precatória cível
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente ... body { font-size: 12pt; ... EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8007315-48.2023.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Sao Paulo ...
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Capital - 4ª vara de família
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8006873-95.2019.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Procedimento de Juizado ... Especial Cível ... 2009 – 2020 3453 Processos ... Eliminação realizada nos ... etros da Res. 324 CNJ ... 261 Carta Precatória Cível 2010 – 2018 127 Processos ... Eliminação realizada nos ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8001489-20.2020.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Deprecante: 2ª Vara Cível Da Comarca De Itaúna Deprecado: Luiz Claudio Ribeiro Da Silva ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000706-72.2019.8.05.0224 Carta Precatória Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Deprecante: Juizo De Direito Jurisdição Plena Da Comarca De Formosa Do Rio Preto-ba Deprecado: Juizo De ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES ATO ORDINATÓRIO 8002439-21.2021.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Gw Lubrificantes Eireli ... EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8000983-02.2022.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Vara Unica Da ...
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Acórdão nº 1.0024.07.452793-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
APELAÇÃO - AGRAVO RETIDO - PROVA TESTEMUNHAL A SER COLHIDA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NO ART. 202 DO CPC NO PRAZO FIXADO PELO JUIZ - INOCORRÊNCIA - PRECLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
... RETIDO - PROVA TESTEMUNHAL A SER COLHIDA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NO ART. 202 DO CPC NO PRAZO FIXADO PELO ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.07.452793-8/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Diretora de Secretaria ... 1ª Vara Cível ... Documento assinado digitalmente ... body { font-size: ... MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001744-38.2019.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Juízo De ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES ATO ORDINATÓRIO 8000840-47.2021.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Anderson Silva De Souza ... EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8002056-09.2022.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: 1ª Vara De ...
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Serra dourada - Vara c�vel
... DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000177-45.2023.8.05.0246 Carta Precatória Cível Jurisdição: Serra Dourada Deprecante: Vara Do Sistema Juizados - ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8004413-64.2019.8.05.0154 Petição Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Jose Aparecido De Lima ... MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000198-74.2021.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Juízo De ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... COMERCIAIS DE COARACI DESPACHO 8001079-11.2022.8.05.0059 Carta Precatória Cível Jurisdição: Coaraci Deprecante: Juizo De Direito Da 2ª Vara ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONSTITUIÇÃO EM ... já DEFIRO eventual requerimento de exped ição de carta precatória para cumprimento do pronunciamento judicial ... Registro que 05 (cinco) ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Diretora de Secretaria ... 1ª Vara Cível ... Documento assinado digitalmente ... body { font-size: ... EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8005719-97.2021.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: 10ª Vara Civel Da ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8000118-13.2021.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Maria Cristina Elger Morano ... EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002451-69.2020.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Juízo De ...
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nº 2001.01.99.017400-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. BEM IMÓVEL. DEPOSITÁRIO. INTIMAÇÃO. NOMEAÇÃO. CARTA PRECATÓRIA. POSSIBILIDADE. 1. O depósito dos bens é requisito indispensável à regularização da penhora, cuja guarda e conservação ficam sob a responsabilidade do depositário (CPC, artigos 148 e 664). 2. Com o depósito é certo que a penhora completa-se, sendo os atos pertinentes, se...
... Processo Originário: 1834519-6/mg ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.01.99.017400-7/MG RELATOR: JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO ... Roberto Ugolini, requerendo, ainda, a expedição de carta precatória para a cidade de Diadema/SP, para fins de intimação do fiel ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Silva Pereira Juiz de Direito Substituto Tabelar desta 1 ª Vara Cível Assessor (a): Kilson Evangelista ... body { font-size: 12pt; ... seja necessário, desde já determino a expedição de carta precatória para cumprimento do comando judicial, nos termos do art. 237, inciso III, ...
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Despacho com número 5418051-93.2018.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 03-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PADRE BERNARDO Processo: 5418051-93.2018.8.09.0116Requerente: Valdirene Pereira Siqueira CPF/CNPJ: 028.849.221-80Requerido(a): Felipe Douglas De Avila Alves CPF/CNPJ: 043.451.741-04Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DESPACHODEFIRO o pedido...
... de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível ... DEFIRO o pedido formulado no evento nº 74 ... Sendo assim, expeça-se nova Carta precatória de citação do confrontante, com os ... documentos necessários ao cumprimento da diligência, atentando-se ao endereço informado no ... aludido ... -
nº 2002.70.11.003824-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. TERMO INICIAL. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECATÓRIA. 1 - Após as alterações trazidas ao CPC pela Lei 8953/94, o prazo para interposição dos embargos é contado a partir da juntada aos autos da carta precatória, através da qual se fez a penhora. 2 - O art. 5° da Lei 5.741/71 continha norma incompleta ao dispor que o prazo de embargos seria contado da penhora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.11.003824-0/PR ... PROCESSUAL CIVIL. TERMO INICIAL. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECATÓRIA. 1 - Após as alterações trazidas ao CPC pela Lei 8953/94, o prazo para ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001882-68.2020.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Juizo De Da 3ª ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002098-92.2021.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Juízo De ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001833-27.2020.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: Juízo De ...
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Poções - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000451-24.2021.8.05.0199 Carta Precatória Cível Jurisdição: Poções Deprecante: 2ª Vara Federal - Subseção Judiciária De Vitória Da Conquista-bahia Autor: Edvaldo Moreira Santos ...
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Acórdão nº 0500128-48.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. CITAÇÃO REGULAR. SENTENÇA RECONHECENDO A REVELIA. CONTESTAÇÃO E PETIÇÕES APRESENTADOS TEMPESTIVAMENTE POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA E NÃO JUNTADOS AOS AUTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. SENTENÇA NULA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. A parte Ré/Apelante comprovou que protocolizou de forma tempestiva a contestação e
... SENTENÇA RECONHECENDO A ... REVELIA. CONTESTAÇÃO E PETIÇÕES ... APRESENTADOS TEMPESTIVAMENTE POR MEIO DE ... CARTA PRECATÓRIA E NÃO JUNTADOS AOS AUTOS ... CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OBSERVÂNCIA DO ... CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. SENTENÇA ... NULA. APELAÇÃO ...