preliminar inexistencia vinculo empregaticio
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000968-78.2018.5.07.0034), 2018-09-19
... 2º e 3º, da CLT, inexistiu vínculo empregatício entre as partes ... Carência de ... carência da ação erigida em sede de preliminar em face à suposta inexistência de vínculo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001459-37.2016.5.07.0008), 2017-05-02
... a relação empregatícia, ressaltando o vínculo religioso que unia o pastor à Igreja, o que ... ência ou inexistência do vínculo empregatício como questão preliminar a ser resolvida é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000049-20.2016.5.07.0015), 2017-05-16
... reclamada, por sua vez, arguiu a preliminar de ilegitimidade passiva e inexistência de ulo empregatício com o obreiro ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001157-87.2016.5.07.0014), 2020-01-28
... como tese meritória a inexistência de vínculo empregatício, em sede, preliminar, demonstrou, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000049-20.2016.5.07.0015), 2018-02-26
... reclamada, por sua vez, arguiu a preliminar de ilegitimidade passiva e inexistência de ulo empregatício com o obreiro ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001157-87.2016.5.07.0014), 2020-05-15
... como tese meritória a inexistência de vínculo empregatício, em sede, preliminar, demonstrou, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001424-47.2016.5.07.0018), 2018-07-10
... nos autos, pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e condenação desta no pagamento ... , apresentou defesa escrita, suscitando preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, requereu ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000234-86.2015.5.07.0017), 2016-03-18
... Preliminar": inépcia da inicial. Mérito: Inexistência de v\xC3"ínculo empregatício; existência de amizade entre reclamante e a ... gira em torno da existência ou não de vínculo de emprego envolvendo trabalhadora doméstica, ...
-
Sentença nº 1000366-64.2020.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... DA CARÊNCIA DE AÇÃO Rejeito a preliminar de carência de ação fundamentada na cia de vínculo empregatício com as segunda e terceira rés, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000146-85.2015.5.07.0037), 2015-04-16
... Suscita a reclamada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam , sob o ... em face à suposta inexistência de vínculo empregatício, dado que o reconhecimento ou não ...
-
Processo nº 0000608-96.2017.8.19.0066 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017
Ementa: Voto. a Matéria Controvertida Objeto Do Presente Recurso cinge-se Em Analisar: I) a Legitimidade Da Recorrente Bradesco Saúde S/a para Figurar No Polo Passivo Da Ação; Ii) Se Ocorreu a Prescrição Do Direito Do Autor; e Iii) Se Deve Ser Restabelecido O Plano de Saúde Do Autor e Seus Dependentes, Na Forma como Determinado Na Sentença Recorrida. Antes Da Análise Do Mérito, impõe-se a Apreciaç
-
Acórdão nº 0303846-17.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA QUE CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS. 1. Existência de mais três contratos que não foram analisados na sentença. 2. Inexiste menção na sentença quanto ao laudo de exame pericial, juntado às fls. 357/359, emitido pelo Governo do Estado...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO ... Alegação de inexistência ... de vínculo empregatício dos prepostos. Aplicação dos ... -
Sentença nº 1000651-91.2019.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... no polo passivo da ação, negam o vínculo de emprego e os demais pedidos daí decorrentes, ... DA CARÊNCIA DE AÇÃO Rejeito a preliminar de carência de ação fundamentada na cia de vínculo empregatício com a segunda reclamada, assim como pela falta de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000861-49.2018.5.07.0029), 2018-08-06
... II - FUNDAMENTAÇÃO ... DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ... A parte ... DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES ... A Reclamada ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000976-09.2018.5.07.0017), 2019-11-11
... , em que pretende o reconhecimento de vínculo empregatício, com os pagamentos e obrigações ... 135/151) com preliminar de incompetência material. No mérito, sustenta ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000041-55.2016.5.07.0011), 2017-09-07
... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO (ILEGITIMIDADE DE PARTE) ... passiva, afirmando a inexistência de vínculo empregatício entre as partes ... A matéria ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001613-80.2015.5.07.0011), 2017-08-29
... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO (ILEGITIMIDADE DE PARTE) ... passiva, afirmando a inexistência de vínculo empregatício entre reclamante e segunda ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000828-84.2016.5.07.0011), 2017-07-14
... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO (ILEGITIMIDADE DE PARTE) ... passiva, afirmando a inexistência de vínculo empregatício entre as partes ... A matéria ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000585-93.2019.5.07.0025), 2019-09-18
... ,na qual postula o reconhecimento de vínculo empregatício na função de gari varredora, no ... ção defensiva (ID af1f7e1), como preliminar, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000589-33.2019.5.07.0025), 2019-09-18
... ,na qual postula o reconhecimento de vínculo empregatício na função de gari varredora, no ... ção defensiva (ID a0e5e1e), como preliminar, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000587-63.2019.5.07.0025), 2019-09-18
... , na qual postula o reconhecimento de vínculo empregatício na função de gari varredora, no ... ção defensiva (ID 4221324), como preliminar, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000586-78.2019.5.07.0025), 2019-09-18
... ,na qual postula o reconhecimento de vínculo empregatício na função de gari varredora, no ... ção defensiva (ID 4b8a113), como preliminar, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001202-92.2014.5.07.0004), 2015-01-12
... ão não deve ser apreciada em sede de preliminar. Sendo assim, verifica-se que o reclamado é ... 2.3. DO MÉRITO ... 2.3.1. Do vínculo empregatício - Inexistência ... A reclamante ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000038-77.2019.5.07.0017), 2019-11-19
... 2. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... De acordo com o artigo 17 do CPC/15, para ...