portaria mds nº 458 2001
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Diário Oficial Eletrônico N° 9603 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2018
... 134960 André Osmar Borges Koerich 51,0 458 ... 118703 Vanderlei da Silva Borges 51,0 459 ... 18, da Lei ... 2211/2001, as pessoas abaixo relacionadas, física e ... N° 3.150 – art.25 – DE 22/12/2005-PORTARIA MPS Nº402/2008- ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.603 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9594 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2018
... de 08/12/2006/SUSEP; Portaria SUSEP 2.797/2007; Resolução CNSP 273/2012; ... MIGUEL ROMEIRO ROA ... 201.458.101-00 ... 325.306.841-20 ... 421.658.571-04 ... de 2001; Artigo 6º da Resolução RDC/ANVISA nº 34, de ...
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Diário do Executivo, 08-05-2019
... PORTARIA/SEGOV Nº 34/2019 ... Dispõe sobre a ... setembro de 2001, no parágrafo 2º do artigo 23 da Lei 14.184, de ... Masp: 458.400-9, Alexander Richard Recieri, pelo vencimento ...
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A intervenção do ministério público do trabalho na justiça desportiva e do trabalho para proteção dos atletas desportivos adolescentes
... 5.598/05, Portaria n. 702/01 e Instrução Normativa SIT n. 26, de 0 de dezembro de 2001, do Ministério do Trabalho e Emprego, todos ... 458, de 4 de outubro de 2001 ... Portaria n. 666, de ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ;}.y159{bottom:456.574555px;}.y50e{bottom:458 ... das atribuições a mim dele- gadas pela Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de 2020, com ... 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de ...