lei 8727 planalto
- LEI ORDINÁRIA Nº 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece Diretrizes para a Consolidação e o Reescalonamento, pela União, de Dividas Internas das Administrações Direta e Indireta Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, e da Outras Providencias.
-
A transição de pessoas transgênero no sistema de saúde pública brasileiro
... , por exemplo, no Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016 (PLANALTO, 2016), que trata do uso do nome social e o reconhecimento da identidade ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... Consórcio Intermunicipal ... Multifinalitário do Planalto ... de Araxá - CIMPLA ... EXTRATO CONTRATO - PROCESSO Nº 020/2022 ... de saúde de pratinha/mg, conforme resoluções estaduais nº 8727 de 05 e maio de 2023 e nº 8719 ... de 02 de maio de 2023.Limite ...
-
Renegociação: velhas dívidas, novo problema
... Os aliados avisaram ao Palácio do Planalto que se tratava de uma "emenda indigesta", incluída na proposta para ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... PARIPIRANGA PAULO AFONSO PIATÃ PILÃO ARCADO PINDOBAÇU PIRITIBA PLANALTO POÇÕES POJUCA PORTO SEGURO PRADO PRESIDENTE JÂNIO QUADROS QUEIMADAS ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... RESERVA Itambé CADASTRO ... RESERVA CADASTRO ... RESERVA Planalto CADASTRO ... RESERVA CADASTRO ... RESERVA Poções CADASTRO ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... CONQUISTA ... Barra do Choça ... Itambé ... Planalto" ... Porções ... Vitória da Conquista ... PROGRAMÁTICO ... L\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5005391-27.2020.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PRELIMINAR DA ACUSADA ALEXSANDRA. NULIDADE DA SENTENÇA ANTE A NÃO JUNTADA AOS AUTOS DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DA RÉ. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADA QUE INFORMOU NA SENTENÇA QUE A RÉ NÃO POSSUIA ANTECEDENTES CRIMINAIS. AUSÊNCIA DE...
... foi visto chegando ao local no veculo Peugeot/207 SW, de placa MGY-8727, cor prata, l entrando e logo saindo em atitude suspeita, o que motivou a ... pagar esse valor; que o gestor, o representante do 'Ministrio do Planalto Norte' da faco, o objetivo era adquirir armas, para fortalecer a faco; que ... -
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... % 306 292490 BA Planaltino 9.370 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.426 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções 46.879 2,0 0,373692% 309 ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Vitória da Conquista ... Itambé ... Planalto ... Poções ... Cadastro Reserva ... ANEXO IV – DO QUADRO DE ...
-
EDITAL Nº 02/2024/NM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
... Redação da Presidência da República (disponível no sítio do Planalto na internet). 14 - Novo Acordo ortográfico LÍNGUA INGLESA: Conhecimento ...
-
Poções - Vara cível
... , FLÁVIA OLIVEIRA DIAS, trafegando na BR 116, sentido Poções-Planalto, mais precisamente no quilômetro 799, quando o veículo capotou e ... ÇO: PRAÇA DA BANDEIRA, nº 2, POÇÕES/BA, WHATSAPP: (77) 98100-8727 ... Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto ...