pratagy
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Acórdão Nº 0001053-46.2011.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DAS TESES FORMADAS PELO STJ NO TEMAS REPETITIVOS NOS 566 A 571. ART. 40 DA LEF. CITAÇÃO POR EDITAL EFETIVADA ANTES MESMO DO TRANSCURSO DO PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSÃO AUTOMÁTICA APÓS CIENTIFICAÇÃO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS DEVEDORES. ATO QUE IMPLICARIA EM INTERRUPÇÃO RETROATIVA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE,...
... Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes (OAB: 6534B/AL) ... : Luiz Carlos Verçosa dos Santos ... : AUTO POSTO PRATAGY LTDA ... : José Ricardo Oliveira ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA ... APLICAÇÃO DAS TESES ... -
Acórdão Nº 0732528-27.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... : Município de Maceió ... Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065/AL) ... : Cimapra - Cia Mercantil Agropecuária Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. JUÍZO A ... QUO QUE ...
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Acórdão Nº 0500193-90.2008.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-04-2022
... Procurador : José Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320B/AL) ... Embargado : Auto Posto Pratagy LTDA ... : José Roberto Andrade de Souza (OAB: 4279/AL) ... : Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (OAB: 5809/AL) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0732706-73.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-12-2019
... : Município de Maceió ... Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... Procurador : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. JUÍZO A ...
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Acórdão Nº 0740422-83.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-09-2020
... : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) ... : Gba Administradora de Hotel Ltda - Hotel Pratagy Beach Resort ... : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) ... : Daniela Nobre de Melo Nogueira (OAB: 6734/AL) ... : Andréa Lyra Maranhão ...
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Acórdão Nº 0740422-83.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. QUESTÃO DEVIDAMENTE DISCUTIDA NO ACÓRDÃO, COM APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ADEQUADA. PARTE EMBARGANTE QUE NÃO SE CONTENTA COM A CONCLUSÃO DO JUÍZO PELO ARCABOUÇO PROBATÓRIO MAIS FAVORÁVEL À PARTE AUTORA, ORA EMBARGADA. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VERIFICADA. DEVER DE REPARAR RECONHECIDO PELOEMBARGOS...
... : Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB: 6128/AL) ... : Gba Administradora de Hotel Ltda - Hotel Pratagy Beach Resort ... : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) ... : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) ... : Daniela Nobre de Melo Nogueira ... -
Acórdão Nº 0732705-88.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-12-2019
... : Município de Maceió ... Procurador : Paulo Roberto dos Anjos Santos (OAB: 6395/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... Procurador : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. JUÍZO A ...
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Acórdão nº 1.0000.22.165296-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONVÊNIO. INCONSISTÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. TEMA Nº 666 DO STF. TERMO A QUO. DATA DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO AJUSTE E PRESTAÇÃO DAS RESPECTIVAS CONTAS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA ESPECIAL DE CONTAS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. NÃO VERIFICAÇÃO. ART. 2º, I, DA LEI FEDERAL Nº 9.873/99. INAPLICABILIDADE. PROCESSO
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Acórdão Nº 0732693-74.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-06-2021
... : Município de Maceió ... Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) ... : Cimapra - Cia Mercantil Agropecuária Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ...
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Acórdão Nº 0704875-50.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-06-2021
... a) anular a venda do sitio de terras parte própria e parte do domínio ... da união, situado no lugar denominado Pratagy da Praia, distrito de ... Ipioca, Maceió/Alagoas, conforme escritura pública de fls.17/18, ... Proc. Nº 0704875-50.2014.8.02.0001 - Acórdão, ...
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Acórdão Nº 0732678-08.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-06-2021
... : Município de Maceió ... Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159A/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ...
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Acórdão Nº 0006655-57.2000.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CÓDIGO DE ÁGUAS. PASSAGEM DE TUBULAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CASAL AFASTADA. CONSIDERAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL. EQUÍVOCO. FATOS CONTROVERTIDOS. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO ACERCA DA EXTENSÃO DOS AQUEDUTOS E LOCAIS DE INSTALAÇÃO, MORMENTE QUANTO ÀAPELAÇÃO...
... propriedade do recorrente. Diz que as adutoras são edificadas na área de domínio ... público e que "a adutora do Sistema Pratagy, equipamento público essencial que ... possibilita o abastecimento de milhares de pessoas, encontra-se dentro da faixa de ... domínio da rodovia BR ... -
Acórdão Nº 0703145-28.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-09-2022
... autorizada judicialmente ... O crime ocorreu por vingança, em retaliação ao fato de que a ... vítima, quando trabalhava no Hotel Pratagy, havia informado ... aos supervisores que alguns funcionários estavam furtando ... bebidas do hotel, o que ocasionou a demissão desses ... Os ...
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Acórdão Nº 0732713-65.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-06-2021
... : Município de Maceió ... : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... Procurador : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA ...
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Acórdão Nº 0807025-39.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO (ART. 171 DO CP). ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE FIXOU MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PLEITO PARA RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. NÃO VERIFICAÇÃO. PACIENTE COM RESIDÊNCIA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA IMPOSTA PARA RESGUARDAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MOTIVAÇÃOHABEAS
... Narra a Defesa que, no dia 28 de outubro de 2019, o paciente foi preso ... em flagrante, logo após ter realizado check in no Hotel Pratagy Beach Resort, por ... supostamente ter praticado o delito de estelionato (art. 171, caput, do Código ... Penal), utilizando-se de cartão de ... -
Acordao N° 1408070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Direito processual civil. Ação de conhecimento. Tutela de urgência. Plantão. Agravo de instrumento. Litigância de má-fé. Não configuração. Multa. Descabimento. Condenação afastada. Decisão parcialmente reformada. 1 - nos termos dos incisos do art. 80 do código de processo civil, considera-se litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato...
... viagem, visto que a autora e os outros passageiros não poderiam comparecer por motivo de saúde e ... para que no prazo de 24 horas O Hotel Pratagy e a LATAM fossem notificados do cancelamento, ... colocando as passagens e diárias a disposição para que não houvesse grandes prejuízos as ... -
Acórdão Nº 0738090-17.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-09-2021
... : Município de Maceió ... Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) ... : Cimapra-cia Mercantil Agro Pecuária Pratagy ... : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) ... DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023
... CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.005.009/0001-46.OBJETIVO: Contratação do serviço de fornecimento e entrega de água mineral e gás de cozinha, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 193101
... Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 04005009000146. Contratado : PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -.Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água mineral de 20L. Fundamento Legal: Lei 8666 ... Vigência: ...
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Despacho
... EM GERAL LTDA EPP -AI N°7760/2021Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. N°35544/2023/SEOUFI-AL/ANM853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°35548/2023/SEOUFI-AL/ANMFERNANDO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CONTRATOPA Nº 0002190-82.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 25/2023-JF/AL. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.005.009/0001-46. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás de cozinha, com entrega ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 413007
... Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES. CNPJ Contratado: 04005009000146. Contratado : PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -.Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás para a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Alagoas - UO6.1 ...
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AVISO DE adjudicação e homologaçãocONCORRÊNCIA Nº 13/2018
... é a contratação de empresa especializada em fornecimento de Água Mineral para Unidade do SEST/SENAT - B Nº 19, em favor da empresa PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ 04.005.009/0001-46, no valor total de R$ 2.694,00 no dia ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 1/2020
... atuais de Segurança e Higiene), em forma de comodato, para atender a Unidade Operacional B19 do SEST SENAT, teve como vencedora a empresa PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.005.009/0001-46, com o valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta), no dia 19/03/2020.COMISSÃO ...