pratagy
-
Acórdão Nº 0035653-20.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-05-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA E PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO LAUDO PERICIAL. NÃO VERIFICAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO RECONHECIMENTO. VERSÃO ACUSATÓRIA CONFIRMADA PELO ACERVO PROBATÓRIO. PREENCHIDOS...
... 01/02) que, no dia 23 de maio de 2009, ... por volta das 23h, no Churrasquinho Vitória, localizado na Av. Pratagy, próximo ao 5º ... Batalhão da Policia Militar, o recorrente supostamente teria efetuado disparo de arma ... de fogo contra a vítima Robson ... -
Acórdão Nº 0735713-73.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-05-2021
... Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ...
-
Acórdão Nº 0718522-73.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-04-2021
... de fundo -localizado no lote terreno sob nº 525, da Quadra nº 20, do ... Loteamento denominado Jardim Residencial Pratagy, situado na ... Mangabeiras, antes bairro do Poço, hoje bairro da Jatiúca, bem este que fora ... objeto da sentença aqui prolatada ... Cumpre ...
- DESPACHO SDL-ANP Nº 1.018, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
-
Acórdão Nº 0807466-83.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-11-2020
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO SOB ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL PASSÍVEL DE JUSTIFICAR A SUSPENSÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXPEDIDO. DECISUM MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... reintegração é o Lote do Terreno n.º 525, da Quadra n.º 20, do Loteamento ... Jardim Residencial Pratagy, localizado no Bairro da Jatiúca ... Registre-se que, em relação a esse bem, o qual foi o objeto da Ação ... de Reintegração, não houve ... -
Acórdão Nº 0801472-06.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA IMISSÃO DA POSSE PROVISÓRIA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ORA AGRAVANTE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE RECORRENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DIREITO POTESTATIVO. ART. 998 DO CPC. RECURSO PREJUDICADO.
... realizada consulta ao IMA/AL, quanto a viabilidade do projeto, posto que os imóveis ... encontram-se localizados em área de APA do Pratagy, tendo este órgão informado a ... ausência de impedimento à implantação de área industrial ... Salienta que a área definitiva para a ... -
Acórdão Nº 0801512-27.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR INCAPAZ DE TORNAR A POSSE INJUSTA. NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO JUDICIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE DIREITO À REINTEGRAÇÃO LIMINAR NA POSSE DO IMÓVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... compra e venda de imóvel referente à Unidade Massaranduba B4 do Villas do Pratagy, ... localizado na Rodovia AL 101 Norte, Maceió/AL. No entanto, afirma que a partir do dia ... 30/10/2015 o agravado parou de pagar as parcelas ... -
Acórdão Nº 1001857-65.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... Esquadro Construção e Com. Imp e exp. Ltda (Esquadro Construção), CNPJ: ... 00.938.941/0002-51 a ser cumprido no endereço n. Rua Odilon Pratagy, 310, ... Centro, Brasileia-AC, entretanto conforme certidão de p. 8, não foi a empresa ... localizada no endereço, tendo o atual ...
-
Viagem barata na copa
... O mesmo período no resort Village Pratagy, em Maceió, custa R$ 1.658, redução de 24%. Há ainda barganhas em destinos internacionais, uma vez que dois terços das viagens para fora do ...
-
ACÓRDÃO Nº 5933/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-05-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. CITAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 989 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-04-2021
-
Acórdão Nº 0802041-51.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-10-2015
... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... : Cimapra - Cia. Mercantil Agropecuária Pratagy ... : Juliana Lopes Guedes de Paiva (OAB: 9670/AL) ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... : Município de Maceió ... Procurador : ...