potassio
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... potássio (salitre) e nitrito de potássio ... Parágrafo único - Permitem-se misturas de dois ou mais dos produtos mencionados neste artigo ... Art. 366 ...
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Fator Kirchner
... Fator Kirchner ... Só Deus sabe como a Vale se esforça pelo mundo afora para encontrar algum comprador para o projeto de exploração de potássio do Rio Colorado, na Argentina, suspenso em março ... O problema é que os eventuais interessados não confiam na chamada segurança jurídica do ...
- O cada vez mais elevado 'custo Argentina'
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Assessor de Dilma critica saída da Vale da Argentina
Marco Aurélio Garcia diz que fim de projeto de potássio é 'um absurdo' ... Janaína Figueiredo ... Correspondente ... janaina.figueiredo@oglobo.com.br ... BUENOS AIRES O assessor para Assuntos ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... I - minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3% (três por cento); ... II - ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias minerais: 2% (dois por cento), ressalvado o disposto no inciso IV ...
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Argentina exige que Vale pague salários por mais 30 dias
Projeto de extração de potássio foi suspenso pela empresa em março ... RIO E BUENOS AIRES O governo argentino prorrogou na última quinta-feira uma ordem temporária exigindo que ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0103031-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 20-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0103031-67.2019.8.19.0001 Recorrente: ELIZABETE DE LIMA BRITO Recorridos: MEMORIAL SAÚDE LTDA REDE RIO DE MEDICINA LTDA -RRM MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta
- Argentina ameaça Vale com tomada de concessão
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Técnicas Auxiliares
... Entre os vários métodos químicos já propostos, somente dois têm interesse prático: são os que detectam sulfocianeto de potássio (produto praticamente exclusivo da saliva) e os que detectam amilase salivar ... a) Pesquisa do sulfocianeto de potássio ... • REAÇÃO ...
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O prejuízo da Vale
Ancelmo Gois ... O prejuízo da Vale ... A Vale pretende passar adiante o projeto de potássio na Argentina por 2,3 bi de dólares, valor que desembolsou até agora em obras ... Para se livrar do problema, a mineradora diz topar esquecer os ...
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A interdisciplinaridade do sal feito de planta
Um sal feito de aguapé, planta que tem cloreto de potássio em vez de sódio, é um dos 33 projetos finalistas da regional Brasil do Hult Prize 2014, prêmio patrocinado por Bill Clinton, que dá US$ 1 milhão ...
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As Formas de Morte
... das células da medula suprarrenal é impregnado, logo após a fixação dos tecidos, com uma mistura fixadora que contenha dicromato de potássio e acetato de uranila (e.g., fixador de Kolmer, cf. BEÇAK e PAULETE, op. cit.), assumindo uma cor castanha que se destaca e contrasta com qualquer ...
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Acórdãos nº 1012045-35.2015.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA. 1. Empresa fabricante de produtos químicos inorgânicos – Creditamento de ICMS – Descabimento – Aquisição de materiais componentes de revestimento térmico de fornos de fusão (tijolos refratários, cunhas, encostos, blocos de queimador, concreto refratário e massa) - Produtos intermediários aplicados no processo de fabricação que não geram o direito de crédito de...
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Acórdãos nº 9159012-19.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
Consumidor e Civil Responsabilidade pelo fato do serviço Erro médico Provas inconclusivas diante das peculiaridades do caso Indícios que, mesmo após conversão do primeiro julgamento em diligência, com a reinquirição de testemunha e esclarecimentos do perito, não fazem concluir pela responsabilidade da Apelada pela morte da vítima Laudo da necropsia que atesta que a causa da morte foi...
... nenhuma lesão no órgão cardíaco, o que normalmente acontece quando ocorre morte por excesso de cloreto de potássio Aplicação do art. 252 do RI-TJSP Sentença mantida Recurso improvido. Recurso de Apelação interposto contra ... -
Acórdão Nº 3302-010.862 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2012 a 31/03/2012FRETE NA AQUISIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOO frete faz parte do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para revenda ou utilizados como insumos sendo essa a única forma que esses fretes entram na base de cálculo dos créditos, ou seja, como custo de aquisição e não como serviços utilizados como insumos. Se...
... As vendas para pessoa jurídica produtora de adubos e fertilizantes, ... independentemente do adubo ou fertilizante conter nitrogênio, potássio, fosfato ... Processo nº ... 13005.900415/2016-52 ... ou o mix destes elementos, serão tributadas à alíquota zero, nos termos do art ... 1º da ... -
Acórdão Nº 3302-010.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2012 a 30/06/2012FRETE NA AQUISIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOO frete faz parte do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para revenda ou utilizados como insumos sendo essa a única forma que esses fretes entram na base de cálculo dos créditos, ou seja, como custo de aquisição e não como...
