caput , do Código Civil de 2002 ... Com efeito, faz jus o recorrente à ... -
Editais - Administração Penitenciária
... dimensionado pela Portaria Cmt G nº CorregPM-001/360/13, ... no qual se ... Matheus Lopes da Silva - OAB/ ... SP 417.816, com escritório na Rua XV de Novembro, 3171, ... 10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO ... N°49.722, DE 24 DE ...