preços de medicamentos
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0012.2021.CPL-I.PE.0006.IRH-PE.SASSEPE - Objeto: Pregão eletrônico Registro de Preços para Aquisição MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO ANTERIOR, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demand...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0021.2021.CPL-I.PE.0012.IRH-PE.SASSEPE - Objeto: Pregão eletrônico Registro de Preços para Aquisição MEDICAMENTOS ENVOLVIDOS NO SISTEMA SANGUÍNEO, CARDIOLÓGICO E IMUNOLÓGICO, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às...
- Medida Provisória nº 2.138-4 de 23/02/2001. DEFINE NORMAS DE REGULAÇÃO PARA O SETOR DE MEDICAMENTOS, INSTITUI A FORMULA PARAMETRICA DE REAJUSTE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - FPR, CRIA A CAMARA DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.138-3 de 26/01/2001. DEFINE NORMAS DE REGULAÇÃO PARA O SETOR DE MEDICAMENTOS, INSTITUI A FORMULA PARAMETRICA DE REAJUSTE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - FPR, CRIA A CAMARA DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº AgRg no REsp 1237400 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS INCIDENTE SOBRE MEDICAMENTOS. VENDA A HOSPITAIS. BASE DE CÁLCULO. PREÇOS DIVULGADOS PELA REVISTA "ABCFARMA". PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR. LEGALIDADE. I - É válida a sistemática da substituição tributária "para frente", no que se refere ao ICMS incidente sobre a venda de produtos médico-hospitalares para hospitais e congêneres....
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL. Nº 1607.2019.CPL.HRL.PE.0485.SES.FES-PE, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS VII (Letras L a O); Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados os seguintes preços: CIRUR. MONTEBELLO LTDA.: Itens 4 (R$ 3,15), 5 (R$ 2,89), 12 (R$ 0,99), 19 (R$ 0,85), 21 (...
- Medida Provisória nº 2.130-1 de 27/12/2000. DEFINE NORMAS DE REGULAÇÃO PARA O SETOR DE MEDICAMENTOS, INSTITUI A FORMULA PARAMETRICA DE REAJUSTE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - FPR, CRIA A CAMARA DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público o resultado do Pregão Eletrônico: PEL 0081.2019.CPLII.PE.0040.HEMOPE- Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Clínicos IV, com Cota Principal 75%, Reservada 25% e Exclusiva para ME, EPP e MEI, para o Hospital Hemope. Empresas Vencedoras: Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Eireli, CNPJ 16682179000144....
- FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação I torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão eletrônico - Processo Nº 0066.2021.CPL.PE.0027.HEMOPE – Compras – Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Medicamentos do Grupo D – Itens Desertos e Fracassados do Process...
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Acórdão nº 2007/0110399-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. PREÇO FINAL A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE (DIVULGADO NA REVISTA ABCFARMA). LEGALIDADE. PAUTA FISCAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. O preço final a consumidor sugerido pelo fabricante (divulgado em revista especializada) pode figurar como base de cálculo do ICMS a ser pago...
... no preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante de medicamentos e divulgado por revista especializada de grande circulação ... 4. É e o STJ já assentou a legalidade da utilização dos preços indicados na Revista ABC FARMA na composição da base de cálculo ... -
Acórdão nº RMS 24172 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. PREÇO FINAL A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE (DIVULGADO NA REVISTA ABCFARMA). LEGALIDADE. PAUTA FISCAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. O preço final a consumidor sugerido pelo fabricante (divulgado em revista especializada) pode figurar como base de cálculo do ICMS a ser pago...
... no preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante de medicamentos e divulgado por revista especializada de grande circulação ... 4. É e o STJ já assentou a legalidade da utilização dos preços indicados na Revista ABC FARMA na composição da base de cálculo ... - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0198.2023.AC-50.PE.0171.SAD.FES-PE Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, para atender a Programação dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, a serem adquiridos pela SES/PE pelo perío...
- HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Processo Pregão Eletrônico para Registro de Preços 0415.2020.CPL-VIIGE.PE.0076.SES.Objeto: Medicamentos Injetáveis para Hospital Regional Inácio de Sá. Fica registrado: Cristália Produtos Químico...
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº0202.2019 - Registro de Preço nº0016.2020 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MEDICAMENTOS INJETAVEIS -1 Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: FRESENIUS KABI LOTE 3A ITEM- 01 (R$19,39) COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA LOTE 01B ITEM- 01 (R$130,00) SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO P.L.nº0098.2020.CPL.HCP.PE.0015.SES.OBJETO:Registro de Preços para MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS I . Abertura do Processo dia: 15/05/2020 às 14:00 horas. Proposta até: 28/05/2020 às 13:00 horas.Início da disputa dia 28/05/2020 às 14:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira....
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO P.L.nº0883.2020.CPL.HCP.PE.0172.SES.OBJETO:Registro de Preços para MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS. Abertura do Processo dia: 14/08/2020 às 08:00 horas. Proposta até: 27/08/2020 às 12:00 horas.Início da disputa dia 27/08/2020 às 13:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira....
- HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA AVISO DE LICITAÇÃO Proc.0882.2018.CPL.HRDM.0407.SES - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição Medicamentos para HRDM. Recebimento das Propostas até 13/02/2019 ás 15h00min. Abertura das Propostas dia 13/02/2019 ás 15h15min. Inicio da Disputa dia 13/02/2019 ás 15h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.peintegr...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO P.L.nº0099.2020.CPL.HCP.PE.0016.SES.OBJETO:Registro de Preços para MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS II. Abertura do Processo dia: 28/07/2020 às 08:00 horas. Proposta até: 10/08/2020 às 12:00 horas.Início da disputa dia 10/08/2020 às 13:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira....
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO P.L.nº0325.2020.CPL.HCP.PE.0062.SES.OBJETO:Registro de Preços para MEDICAMENTOS . Abertura do Processo dia: 21/07/2020 às 14:00 horas. Proposta até: 03/08/2020 às 13:00 horas.Início da disputa dia 03/08/2020 às 14:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira....
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO Homologação, Adjudicação e Atas Processo nº 2442.2021.CPL.HCP.PE.0411SES Registro de Preços de Medicamentos para 12 meses, SEI nº 2300000949.001327/2021-18 Homologado e Adjudicado dia 09-09-2022 tendo como ganhadoras as seguintes empresas:Formulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda CNPJ 07.316.691/0001-86 ganhadora dos itens 01 e 02,sendo o valor total da ata d...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO P.L.Nº 1338.2019.CPL.HCP.PE.0407.SES. OBJETO: Registro de preços de MEDICAMENTOS ANALGÉSICO E ANTI-INFLAMATÓRIO. Abertura do Processo dia: 19/02/2020 às 16:00 horas. Proposta até: 03/03/2020 às 15:00 horas. Início da disputa dia 03/03/2020 às 16:00 horas....
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP 001/2023- SES PROC.0132.2023.AC-32.PE.0113.SAD.SES.OBJ: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos anti-hipertensivos, visando atender as necessidades da população privada de liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco–SES/PE. Emp: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.783.547/000...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0814.2021 – PE Nº. 0162.2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Emp: ALCANCE NORDESTE, COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS EIRE...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 1571.2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0237.2022 - OBJ: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, para atender à Programação dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, a serem adquiridos pela SES/PE – I...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROC Nº 1045.2022 - PREL Nº.0164.2022 – OBJ: : Registro de preços para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS E / OU INSUMOS HOSPITALARES, para atender as necessidades das demandas da População Privada de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco | Emp: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – Item 1 - Cota...