portaria n º 1430 2007
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Atos e Despachos do Governador
... doc. 17059421, e com fundamento na Portaria GC nº 1, de ... 5 de janeiro de 2023, autorizo o ... 34 da Lei nº 11.488, de 2007, tendo em vista que se encontra ... em ... Protocolo 698107 ... PORTARIA/PCAL Nº 1430/2023 ... O DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA ...
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Acordão nº 0000004-52.2011.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2012
... 1406/1415 e 1417/1430 (do reclamante), sobem os autos ao Tribunal, para ... que entende injusto, o que ocorreu em 20-07-2007. Salienta que não há justificativa para o ... ícios nº 01 entraram em vigor, conforme Portaria da Secretaria de Previdência Complementar, ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Protocolo 459795 ... PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/AMGESP Nº 001/2019 ... A ... “c”, da Instrução Normativa SEF nº 017/2007, fica a inscrição ... estadual abaixo na ... GERENCIA DE CADASTRO ... EDITAL GECAD Nº 1430/2019 ... A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2005, tendo feito o pedido administrativo em 2007, sendo que a decisão de indeferimento foi ... Código de acesso à sala (senha): 1430 ... Como acessar o Lifesize: ... Link com ... análise do contracheque da Autora e da portaria de aposentadoria (ID Num. 24085116 e 24085135), ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Portarias. Portaria n° 983 de 2023
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Trabalho e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... , 4ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 2007, p. 44). Assim, analisando todos os aspectos da ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... 2007, e mantido durante 06 (seis) meses após a ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... ílio-acidente ao autor, a partir de 18/08/2007, uma vez que o laudo médico pericial (fls ... Trabalho e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 20/09/2007 ... NIRE - 35218551320 - N. DA ALTERACAO: ... TERMOS DA PORTARIA ... NIRE - 35212544372 - N. DA ALTERACAO: ... TRILHOS, 1430, MOOCA, SAO PAULO, SP, CEP 03168-009, COM ...
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Acórdão nº 2004/0107495-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Brasília (DF), 15 de agosto de 2007. (data do julgamento) ... MINISTRO BARROS ... ública ao final assinada, designada pela Portaria Subprocuradoria-Geral da República nº 61, de 26 ... Regional do Trabalho, Matrícula nº 1430, CPF nº 256.169.004-00, natural de Palmares/PE, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-66.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. Constatada a possível violação do artigo 538, parágrafo único, do CPC, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Nos termos da Súmula n.º 102, I, do TST, a configuração do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT...
... PERÍODO NÃO PRESCRITO ATÉ MAIO DE 2007 ... JULHO/2008 A JANEIRO DE 2010 ... Pleiteou, ... Egrégio Tribunal, que trabalhava na portaria do prédio da Rua Goitacazes, como segurança, no ... Nego provimento." (f. 1429/1430) ... O Reclamante sustenta que a testemunha foi ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... ência e Assistência Social a editar a Portaria nº. 4.062, de 6 de agosto de 1987, reconhecendo ... incapaz para o trabalho, razão porque em 2007 lhe foi concedido o benefício auxílio-doença ...
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ATA Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 2019
... 5º, inciso II, da Portaria-Segecex 27/2009 c/c os arts. 36 e 37 da ... acerca do assunto (acórdãos 112/2011, 170/2007, 1.390/2005 e 1.094/2004- todos do Plenário). 1 ... ACÓRDÃO Nº 1430/2019 - TCU - Plenário 1. Processo TC ...
- Resolução nº 2301-000.571 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Febrero de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 9691 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2018
... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.11 2007 1 13/000342/2007 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.11 2007 1 ... portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ... 06/06 Consórcio ... 31/001.016/16 1430 Manutenção de ... 06/06 Sisgraph Ltda 7.075,00 ...
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Editais - Governo
... 2006/2007; SILMARA FIRMINO DE ARAUJO - MARIA MONALISA ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 904385752 ... 1430; PLACA: EIE2257; SAO PAULO/SP; CHASSI: 9CDNF41L- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... ;}.y5f3{bottom:1429.844293pt;}.y266{bottom:1430 ... de Almeida Brandão 35 40 45 50 55 12.02.2007 11.02.2010 10.02.2013 10.02.2016 09.02.2019 ... GESTÃO DE ENSINO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 853 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... '29" e a distância de 26.04 m até o marco M 1430, com as coordenadas ... (E=545871.216 m e ... '07" e a distância de 40.68 m até o marco M 2007, com as coordenadas (E=545403.760 m e ... No art. 2º da Portaria/SAT n° 2.927 e da Portaria/SAT n° 2.928 ambas ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... legais e técnicas da Portaria DETRAN-SP nº 70/2017; ... Artigo 4º Os ... 1430/2015;4282615420-3050/2015;4282615420- ... 863/2007;1590455393-1065/2007;1165814105- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2023
... ções que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no ... Diário Oficial ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ... CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y3ce{bottom:1429.999910pt;}.y2b6{bottom:1430 ... de Credencia- mento, instituída pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017, e ... : 08/03/1997 a 06/03/2002, 07/03/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 04/03/2012, 09 meses. CONCEDO ...
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Atos e Despachos do Governador
... Responsável pela Resenha ... PORTARIA/PGE Nº 271/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02600-1430/2023 FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: Em observância ... e XX da Instrução Normativa SEF nº 017/2007, ... fica a inscrição estadual abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 155 1420 142 Carmo do Cajuru 45.477 ... 156 1430 143 ... 157 1440 144 ... Carmo do Rio ... 106.433 ... 10 1 Passa Quatro ... Portaria IBDF ... nº 562, de ... 335 335 335 Passa Quatro ... 28/03/2007 ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do benefício nº 500.178.767-6 (DCB: 31/01/2007, conforme Id. 95389114 - p. 51), como data de ... portaria MPAS nº 5.188/1999 e o Decreto 5.061/2004 não ...