pratagy
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Acórdão Nº 0018818-59.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-04-2018
... ou residenciais, mas, principalmente, a função social exercida nos ... imóveis do Condomínio Pratagy, o qual constitui um ramo de ... hotelaria praiana, intensificando a geração de emprego e renda na ... região, o que foi desconsiderado pelo v ...
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Acórdão Nº 0209384-67.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-06-2017
... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... : Município de Maceió ... Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) ... : Pratagy Engenharia Ltda ... SUSCITADAS ... PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0732679-90.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-12-2019
... : Município de Maceió ... : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... Procurador : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. JUÍZO A ...
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Acórdão Nº 0732717-05.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-12-2019
... : Município de Maceió ... Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... Procurador : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. JUÍZO A ...
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Acórdão Nº 0736126-86.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
TRIBUTÁRIO. IPTU. NECESSIDADE DE CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. CADASTRO IMOBILIÁRIO QUE NÃO CONTEM ELEMENTOS PRECISOS ACERCA DO IMÓVEL. RECONHECIMENTO DO PRÓPRIO ÓRGÃO MUNICIPAL ACERCA DA IRREGULARIDADE CADASTRAL. EXAÇÃO QUE DEVE SER AFASTADA POR AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... TRIBUTÁRIO. IPTU. NECESSIDADE DE CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO ... CONTRIBUINTE. CADASTRO ... -
Acórdão Nº 0807874-40.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. DECISÃO QUE SUSPENDEU A DETERMINAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE À PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA E APREENSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. COMPETÊNCIA SUPLETIVA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELO ENTE MUNICIPAL. EMPREENDIMENTO FUNCIONA COM LICENÇA DE OPERAÇÃO VÁLIDA E FORNECIDA PELO ÓRGÃO LICENCIADORAGRAVO DE...
... : Município de Rio Largo ... : Juarez da Rocha Acioli Netto (OAB: 8213/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... : André Vinicius Cerqueira de Melo (OAB: 13326/AL) ... : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE ... -
Acórdão Nº 0801286-27.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-03-2018
... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... Agravante: Cimapra - Cia. Mercantil Agropecuária Pratagy ... Advogado: Juliana Lopes Guedes de Paiva (OAB: 9670/AL) e outro ... Agravado: Município de Maceió ... Procurador: Estácio da Silveira Lima ...
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Acórdão Nº 0732523-05.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-06-2020
... : Município de Maceió ... Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) ... : Cimapra - Cia Mercantil Agropecuária Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. JUÍZO A ... QUO QUE ...
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Acórdão Nº 0732530-94.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
TRIBUTÁRIO. IPTU. NECESSIDADE DE CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. CADASTRO IMOBILIÁRIO QUE NÃO CONTEM ELEMENTOS PRECISOS ACERCA DO IMÓVEL. RECONHECIMENTO DO PRÓPRIO ÓRGÃO MUNICIPAL ACERCA DA IRREGULARIDADE CADASTRAL. EXAÇÃO QUE DEVE SER AFASTADA POR AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... TRIBUTÁRIO. IPTU. NECESSIDADE DE CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO ... CONTRIBUINTE. CADASTRO ... -
Acórdão Nº 0732514-43.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
TRIBUTÁRIO. IPTU. NECESSIDADE DE CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. CADASTRO IMOBILIÁRIO QUE NÃO CONTEM ELEMENTOS PRECISOS ACERCA DO IMÓVEL. RECONHECIMENTO DO PRÓPRIO ÓRGÃO MUNICIPAL ACERCA DA IRREGULARIDADE CADASTRAL. EXAÇÃO QUE DEVE SER AFASTADA POR AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... TRIBUTÁRIO. IPTU. NECESSIDADE DE CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO ... CONTRIBUINTE. CADASTRO ... -
Acórdão Nº 0738076-33.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
TRIBUTÁRIO. IPTU. NECESSIDADE DE CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. CADASTRO IMOBILIÁRIO QUE NÃO CONTEM ELEMENTOS PRECISOS ACERCA DO IMÓVEL. RECONHECIMENTO DO PRÓPRIO ÓRGÃO MUNICIPAL ACERCA DA IRREGULARIDADE CADASTRAL. EXAÇÃO QUE DEVE SER AFASTADA POR AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... : Município de Maceió ... : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... Procurador : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... TRIBUTÁRIO. IPTU. NECESSIDADE DE CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO ... CONTRIBUINTE ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP com objetivo de realizar acréscimo de 25% sobre a quantidade total contratada, perfazendo 150 galões de água ...
- Despacho
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Despacho
... N°796/2023/GER-AL/ANM844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. N°937/2023/SEOUFI-AL/ANMFase de Requerimento de PesquisaDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)844.087/2022-ATAPUZ ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 04.005.009/0001-46. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 44/2023. OBJETIVO: contratação ...
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Editais e Avisos
... Portaria 270/2021 ... l EDITAIS E AVISOS l ... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ... CIMAPRA - CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY ... CNPJ - 12.277.489/0001-22 – NIRE 27300001129 ... 1º CONVOCAÇÃO ... Ficam os Senhores Acionistas da CIMAPRA – Cia. Mercantil Agro ...
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Acórdão nº 2007/0197214-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... O mesmo Relatório, ao analisar o caso na Barragem do Rio Pratagy - Convênio 553730 esclarece o seguinte: ... “Não somente ABELARDO solicita aos funcionários da SEINFRA a agiização da emissão do parecer ...
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Acórdão Nº 0738092-84.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-03-2021
... : Município de Maceió ... Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... Procurador : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ... DÉBITO FISCAL ...
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Acórdão nº 1.0000.22.165296-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1. Não há falar-se em violação ao princípio da não surpresa a reapreciação de matéria arguida em contestação e debatida em primeiro grau.2. A solução integral da controvérsia,...
... a autora, em sntese, que o ru, ento Governador do Estado de Alagoas, deixou de executar 4,10% do valor destinado implantao do sistema Pratagy de abastecimento de gua e, desaprovadas as suas contas e instaurada a Tomada de Contas, permanece sem comprovao a utilizao do montante, praticando o ... -
Acórdãos nº 2202381-70.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... de forma extrajudicial pela própria agravante, requerendo a inclusão no polo passivo da ação a empresa PRATAGY Participações Ltda. a qual deverá ser citada para responder ao incidente. Recurso tempestivo e preparado, processado ...
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Acórdão Nº 0704632-09.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. NEGÓCIO JURÍDICO DECLARADO NULO EM AÇÃO CONEXA. NULIDADE DA AVENÇA. AUSÊNCIA DE VALORES A SEREM ADIMPLIDOS NA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
... sítio medindo 80 m (oitenta metros) de largura por 1100m (mil e cem metros) de frente ... a fundos. Imóvel situado no lugar denominado Pratagy da praia e de propriedade dos ... ora demandados. Ocorre que o valor do imóvel ficou acordado em R$100.000,00 (cem ... mil reais) e que o pagamento ...