portaria mare 2 179
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... DEPRECADO: R. R SUBUTZKI LTDA - ME e outros (2) ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Por fim, considerando os termos da Portaria nº CGJ-121/2020-GSEC, publicada no Diário de ... 179. Sentença os desacolhendo às fls. 180/181 ... Comum - Planos de Saúde - AUTORA: LUCE MARE SILVA SANTOS - JOÃO LUCAS SANTOS DE SANTANA - ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... ORIENTAÇÃO 2 - CONFIGURAÇÃO DA MORA ( ... ) (STJ - REsp: ... ATO ORDINATÓRIO ... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... : Colonia Dos Pescadores De Ilha De Mare Advogado: Raimundo Marcos Souza Brandao Da Silva ... 179). Isso porque a pretensão última desse tipo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento I ... Diário ... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 21.897.179/0001-00 A DORA ADORA PRODUCAO E COMERCIO DE DOCES ... 08.486.435/0001-08 DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... 2 ... 179 ... Naturais do Subdistrito de Ilha de Maré ... de 1923 ... PORTARIA ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... TES/16645495/3/05271906833 ... 2/JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA/460737788/38008756837 ... Período provável para publicação da Portaria do Diretor ... da Unidade de Ensino designando a ... 21/2023-1694.5462.8112 - Na Ginga da Maré: Festival das ... Culturas Populares e ... - Seção III São Paulo, 133 (125) – 179 ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PIEDADE – ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
Processo n°: 0001167-76.2022.2.00.0852 ... Classe: INSPEÇÃO (1304) ... da Comarca de Nova Viçosa, conforme Portaria nº CCI 35/2023 ... Sanadas as incongruências ... 13/12/1991 ... 179 ... PROVIMENTO ... PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE ILHA DE MARÉ ... SALVADOR ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 12.2. Na ausência do encaminhamento do documento com ... petências conferidas por meio Portaria CEETEPS–GDS nº 914, ... de 14, publicada no ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 179/07/2023 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... ESTADUAL PAULINO BOTELHO, situada na RUA MARE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ... Convocando, ... E.E. JARDIM DOM ANGELICO ... Grupo 2 das 13h às 17h de acordo com as Unidades Esco- ... Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais ... normas vigentes, à vista do ... ção Luso Brasileira de Bauru - Rodovia Mare- ... chal Rondon, Km 336 ... Projeto: Jogos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria da Dirigente Regional de Ensino Nº68, de ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2 ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... FUNDAMENTAL E ... Pantoja, Profa.; Júlio de Mesquita Filho; Mare- ... chal Floriano; Maria José; Maria Odila G ... ção CEE nº 13/97, Indicação CEE nº 179/2019, Deliberação ... CEE nº 186/2020, ...
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Sead
... SECRETARIAS DE ESTADO ... PORTARIA SEAD Nº 894, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ... no Diário Oficial do Estado nº 13.443, de 2 de janeiro de 2023, combinado com a Portaria SEAD ... SUPERIOR - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) | MARE- ... CHAL THAUMATURGO ... 1, 2304034823, ... RA, 20 / 179, 2304018791, MARIA LUIZA OLIVEIRA DE LIMA, 20 / ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 2. Agravo regimental improvido. Sendo o prazo para ... Considerando o teor da Portaria nº 071/2022, manifeste o Município de Salvador, ... De Jesus (OAB:BA30248-A) Embargante: Leise Mare Scabini Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa ... dos REsp 1102431/RJ e REsp 1111186/PR (TEMA 179), pelo rito dos Recursos Repetitivos e Súmula ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... como na planilha eletrônica; ... 2. Comunique-se eletronicamente à representada do ... CONSIDERANDO que a Portaria GM/MS nº 69, de 14 de janeiro ... de 2021, ... no Terminal Marítimo de São Tomé/Ilha de Maré", relativas à forma de sua ... administração e \xC3" ... Resolução nº 179/17, do CNMP, nos seguintes termos: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no ... De Jesus (OAB:BA37982) Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Interessado: E ... para cumprir o quanto determinado no item 2 do despacho de ID nº 205000252, o inventariante ... Classe: ARROLAMENTO DE BENS (179) ... Assunto: [Inventário e Partilha] ...
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... PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO ... Substituta: Vânia dos Santos de Souza 9466509-2 ... Gestor: Gileude de Almeida Costa 325945-2 ... , que integrou o Pregão Presencial SRP nº 179/2016 - CPL ... 02, a fim de atender as ... ELVIRA FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE MARE- ... CHAL TAUMATURGO/AC. TRECHO/COMUNIDADE: COM ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... 23/06/1955 ... 2 ... PROVIMENTO ... 13/12/1991 ... 179 ... PROVIMENTO ... PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE ILHA DE MARÉ ... SALVADOR ... 01/09/1967 ... PORTARIA Nº CGJ 234 /2023-GSEC ... Altera a ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , mediante pagamento de fiança no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que não foi adimplida ... 179, e-STJ). Inconformada, a Defesa impetrou habeas ... difícil acesso pois possuía recifes e a maré estava baixa. Inicialmente, informa que os ... Geral de Justiça e nos termos na Portaria 02/18, pratiquei o ato processual abaixo: *Vista ...
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Decisão nº 2004.51.01.003318-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Octubre de 2005
... 5. Parecer do Ministéo Púo Federal, àfls. 179"/180, opinando pelo provimento do recurso ... 6. \xC3" ... MP 1.704/98. DECRETO 2.693/98. PORTARIA MARE 2.179/98. COMPENSAÇO. OBRIGAÇO CUMPRIDA ...
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Atos e Despachos do Governador
... art. 2°, do Decreto Estadual n° 16.425/2011, o qual ... CPF sob o nº 051.745.964-77, conforme Portaria Nº 246, de 3 de ... maio de 2023, publicado no ... NOME EMPRESARIAL: MARE AMBIENTAL ENGENHARIA E ... CONSULTORIA LTDA ... ,00 157.100.000,00 12.000.000,00 18.000.000,00 179.100.000,00 18.000.000,00 ... AMORTIZAÇÃO DA ...
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Perfeitura do Recife
... 12,2 milhões de habitantes. Em anúncio feito ... na ... Pleistocênicos Modificados e os baixios de maré, constituídos pelos sedimentos de mangue ... Secretário de Finanças ... PORTARIA Nº 1296 DE 29 DE JULHO DE 2020 ... O PREFEITO DO ... PORTARIA Nº 179 DE 30 DE JULHO DE 2020 ... O DIRETOR PRESIDENTE ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2 a PROMOTORA ... Edital nº 14/2021 ... A 2ª ... nº 708.0.6104/2015 – Portaria 287/2020 ... Objeto: PROCEDIMENTO ... Promotora de Justiça ... EDITAL Nº 179/2021 ... COMUNICAÇÃO DE ... ARQUIVAMENTO DE ... na Unidade de Saúde da Família Ilha de Maré - ... USFIM, realizada em 25/04/2019, ...