... Processo nº ... 13005.720322/2016-46 ... independentemente do adubo ou fertilizante conter nitrogênio, potássio, fosfato ... ou o mix destes elementos, serão tributadas à alíquota zero, nos termos do art ... 1º da Lei nº 10.925, de 2004 ... ASSUNTO: ... -
Acórdão Nº 3302-010.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2013 a 31/03/2013FRETE NA AQUISIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOO frete faz parte do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para revenda ou utilizados como insumos sendo essa a única forma que esses fretes entram na base de cálculo dos créditos, ou seja, como custo de aquisição e não como serviços utilizados como insumos. Se...
... As vendas para pessoa jurídica produtora de adubos e fertilizantes, ... independentemente do adubo ou fertilizante conter nitrogênio, potássio, fosfato ... Processo nº ... 13005.720336/2016-60 ... ou o mix destes elementos, serão tributadas à alíquota zero, nos termos do art ... 1º da ... -
Acórdão Nº 3302-010.860 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2012 a 30/09/2012FRETE NA AQUISIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOO frete faz parte do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para revenda ou utilizados como insumos sendo essa a única forma que esses fretes entram na base de cálculo dos créditos, ou seja, como custo de aquisição e não como serviços utilizados como insumos. Se...
... As vendas para pessoa jurídica produtora de adubos e fertilizantes, ... independentemente do adubo ou fertilizante conter nitrogênio, potássio, fosfato ... Processo nº ... 13005.720334/2016-71 ... ou o mix destes elementos, serão tributadas à alíquota zero, nos termos do art ... 1º da ... -
Acórdão Nº 3302-010.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2012 a 31/03/2012FRETE NA AQUISIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOO frete faz parte do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para revenda ou utilizados como insumos sendo essa a única forma que esses fretes entram na base de cálculo dos créditos, ou seja, como custo de aquisição e não como...
... Processo nº ... 13005.900416/2016-05 ... independentemente do adubo ou fertilizante conter nitrogênio, potássio, fosfato ... ou o mix destes elementos, serão tributadas à alíquota zero, nos termos do art ... 1º da Lei nº 10.925, de 2004 ... LEGISLAÇÃO ... -
Acórdão Nº 3302-010.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/05/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2012 a 30/06/2012FRETE NA AQUISIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOO frete faz parte do custo de aquisição dos bens e produtos adquiridos para revenda ou utilizados como insumos sendo essa a única forma que esses fretes entram na base de cálculo dos créditos, ou seja, como custo de aquisição e não como serviços utilizados como insumos. Se...
... As vendas para pessoa jurídica produtora de adubos e fertilizantes, ... independentemente do adubo ou fertilizante conter nitrogênio, potássio, fosfato ... Processo nº ... 13005.720333/2016-26 ... ou o mix destes elementos, serão tributadas à alíquota zero, nos termos do art ... 1º da ... - Vale vai investir US$ 10 bilhões no Canadá nos próximos cinco anos
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Justiça proíbe Vale de retirar máquinas do Rio Colorado
Com La Nación ... BUENOS AIRES - A Justiça de Mendoza ordenou, nesta quinta-feira, que a Vale não retire as máquinas do projeto de potássio Rio Colorado, segundo o jornal "La Nación", citando um comunicado do governo da província. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara do Trabalho, em ...
- Assessor de Dilma critica saída da Vale da Argentina
- Tem gringo nas minas
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Acórdãos nº 9154902-40.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2011
Agravo regimental - Ação de obrigação de fazer Medicamentos (Isossorbida 10mg, Iosortam Potássio 5mg, Furosemide 4mg, Espironolactona 25mg, Marevan 5mg e Carvedilol 6,25mg) Obrigação do Poder Público de fornecer - Art. 196 da CF e legislação atinente ao SUS - Sentença de procedência mantida - Agravo desprovido. (TJSP; Agravo Regimental 9154902-40.2009.8.26.0000; Relator (a): Ferreira Rodrigues;
... : Franca Agravo regimental - Ação de obrigação de fazer Medicamentos (Isossorbida 10mg, Iosortam Potássio 5mg, Furosemide 4mg, Espironolactona 25mg, Marevan 5mg e Carvedilol 6,25mg) Obrigação do Poder Público de ...