Preço de referência
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, O REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICOS E SIMILARES LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... MVAr, disponibilizada pelos geradores, superior aos valores de referência estabelecidos para cada gerador nos Procedimentos de Rede do ONS, ... da energia objeto dos CCEARs poderá ser antecipado, mantido o preço e os respectivos critérios de reajuste, com vistas no atendimento à ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 003/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 001/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo, Dados e Chips de Telemetria), para utilização dos colaboradores da Copergás, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 059/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 025/2019, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na realização de pesquisa quantitativa e qualitativa de opinião pública, e pesquisa de satisfação com clientes da Copergás, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sig...
- PORTO DO RECIFE S.A Aviso de Licitação PA nº 041/2020 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA Nº003/2020, objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de nuvem, com disponibilização de ambiente e suporte técnico, visando à execução do sistema integrado de gestão empresarial (ERP), conforme ANEXO A Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta, Retira...
- PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação: PA nº 010/2020 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº002/2020, objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada na Porto do Recife S.A. Em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, inclusive, sábados, domingos e feriados. Conforme ANEXO A Termo de Referencia, com preço sigiloso e forma de...
- PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação: PA nº 095/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA Nº010/2019, objeto: O presente Edital tem por objeto a licitação para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de caldeiraria para utilização na área de manutenção da Porto do Recife S/A. Conforme ANEXO A Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei...
- PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PA nº 100/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA Nº011/2019, objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para utilização na área de manutenção da Porto do Recife S/A. conforme ANEXO A Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta, Retirada do Edital e Acolhimento de Propostas a...
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Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
“Não raras vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” “Proíbe-se a venda com redução de preço de produtos adquiridos após a data de início da venda com redução” “O comerciante, na época de redução de preços, tem de continuar a aceitar todos os meios de pagamento normalmente disponíveis, não podendo...
... vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço" de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” ... \xE2" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.026848-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPARTILHAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - VALOR CONTRATUAL APARANTEMENTE EXORBITANTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA ANEEL E ANATEL Nº 04/2014 - PREÇO REFERÊNCIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - PRESENÇA - RECURSO PROVIDO.
... CEMIG aproveita do monopólio que possui no mercado para aplicar o preço que bem entende, sendo completamente desarrazoada em relação à ... ; vii) ficou demonstrado, ainda, que a aplicação do preço de referência atualizado (R$ 4,21) ao Contrato de Compartilhamento n. 0086/2015 não ... - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 060/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 026/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE MERCADO INDUSTRIAL, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, (Num...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 076/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 033/2019, objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA USO DA COPERGÁS com atendimento parcelado, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br,...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 097/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 026/2022, o presente Edital tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso na forma...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 158/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 039/2022, o presente Edital tem por objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), UTILIZANDO O PREFIXO 0800, conforme ANEXO Q4 Termo de Referência. Com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edi...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 112/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 034/2019, objeto: Contratação de Seguro Responsabilidade Civil de Administradores por Prática Trabalhistas – EPL (EMPLOYMENT PRATICES LIABILITY, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.l...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 098/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 027/2021, o presente Edital tem por objeto a CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ANÁLISE, CUSTOMIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO À SUÍTE DE APLICATIVOS SE-SUITE SOFTEXPERT, conforme ANEXO Q4 Termo de referência. Com preço sigiloso na forma da Lei 1...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS REPUBLICAÇÃO Aviso de Licitação: PL nº 060/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 026/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE MERCADO INDUSTRIAL, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes...
- PORTO DO RECIFE Aviso de Dispensa de Licitação PORTO DO RECIFE S/A - Aviso de Dispensa de Licitação - Aberta PA nº 023/2020 – DISPENSA DE LICITACAO Nº 007/2020, objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para a execução de programa de sondagens jet probe na infraestrutura aquaviária interna do Porto do Recife, conforme Termo de Referência, com preço sigiloso na forma da Lei 13...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 097/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 026/2022, o presente Edital tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso na forma...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 112/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 034/2019, objeto: Contratação de Seguro Responsabilidade Civil de Administradores por Prática Trabalhistas – EPL (EMPLOYMENT PRATICES LIABILITY, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.l...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 076/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 033/2019, objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA USO DA COPERGÁS com atendimento parcelado, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br,...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 164/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 040/2022, o presente Edital tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA COORDENADORIA DE QUALIDADE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - QSMS, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso...
- Em vigor Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ública, área esta que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que esse não ultrapasse 50% ... ísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 48.? ... ?Art ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)