prado gonçalves
-
Acordão nº 20160446222 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... LTDA., ALVARO PRATI DE AGUIAR, RICARDO PRATI DE AGUIAR, ELIAS PRADO GONÇALVES e CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO ... Agravo de petição, ...
- Acórdão, Processo nº 0000157-08.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
- Acórdão nº 2201-002.159 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Septiembre de 2013
-
Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ASSOCIAÇÃO PARAO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ARGUIDA OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇACONDENATÓRIA. APELO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. RÉU PRESO DURANTETODA A INSTRUÇÃO. ENVOLVIMENTO COM ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
-
Decisão monocrática Nº 0602863-46.2018.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19-10-2022
... : AVANTEAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIASAdvogado(a): ...
-
Acórdão Nº 0600161-93.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 09-02-2023
... : AVANTEAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESREQUERENTE: MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE ...
-
Acórdão Nº 0602863-46.2018.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 04-07-2022
... : AVANTEAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIASAdvogado(a): ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... LUCIA APARECIDA DE PAULA ... LUCIANA APARECIDA GONÇALVES ... LUCIENE DOS SANTOS REBOUCAS ... MARIA APARECIDA DE CAMPOS ... MARIA ... NUBIA CAMILA DE SOUZA PORFIRIO ... OZAIDE MALAQUIAS PRADO ... PATRICIA JULIANI FRASCARELI ... PAULO AUGUSTO BOCCATI ... PEDRO ...
-
Acordão da Primeira Turma, 06-12-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PIS E COFINS. BASES DE CÁLCULO. ICMS.TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POSTERIOR MODULAÇÃO DOSEFEITOS. NECESSIDADE DO JUÍZO DE CONFORMAÇÃO PELO ÓRGÃO JULGADOR AQUO. EFEITO MODIFICATIVO. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. DEVOLUÇÃODOS AUTOS.1. Nos casos de matérias submetidas à sistemática da...
- Acordão da Primeira Turma, 14-03-2022
-
Decisões Monocráticas nº 32640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... O assessor Dr ... Vinicius de Andrade Prado prestou as seguintes informações: Sabrina Gonçalves Marques de Brito ...
-
Decisões Monocráticas nº 30178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... O assessor Dr ... Vinicius de Andrade Prado prestou as seguintes informações: Vinícius Gonçalves Soares e Pedro ...
-
Decisão da Presidência nº 32640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... O assessor Dr ... Vinicius de Andrade Prado prestou as seguintes informações: Sabrina Gonçalves Marques de Brito ...
- Decisão monocrática Nº 1322587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
-
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ATO ÃMPROBO. CARACTERIZAÇÃO. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO. OCORRÊNCIA. SANÇÕES APLICADAS PELA CORTE LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO...
-
Tanhaçu - Vara cível
... Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Advogado: Tácio Prado Rebouças Prates (OAB:BA29690) Autor: Joao Batista Gomes Advogado: Rafael ...
- Acórdão, Processo nº 5026155-61.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
-
Acórdão, Processo nº 0000812-18.2018.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... AUGUSTINHO - SP136903-A, WANDA PIRES DE AMORIM GONCALVES DO PRADO - SP77429-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL ...
-
Acordão da Primeira Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA.INADMISSIBILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.PRECEDENTES.1. Esta Corte possui o entendimento de que a exceção depré-executividade é decorrência de construção da doutrina e dajurisprudência, uma vez que não há dispositivo legal prevendo talmodalidade de defesa,