portaria n º 1430 2007
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Plenário
... ;}.ye9f{bottom:1429.920000pt;}.y1cc4{bottom:1430 ... Portaria ATO GPGJ nº Marianna Mazza Vaccari Machado ... DE PARACAMBI Processo TCE nº 217914-6/2007 - Interessados: Cargo: Prof. I - Ciências ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 6/2007/2008/2009/2010/2011/2012 ... Quantidade: ... e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada ... no Diário ... 00662036964, ; ... 1430, PLACA: DBI3393, SAO PAULO - SP, CHASSI: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 6 de 2020, a Portaria n. 188 do Ministério da Saúde, a lei ... 140, 2007, p. 202-203)" ... Assim, não obstante os ... 1430 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y192a{bottom:1429.517902pt;}.y121d{bottom:1430 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5768 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 RESOLVE : NOMEAR JOSINALDO CICERO DA HORA, para ...
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Acordão nº 20100792094 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2010
... que despendia no deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. Insiste no direito à ... tratar-se do desconto do valor pago em 30.03.2007 relativo ao adiantamento salarial de abril de ... (Processo: RR - 1430/2002066-02-00.0 Data de Julgamento: 18/02/2009, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 28/03/2007 ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira ... Segredo das ... Portaria nº 59 ... 15 Poté 62.522 ... de 27/09/00 ... 155 1420 142 ... 45.477 0,00000000 ... 156 1430 143 ... 130.692 0,00000000 ... 157 1440 144 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y40e{bottom:1429.995360pt;}.y872{bottom:1430 ... da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR RONALD SALEH AMBAR para ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ;}.y40e{bottom:1429.995360pt;}.y872{bottom:1430 ... da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR RONALD SALEH AMBAR para ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ;}.y40e{bottom:1429.995360pt;}.y872{bottom:1430 ... da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR RONALD SALEH AMBAR para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67100-07.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. 3. INTERVALO ENTRE JORNADAS. 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. 5. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDIÇÕES DE RISCO. HONORÁRIOS PERICIAIS. 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECLARAÇÃO DE POBREZA. BASE DE CÁLCULO. Nega-se...
... 1428/1430 e contrarrazões às fls. 1434/1448 ... 297, item 3), em 07/11/2007 (cartão-ponto fl. 124), por exemplo, ele ... em recinto fechado, nos termos da Portaria 3.214/78, NR-16, Anexo 2, 's' ... A NR 20 da ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... ACIDENTES DO TRABALHO CERTIDÃO 0102716-49.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y192a{bottom:1429.517902pt;}.y121d{bottom:1430 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5768 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ...
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Atos do Governador
... ;}.y192a{bottom:1429.517902pt;}.y121d{bottom:1430 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5768 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.934 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2022
... PORTARIA/SAT 3051, de 06 de setembro de 2022 ... Dispõe ... 2.093/2007, Lei Federal n. 9.394/1996, ... Lei Federal n ... * Substitui NE 1430 * ... PROCESSO: 310545592022 NE: 001439 ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 06/04/2018 PORTARIA/RJPREV/PRE Nº 07/2018 - EXONERA RODRIGO PORTO ... a 09.02.2000, 02.03.2010 a 23.04.2012, 01.01.2007 a 31.01.2007 e de 01.12.2009 a 31.12.2009, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 06/04/2018 PORTARIA/RJPREV/PRE Nº 07/2018 - EXONERA RODRIGO PORTO ... a 09.02.2000, 02.03.2010 a 23.04.2012, 01.01.2007 a 31.01.2007 e de 01.12.2009 a 31.12.2009, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 06/04/2018 PORTARIA/RJPREV/PRE Nº 07/2018 - EXONERA RODRIGO PORTO ... a 09.02.2000, 02.03.2010 a 23.04.2012, 01.01.2007 a 31.01.2007 e de 01.12.2009 a 31.12.2009, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SUBSECRET ARIA DE DESEN- ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SUBSECRET ARIA DE DESEN- ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SUBSECRET ARIA DE DESEN- ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ;}.y1589{bottom:1429.959587pt;}.y2bf{bottom:1430 ... DE TRIBUTAÇÃO ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 199 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O ... também pelo Decreto nº 40.988/2007. Crédito Presumido. Vide artigo 22 da Lei nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... ;}.y1921{bottom:1429.843760pt;}.y622{bottom:1430 ... PORTARIA DEGASE Nº 493 06 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ... DE 05.04.2018 PROCESSO Nº E-26/051.551/2007 - MARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº ...