Preço representativo
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Acórdãos nº 1006844-02.2016.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... Comissão de corretagem – Valor não destacado do preço ajustado pelo imóvel – Deveres de informação e clareza, ... STJ em sede de recurso representativo de controvérsia (Tema 0938) – Recurso provido em parte, ...
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Acórdãos nº 0015118-10.2010.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... Falta, a princípio, de pagamento do preço total ajustado. Inexistência, outrossim, de autorização ... ção, que se mostra justa, balizada por título representativo de força legal. Circunstâncias que apartam a ...
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Impacto nas Tarifas de Energia Elétrica
... e por práticas ilícitas certamente será repassado aos demais no preço do serviço, em razão da manutenção do serviço ao mau pagador ou ... Isso significa valorar as perdas ao preço representativo das compras de energia elétrica da distribuidora. Do exposto, se ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , entre outras hipóteses, para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a operação, financiada ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos contratos vinculados ao SFH, a ...
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Acórdãos nº 0014215-89.2012.8.26.0606 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... STJ em sede de recurso representativo de controvérsia (Tema 0939 e Tema 0938, respectivamente) ... tal indenização deverá corresponder a 0,5% do preço pactuado do imóvel, por mês de atraso, ...
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Acórdãos nº 1013541-82.2015.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2018
... COMISSÃO DE CORRETAGEM – Contrato que não ostenta o preço total da aquisição da unidade autônoma, com destaque ... firmada no julgamento do REsp nº 1.599.511/SP representativo" de controvérsia repetitiva sobre o tema Restitui\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000470-61.2016.5.06.0007), 11-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREITADA. OBRA NÃO CONCLUÍDA. VALOR PAGO REMUNEROU PARTE DO TRABALHO EXECUTADO. Com suporte no contrato de empreitada firmado entre os litigantes, no valor global de R$ 31.500,00, e nos comprovantes das parcelas efetivamente pagas ao reclamante, que totalizaram R$ 17.000,00, a prova pericial, elaborada por profissional com conhecimento abalizado na área da construç
... ços de pintura do novo imóvel", nos termos do instrumento representativo desse negócio jurídico. Diz que o preço inicialmente negociado até a ... -
Dos contratos em espécie
... de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em razão de o vendedor se comprometer a transferir a ... ção da coisa é substituída pela entrega de um título representativo e dos outros documentos exigidos pelo contrato ou, no silêncio deste, ...
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Acórdãos nº 1002009-54.2013.8.26.0068 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... ENTENDIMENTO FIRMADO PELO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA N.º 1.599.511/SP. AUSÊNCIA ... que previamente informado acerca do valor total do preço da unidade autônoma com destaque do valor da ...
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Acórdãos nº 1007207-11.2015.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... COMISSÃO DE CORRETAGEM Contrato que ostenta o preço total da aquisição da unidade autônoma, com ... firmada no julgamento do REsp nº 1.599.511/SP representativo de controvérsia repetitiva sobre o tema Não há ...
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Relatório e Voto com número 5532785-24.2019.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 10-02-2023
... O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso representativo da ... controvérsia, fixou tese possibilitando a transferência do ... comprador, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, ... com o destaque do valor da ...
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Acórdãos nº 0013670-09.2011.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... COMISSÃO DE CORRETAGEM Contrato que não ostenta o preço total da aquisição da unidade autônoma, com destaque do ... Tese firmada no julgamento do REsp nº 1.599.511/SP representativo de controvérsia repetitiva sobre o tema Restituição ...
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Acórdãos nº 1005335-54.2013.8.26.0704 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... STJ em recurso representativo da controvérsia Comissão de corretagem ... Indenização devida Valor de 0,5% (meio por cento) do preço" pactuado por mês de atraso de acordo com o entendimento desta C\xC3" ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... abrangente e representativo do preço de mercado da propriedade expropriada. 6. A Carta Política ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... abrangente e representativo do preço de mercado da propriedade expropriada. 6. A Carta Política ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... abrangente e representativo do preço de mercado da propriedade expropriada. 6. A Carta Política ...
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Relatório e Voto com número 0392202-50.2014.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 06-05-2023
... sua existência e validade, quais sejam, o acerto do preço e da forma de cumprimento, a perfeita ... identificação do objeto do ... representativo da controvérsia – REsp 1.599.511/SP (TEMA 938) –, decidiu pela ...
- Acórdão nº 9202-008.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
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Acórdãos nº 1004953-84.2017.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... o polo passivo da ação - Contrato que não ostenta o preço total da aquisição da unidade autônoma, com destaque do ... firmada no julgamento do REsp nº 1.599.511/SP representativo de controvérsia repetitiva sobre o tema - Restituição ...
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Despacho com número 0002666-14.2008.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 02-10-2022
... por possuírem ... natureza jurídica ... d e t a r i f a o u ... preço público, de ... c a r á t e r n ã o - ... tributário, está ... Confira-se: ... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO ...
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Acórdãos nº 1038719-06.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... Tribunal de Justiça, do julgamento do recurso representativo de controvérsia também daquela Corte nº 956.943/PR ... capital social, sem comprovar nos autos o pagamento do preço e com dispensa das certidões obrigatórias perante o ...
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Acórdãos nº 0002286-65.2014.8.26.0549 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Inexigibilidade do saldo do preço nos termos do artigo 476 do Código Civil. Quadro que, por so, impunha mandar cancelar protesto de título representativo daquela parcela e impor aos réus o custeio de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022
... no mercado e com concorrência baseada primordialmente no fator preço. Ademais, foram considerados concorrentes entre si, visto que se destinam ... pó na China, a peticionária propôs a adoção de preço representativo de venda no mercado interno dos EUA para apuração do valor normal. De ...
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... relativos à produção de fios de náilon 6 e/ou 6.6; Impacto do preço médio de náilon 6 e 6.6 no cálculo da subcotação. Causalidade entre ... de informações relativas tanto ao preço representativo no mercado interno dos exportadores quanto ao preço de exportação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de uma determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), formam associações, tendo em mira a ... igual prazo, comunicará, nos mesmos termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem como afixará aviso nos respectivos locais ...