posse mansa e pacifica
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Acórdão nº 2010/0200924-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO TENTADO E LATROCÍNIO TENTADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ITER CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA DO ROUBO. ITER CRIMINIS. INVERSAMENTE PROPORCIONAL. CONSUMAÇÃO DO ROUBO....
... AMOTIO . MERA INVERSÃO DA POSSE. DESPICIENDA ... mansa ... não tenha sido mansa e pacífica, por ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1152324 / SC de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. AUSÊNCIA DE POTENCIAL INTIMIDADOR NA CONDUTA DO AGENTE. VERIFICAÇÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 7/STJ). CRIME DE ROUBO. CONSUMAÇÃO. POSSE MANSA E PACÍFICA DO OBJETO DO CRIME. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTE SUPERIOR...
... CRIME DE ROUBO. CONSUMAÇÃO. POSSE MANSA E PACÍFICA DO OBJETO DO CRIME ... -
Acórdão nº 2016/0003396-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acerca da inexistência de posse mansa e pacífica, a ...
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Acórdão nº 2016/0193590-0 de T5 - QUINTA TURMA
... posse ... , sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada". ...
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Acórdão nº 2014/0044962-7 de T6 - SEXTA TURMA
... INVERSÃO DA POSSE DO BEM. REGIME INICIAL FECHADO. ... , sendo prescindível a posse mansa" e ... pacífica ou desvigiada\". ... 2. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0223598-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. POSSE MANSA E PACÍFICA. DEBATE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciação do acervo f
... ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. POSSE MANSA E ... -
Acórdão nº 2015/0215674-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... direito, qual seja, a posse ...
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Acórdão nº 2015/0188731-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... DO CRIME. DESNECESSIDADE DA POSSE ... mansa e pacífica. Doutrina. Jurisprudência ... -
Acórdão nº 2013/0214039-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. DETRAÇÃO DA PENA. CONCURSO DE PESSOAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. CRIME CONSUMADO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES. SÚMULA N. 83/SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REEXAME DAS PROVAS.
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Acórdão nº HC 206788 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... MOMENTO CONSUMATIVO. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA DA COISA SUBTRAÍDA ...
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Acórdão nº 2014/0045335-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Ainda que ocorra a perseguição imediata do agente e se recupere a res, tem-se como consumado o delito de roubo, com a anterior retirada da posse ou da propriedade do bem à vítima. 2. A jurisprudência pacífica...
... ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E ... pacífica ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGENTE TENHA A POSSE DA COISA, AINDA QUE NÃO SEJA MANSA ... E PACÍFICA". SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0160689-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Ainda que ocorra a perseguição imediata do agente e se recupere a res, tem-se como consumado o delito de furto, com a anterior retirada da posse ou da propriedade do bem à vítima. Doutrina (evolução). 2. A...
... MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA ... -
Acórdão nº 2013/0141209-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. CAUSA DE AUMENTO. EMPREGO DE ARMA. ARTEFATO DE BRINQUEDO. ILEGALIDADE. REGIME E DETRAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 269 DO STJ....
... POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES ... -
Acórdão nº 2014/0050079-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. O presente caso não demanda o reexame de matéria fático-probatória, versando a controvérsia apenas sobre o enquadramento jurídico dos fatos. 2. Ainda que ocorra a perseguição imediata do agente e se...
... ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E ... pacífica ... -
Acórdão nº 2012/0105948-6 de T6 - SEXTA TURMA
... MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE" MANSA E PACÍFICA. DOSIMETRIA ... DA PENA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0058662-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA. DOSIMETRIA DA PENA. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE TRÊS CRIMES DE ROUBO, EM CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO. CRITÉRIO MATEMÁTICO. NÚMERO...
... ROUBO MAJORADO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE ... -
Acórdão nº 2013/0352467-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRECARIEDADE DA POSSE ... mansa ...
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Acórdão nº 2009/0158311-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA. DOSIMETRIA DA PENA. SÚMULA 444/STJ. DOLO QUE ULTRAPASSA O COMUM À ESPÉCIE. IMPOSIÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DE FUNDAMENTAÇÃ
... ROUBO MAJORADO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE" ... MANSA E PACÍFICA. DOSIMETRIA DA PENA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0000321-1 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSE ...
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Acórdão nº 2013/0300351-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. CRIME CONSUMADO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES. CAUSA DE AUMENTO. APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE. PERÍCIA. UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PROVA. ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO DESPROVIDO. - Incide o enunciado n. 83
... ESPECIAL. ... CONSUMADO. POSSE" MANSA E PACÍFICA DA RES. CAUSA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0125064-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... necessária a posse mansa e pacífica dos bens subtraídos ... -
Acórdão nº 2005/0197064-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. POSSE. TRANSFERÊNCIA. USUCAPIÃO. PRAZO. OPOSIÇÃO ... 3. A posse mansa e pacífica não se interrompe quando o possuidor ...
- Acórdão Nº 0004177-48.2008.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Acórdão nº AgRg no REsp 1168713 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DIREITO INTERTEMPORAL - REGRA APLICÁVEL - IRRELEVÂNCIA, NO CASO CONCRETO, À MINGUA DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 283/STF, APLICÁVEL POR ANALOGIA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg...
... À MINGUA DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL - AUSÊNCIA DE ...