prefeitos de manaus
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Direito Administartivo
... RB Gabarito “A” (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Quanto às transformações contemporâneas do ... os Chefes de Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos") de explicar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos aut\xC3" ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... — Posso, por isso ela vai ser reconvocado — rebateu Aziz ... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação de nove ...
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Ao vivo: 'Capitã cloroquina' diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... — Posso, por isso ela vai ser reconvocado — rebateu Aziz ... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação de nove ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação de nove ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação de nove ...
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Ao vivo: 'Capitã cloroquina' diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... — Posso, por isso ela vai ser reconvocado — rebateu Aziz ... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação de nove ...
- Seis capitais aprovaram reajustes para seus prefeitos
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Poderes administrativos
... aos Chefes dos Poderes Executivos (Presidente, Governadores e Prefeitos) para expedir decretos e regulamentos para complementar, explicitar ... Manaus interditaram um mercado que funcionava sem alvará e apreenderam ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... Manaus, Curitiba tivessem os seus tribunais. O ideal seria que Minas Gerais, que ... É nesse clima que eu sou obrigado a conversar com os prefeitos, que têm os seus problemas, seus desafios, suas prioridades, com o ... -
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... MANAUS – AM, Ac. de 27/08/2019, Rel. Min. Edson Fachin) ... A declaração ... previsto no texto constitucional para os Prefeitos municipais. Muito embora o art. 29, X, da CF/88, tenha instituído o foro ...
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Decisão da Presidência nº 867910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... intdo.(a/S) : Prefeito de Manaus ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : CÂmara ... Curiae. : Frente Nacional dos Prefeitos - Fnp ... Curiae. : Associação Brasileira das Secretarias de Finanças ...
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Decisão da Presidência nº 784861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... intdo.(a/S) : Prefeito de Manaus ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : CÂmara ... Curiae. : Frente Nacional dos Prefeitos - Fnp ... Curiae. : Associação Brasileira das Secretarias de Finanças ...
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Decisão da Presidência nº 844941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... intdo.(a/S) : Prefeito de Manaus ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : CÂmara ... Curiae. : Frente Nacional dos Prefeitos - Fnp ... Curiae. : Associação Brasileira das Secretarias de Finanças ...
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Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: (109160)
... - Motorista ... Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 13.09.2022 ... Objetivo: Realizar cobertura ... simbólica dos terminais flutuantes para os prefeitos de Autazes e Maués, no ... Estaleiro Jurua no município de Iranduba ...
- Lula volta a defender discussão com prefeitos e governadores da Amazônia para combater o desmatamento
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Decisão monocrática Nº 1449159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... ( ... ) mesmo à época, essa possibilidade não se estendia aos Prefeitos, por ausência de autorização legal, e como forma de proteger o ... LEIS 1.746/1984, 227/1993 E 786/2004, DO MUNICÍPIO DE MANAUS. PENSÃO VITALÍCIA PARA CÔNJUGES SUPÉRSTITES DE EX-VEREADORES ...
- Crise nas prévias do PSDB ocorre após trocas de acusações sobre lista de filiados, apoio a Bolsonaro e aplicativo; veja a cronologia
- Crise nas prévias do PSDB ocorre após trocas de acusações sobre lista de filiados, apoio a Bolsonaro e aplicativo; veja a cronologia
- Presidente do PSDB retira 92 filiados por Doria das urnas eletrônicas das prévias
- Presidente do PSDB determina suspensão de 92 filiados por Doria da lista de eleitores das prévias
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Ao contrário de governadores, prefeitos das maiores cidades evitam polarização entre Lula e Bolsonaro
... Ricardo Nunes (MDB) é aliado de João Doria (PSDB); em Fortaleza, cujo prefeito, Sarto Nogueira, abrirá palanque a Ciro Gomes (PDT); e em Manaus, onde David Almeida (Avante) aproximou-se da base de Bolsonaro. Por outro lado, em Rio, Belo Horizonte e Salvador, três dos maiores colégios ...
- Ao contrário de governadores, prefeitos das maiores cidades evitam polarização entre Lula e Bolsonaro
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Prefeitos de grandes cidades evitam firmar posição entre Lula e Bolsonaro
... Ricardo Nunes (MDB) é aliado de João Doria (PSDB); em Fortaleza, cujo prefeito, Sarto Nogueira, abrirá palanque a Ciro Gomes (PDT); e em Manaus, onde David Almeida (Avante) aproximou-se da base de Bolsonaro. Por outro lado, em Rio, Belo Horizonte e Salvador, três dos maiores colégios ...
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Acórdão nº 2003.01.00.005074-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2005
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DE OBJETO. Reconsiderando o juiz a decisão agravada, o agravo de instrumento contra ela interposto perde seu objeto.
... 1.020, Bairro Adrianópolis, Cidade de Manaus/AM, nos autos da ação de improbidade n. 2001.32.00.013702-1, ajuizada ... e tendo como litisconsortes necessários passivos os ex-Prefeitos do Município de Manaus/AM, Carlos Eduardo de Souza Braga e Alfredo ... -
nº 2003.01.00.005016-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Mayo de 2005
PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE. MINISTRO DE ESTADO. COMPETÊNCIA DO STF. Entendendo o juiz ser incompetente para processar determinados réus da ação de improbidade, não é caso de excluí-los da relação processual, e sim de declarar-se incompetente, declinando a competência em favor do órgão judicial competente. Ocorrência de equívoco. Conseqüentemente, deve a Turma encaminhar os autos do
... -1/AM, ajuizada contra CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, ex-Prefeito de Manaus/AM, ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prefeito de Manaus/AM, TABAJARA RAMOS ... CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA e ALFREDO NASCIMENTO, ex-Prefeitos do Município de Manaus, Estado do Amazonas, por terem foro privilegiado ...