prado gonçalves
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Decisão monocrática Nº 0600261-48.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26-10-2022
... MARIELA PALMEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MICHELLE PRADO GONCALVES – DF57616, TEREZINHA CARVALHO DIAS – SP320922, LUCAS ALBANO ...
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Acórdão Nº 0001577-20.2017.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 02-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGADAS OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS QUE NÃO FORAM SUSCITADAS PELA DEFESA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. DESÍGNIO DE INOVAR AS TESES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE E/OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO IGUALMENTE DESCABIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
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Decisão monocrática Nº 0600334-20.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 25-07-2022
... RIBEIRO GUEIROS FILHOPARTE: LUCAS KONTOYANISAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: Ministério Público Eleitoral DFPARTE: PATRIOTA - ...
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Acórdão Nº 0601749-33.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 02-03-2023
... 2022 JOAO DIAS DE OLIVEIRA DEPUTADO DISTRITALAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: JOAO DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(a): MICHELLE PRADO ...
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Decisão monocrática Nº 0600334-20.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19-12-2022
... : JOSUE JOSE DE SOUSAPARTE: LUCAS KONTOYANISAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: Ministério Público Eleitoral DFPARTE: PATRIOTA - ...
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Decisão monocrática Nº 0600334-20.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26-05-2023
... : JOSUE JOSE DE SOUSAPARTE: LUCAS KONTOYANISAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: Ministério Público Eleitoral DFPARTE: PATRIOTA - ...
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Processo Nº 491/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Julio de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... Presidente(s) da Câmara: Lauro Eduardo Prado" Gonçalves. ... Advogado(s): Vicente Senes Almeida Coelho \xC2" ... -
Acórdão Nº 1429778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito administrativo. Servidor público estadual. Paridade remuneratória. Extinção de cargo. Equivalência com os vencimentos do cargo em que se desempenha a mesma atividade. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. Não se presta o recurso extraordinário...
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE ... : DENISE TELES PRADO MACHADO E OUTRO(A/S) ... : DIOGO DANTAS OLIVEIRA ... Agravo regimental em ... Augusta Gonçalves Silva) e 28/07/2015 (autora Maria da ... Conceição Vieira Nunes), ... -
Acórdão Nº 47870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. RE 612.975-RG (TEMA 377). ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PREMISSAS DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO SOBRE CADA UM DOS CARGOS DE FORMA SEPARADA. OBSERVÂNCIA DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Ante as...
... : FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES QUEIROZ ... : JACQUELINE DO PRADO" VALLES ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ... : SEM REPRESENTAÇ\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 0000241-08.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5014005-82.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0003106-12.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... , que o pagamento da comissão foi realizado diretamente à empresa Prado Gonçalves, conforme nota fiscal de prestação de serviço, empresa esta ...
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Acórdão Nº 0054095-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
HABEAS CORPUS – AÇÃO PENAL – IMPUTAÇÃO DE ‘TRÁFICO DE DROGAS’’ – DECRETYAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA – POSSIBILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DO CRIME, GRAVIDADE E REPERCUSSÃO DA CONDUTA QUE JUSTIFICAM A MEDIDA – APREENSÃO DE VARIEDADE DE ENTORPECENTES – PACIENTE MULTIRREINCIDENTE – RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA – ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA NECESSÁRIO – CONSTRANGIMENTO...
... IMPETRANTE: RAFFAEL SANTOS BENASSI ... PACIENTE: GERSON PRADO" GONÇALVES ... RELATOR: DES. DOMINGOS RIBEIRO DA FONSECA ... HABEAS CORPUS\xE2" ... -
Acordão nº 20160446222 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... LTDA., ALVARO PRATI DE AGUIAR, RICARDO PRATI DE AGUIAR, ELIAS PRADO GONÇALVES e CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO ... Agravo de petição, ...
- Acórdão, Processo nº 0000157-08.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-09-2022
- Acórdão nº 2201-002.159 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Septiembre de 2013
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ASSOCIAÇÃO PARAO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ARGUIDA OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇACONDENATÓRIA. APELO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. RÉU PRESO DURANTETODA A INSTRUÇÃO. ENVOLVIMENTO COM ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
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Decisão monocrática Nº 0602863-46.2018.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19-10-2022
... : AVANTEAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIASAdvogado(a): ...
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Acórdão Nº 0600161-93.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 09-02-2023
... : AVANTEAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESREQUERENTE: MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE ...
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Acórdão Nº 0602863-46.2018.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 04-07-2022
... : AVANTEAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIASAdvogado(a): ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... LUCIA APARECIDA DE PAULA ... LUCIANA APARECIDA GONÇALVES ... LUCIENE DOS SANTOS REBOUCAS ... MARIA APARECIDA DE CAMPOS ... MARIA ... NUBIA CAMILA DE SOUZA PORFIRIO ... OZAIDE MALAQUIAS PRADO ... PATRICIA JULIANI FRASCARELI ... PAULO AUGUSTO BOCCATI ... PEDRO ...