portaria n º 1430 2007
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua ... publicação ... 1430 ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento à ...
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Governo e RelAções Institucionais - Casa Militar
... Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua ... publicação ... 1430 ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento à ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua ... publicação ... 1430 ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento à ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
... Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua ... publicação ... 1430 ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento à ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua ... publicação ... 1430 ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento à ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... (Processo nº 2007.01.1.013078-5 (390711), 2ª Turma Cível do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000951-49.2010.5.06.0002 (00800-2008-020-06-00-8)), 02-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. GARANTIA DO JUÍZO. DEPÓSITO EM DINHEIRO. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. O depósito em dinheiro promovido pelo executado para garantia do Juízo, não interrompe a sua responsabilidade pelo pagamento dos juros de mora, em face do que dispõe o art. 39 da Lei 8.177/91, cuja interpretação foi cristalizada na Súmula nº 04 deste Regional. Recurso empresarial
... 1428/1430, tendo sido julgado Procedente em Parte o ... o Reclamado, Consignado apresentasse a Portaria da admiss ã o e os 03 (tr ê s) primeiros ... foi gestor dela no per í odo de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008 e que durante esse per í odo ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 20/06/2007 ... NIRE - 35214978345 - N. DA ALTERACAO: ... GLOBAL - PORTARIA, CONSERVACAO E ZELADORIA LTDA - ALTE- ... RACAO ... 954.523-1, DOMICILIADO (A): RUA DOS TRILHOS, 1430, ... MOOCA, SAO PAULO, SP, CEP 03168-009, COM ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 20/06/2007 ... NIRE - 35214978345 - N. DA ALTERACAO: ... GLOBAL - PORTARIA, CONSERVACAO E ZELADORIA LTDA - ALTE- ... RACAO ... 954.523-1, DOMICILIADO (A): RUA DOS TRILHOS, 1430, ... MOOCA, SAO PAULO, SP, CEP 03168-009, COM ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... PORTARIA DA DIRETORIA N. 2, de 30 de Janeiro de ... O ... José Carlos Amorim de Vilhena Nunes 01/04/2007 82º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ... /2013 3.409 21/08/2009 4.881 01/05/2011 854 1430 02 21/07/1979 ... 91 005707 Rúbia Prado Motizuki ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Convocada do TJ/MG, DJ de 18/10/2007; AgRg no CC 139.399/RJ, Rel. Ministro Olindo ... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Negócios Públicos - Educação
... 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, deverão ... ser entregues devidamente ... 1430/1445/1455/1460/2320/2330/2345/2360/2430/2445/ ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 04-08-2022 ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Trabalho e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... o benefício revisado tendo sido cessado em 2007, assim todas as parcelas vencidas foram tragadas ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ... seguinte ao da cessação daquele (28/11/2007 – Id. 115336934) , como data do começo do ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... 168, V, Lei 10.845/2007. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos ... no DJE nº 1.809 de 20/12/2016 c/c a Portaria nº 10/SEMAG. Publique-se. Arquive-se. ... TJ-ADM-202 4 / 0 1430 Juíza de Direito LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017 ... Dispõe ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; ... 1430 NUFOSATE WG 13714 NUFARM III - Medianamente ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO, ... , referente ao bloco de 14/07/2002 a 12/07/2007, ... a partir de 30/04/2021. Nada perde ... DP-1430/21 - Pr. 13888135/21) ... Nos termos do artigo ...
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Acordao N° 1438053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Fraudar a fiscalização tributária. Preliminar. Ausência de nulidade. Impugnação à constituição de crédito fiscal. Esfera penal. Incompetencia. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Presença do réu em audiência. Nulidade relativa. Pas de nullite sans grief. Dolo genérico. Condenação mantida. Dosimetria adequada. Isenção das custas...
... , no período de janeiro de 2005 a junho de 2007, e a ... partir daí, deixaram de apresentar as ... provimento do recurso (fls. 1430/1442) ... A 11ª Procuradoria de Justiça ... Conselho Nacional de Justiça e Portaria ... -
ATA Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, ... 11, DN TCU 155/2016, c/c art. 24 Portaria TCU 122/2018; Os ministros do Tribunal de Contas ... âmara proferiu os Acórdãos de nºs 1397 a 1430, a seguir transcritos, incluídos no Anexo I ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... - Rel. Min. Celso de Mello - DJU 10.08.2007 - p. 00062). Registre-se, ainda, que o magistrado ... Trabalho e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... de concessão de auxílio-doença, em 20/11/2007, 25/02/2008 e 13/08/2008, todos indeferidos em ... Trabalho e Emprego , estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... INSS, aduzindo, em síntese, que desde 09/11/2007 trabalha para os Correios e Telégrafos, ... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... a parte autora, o quanto estabelecido na Portaria CGJ - 121/2020, na qual foi ordenada a ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... tempo de contribuição a partir de 21/03/2007 ; razão porque a DIB a ser estabelecida na ... do Trabalho e Emprego, estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990, que versa ...