prado gonçalves
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... , que será realizado nos Municípios de Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canela, ... Gramado e Antônio Prado, sendo que as despesas que dizem ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... CHRYSTIANNE PSCHEIDT PRADO ...
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Acórdão, Processo nº 5000168-64.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-06-2022
... SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado do(a) APELANTE: MARCIA REGINA MAGATON PRADO - SP354614-NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARLOS ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 81 Classificado ... A história da ... educação em ... Antônio Prado - RS ... (1886-1920) ... 32.850,00 10229 ... FOTO BERNARDI ... 80 ... É sobre mulheres! 50.000,00 9648 ... Adriana Gonçalves ... BAGÉ 73.5 Classificado ... Livro Cozinha de ... 50.000,00 10720 ...
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Acordão da Quarta Turma, 28-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO SOBRE PRELIMINAR DE VÍCIO DE JULGAMENTO EXTRA PETITAAVENTADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPCde 1973 CONFIGURADA.1. A violação do artigo 535 do CPC de 1973 configurou-se no caso dosautos, uma vez que, a despeito da oposição de embargos dedeclaração, nos quais a agravada suscitou a ocorrência de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Medina, Pedra Azul, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Saltos da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo ... , Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas e Serro; ... XVIII - ...
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Alteração de local especialmente protegido (Art. 166)
... No mesmo sentido: Luiz Regis Prado,3515Victor ... Eduardo Rios Gonçalves,3516Mirabete,3517Pierangeli, ...
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Acórdão, Processo nº 5023582-50.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 05-10-2022
... do Nascimento em favor de Nilton Geraldino Mazarin e Mauricio Gonçalves", para o trancamento da Ação Penal n. 5004876-90.2020.4.03.6110/SP, em tr\xC3" ... 8.137/1990, e contra João Pedro dos Santos, Aparecida Cleide do Prado Santos, Maurício Gonçalves e Nilton Geraldino Mazarin pela prática da ...
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Acórdãos nº 1009753-56.2013.8.26.0309 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... ão apelados MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e PRADO GONÇALVES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ... ACORDAM , em 29ª ...
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Apresentação
... proposto a quatro mãos por Fabiano Dolenc Del Masso e Eduardo do Prado Godoy do Prado Godoy. Ainda, nessa edição, vislumbrase a contribuição de Rafael Gonçalves Fernandes e Liziane Paixão Silva Oliveira com ...
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Decisao Nº 8013623-48.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ... Advogado(s) : PAULO EDUARDO PRADO ... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO ...
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Decisao Nº 0006107-17.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-03-2023
... Recorrente(s): ... JULIANA PRADO DINIZ GONCALVES ... Recorrido(s): ... UNIVERSADE SALVADOR UNIFACS ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 549/2021 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadu
... SAMU TIPO I 35.000,00 5 Antnio Prado SOCIEDADE HOSPITALAR SO JOS PORTA DE ENTRADA HOSPITAL PORTE C ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... JOSE CARLOS MARTINS DE BARROS ... JULIA GONÇALVES FANTINATI ... MARGARIDA ALVES DA SILVA ... OLIVIA CRISTINA SOARES LOPES ... MAGALI MARQUES DA SILVA BISCALCHIM ... MARCIA CRISTINA DA SILVA PRADO ... MARIA PEREIRA DA CRUZ SANTOS ... RENATA APARECIDA D AVILLA ATHAIDE ...
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Decisão monocrática Nº 0600161-93.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 15-12-2022
... : AVANTEAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIASAdvogado(a): ...
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Decisão monocrática Nº 0601548-41.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 06-06-2023
... , JONATHAN LIMA DE ARAUJO Advogado do(a) INTERESSADO: MICHELLE PRADO" GONCALVES – DF57616RELATOR: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI DECIS\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600334-20.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 18-09-2023
... RIBEIRO GUEIROS FILHO – DF19740Advogado do(a) EMBARGANTE: MICHELLE PRADO GONCALVES – DF57616EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DEMETRIUS ...
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Decisão monocrática Nº 0600052-11.2021.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 17-10-2023
... Relator ... PARTE: AVANTEAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO ...
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Decisão monocrática Nº 0600161-93.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 29-08-2022
... Partes: ... PARTE: AVANTEAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO ...
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Decisão monocrática Nº 0600064-59.2020.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 09-10-2023
... : AVANTEAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIASAdvogado(a): ...
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Decisão monocrática Nº 0602863-46.2018.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26-09-2022
... Partes: ... PARTE: AVANTEAdvogado(a): MICHELLE PRADO GONCALVESAdvogado(a): PHILLIPE CABRAL BERTINPARTE: MARCUS VINICIUS BRITTO ...
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Decisão monocrática Nº 0600379-19.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 25-07-2022
... Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLE PRADO GONCALVES – DF–057616 ... RELATOR: RENATO RODOVALHO SCUSSEL ... ção de contas julgadas não prestadas formulado por Cíntia Gonçalves de Aquino, concorrente nas eleições de 2014, no âmbito do Distrito ...
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Acórdão Nº 213901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... declaração judicial da vítima HEBER DO PRADO SILVA ... e pelo depoimento judicial da testemunha ANDERSON ... GOMES ... DO PRADO SILVA e da testemunha ANDERSON ... GOMES GONÇALVES, aliadas às demais provas ... produzidas em juízo, não há dúvidas de ... -
Decisão monocrática Nº 46711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... 1. O assessor Vinicius de Andrade Prado prestou as seguintes informações: ... Deise Gonçalves Prates ...