preliminar inexistencia vinculo empregaticio
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11255-66.2013.5.01.0059)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - RECURSO DE REVISTA . MATÉRIAS NÃO RECEBIDAS PELO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE . ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTES DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE...
... 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... . . . VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. UNICIDADE CONTRATUAL. . ... vínculo empregatício entre autor e a ré em relação ao referido ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10586-89.2016.5.03.0014) 25-04-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17. ENTIDADE ESTATAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. FRAUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. ARTIGOS 9º DA...
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE ...ícita não ter o condão de reconhecer o vínculo empregatício com entidade da Administração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 39-62.2014.5.08.0000) 27-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 9º DA CLT E 333, II, DO CPC DE 1973. ALEGAÇÃO NÃO FORMULADA NA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. O Autor alega, nas razões recursais, em evidente inovação, que o Juízo prolator da decisão rescindenda violou o disposto nos artigos 9º da CLT e 333, II, do CPC de 1973. O postulado da...
.... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. ...ônoma, não se configurando o liame empregatício, por ausência de subordinação, habitualidade e ... os requisitos caracterizadores do vínculo" empregatício. Incide, na espécie, o óbice da S\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000255-63.2019.5.07.0036), 2019-11-19
...: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE .... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO . Não tendo a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002631-14.2017.5.07.0029), 2018-05-03
...Em razão do liame empregatício, o Reclamante requer o pagamento de diversas ... e, no mérito, a inexistência de vínculo empregatício. Autos conclusos para julgamento. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000542-66.2017.5.07.0013), 2018-09-12
...SUPORTE TÉCNICO HARDWARE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. É cediço que ...preliminar de inépcia da inicial, concluiu pela ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001102-23.2018.5.07.0029), 2019-05-27
...548c0a2), suscitando a preliminar de carência de ação pela inexistência de culo empregatício. No mérito, argui a nulidade contratual, pedindo ... - In casu, todavia, o TRT assentou que o vínculo estabelecido não derivou de contrato temporário ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000608-89.2016.5.07.0010), 2018-02-19
...ícios da Justiça Gratuita, alegando vínculo" empregatício com admissão em 01/12/1998, na fun\xC3"...Em defesa, a segunda Reclamada arguiu preliminar de inépcia e, no mérito, refutas as alegações ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000440-71.2018.5.07.0025), 2018-09-24
... qual extrapola os limites da presente preliminar. Rejeito. MÉRITO. - Da inexistência do vínculo empregatício e culpa exclusiva da vítima. Se não bastasse a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001131-98.2016.5.07.0011), 2017-07-20
... . 2. FUNDAMENTAÇÃO. . 2.1. DA PRELIMINAR" DE CARÊNCIA DE AÇÃO (ILEGITIMIDADE DE PARTE). \xC2"... passiva, afirmando a inexistência de vínculo empregatício entre as partes. A matéria arguida ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000600-24.2016.5.07.0007), 2017-08-23
... . 2. FUNDAMENTAÇÃO. . 2.1. DA PRELIMINAR" DE CARÊNCIA DE AÇÃO (ILEGITIMIDADE DE PARTE). \xC2"... passiva, afirmando a inexistência de vínculo empregatício entre as partes. A matéria arguida ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000419-10.2018.5.07.0021), 2019-04-29
...preliminar de ilegitimidade passiva, por alegada ia de vinculo empregatício entre as partes. A análise da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001851-59.2017.5.07.0034), 2018-10-08
... Ordinário (ID 3db6616), arguindo preliminar de ilegitimidade "ad causam", por inexistência e vínculo empregatício com o reclamante, uma vez não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000719-43.2015.5.06.0008), 27-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pela autora, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Evidenciada a ausência dos respectivos pressupostos caracterizadores, previstos no artigo 3º da...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS ... FUNDAMENTAÇÃO VOTO: . . Da preliminar de nulidade processual, por cerceamento do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001666-04.2014.5.07.0009), 2016-08-16
... da inicial - Suscitou a GOL reclamada preliminar de inépcia da petição inicial com fundamento ... Carência de ação por Inexistência de vínculo empregatício - Suscitam as 2ª, 3ª e 4ª ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000372-77.2015.5.07.0009), 2017-02-22
... Ordinário (ID 1138f0b), arguindo preliminar de ilegitimidade "ad causam", por inexistência e vínculo empregatício com o promovente, sendo a empresa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000273-33.2017.5.07.0011), 2018-10-08
... Ordinário (ID 899dd4b), arguindo preliminar de ilegitimidade "ad causam", por inexistência e vínculo empregatício com o reclamante, uma vez não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000360-77.2017.5.07.0014), 2019-08-07
..., razão pela qual deve ser acatada a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa. ... e LILAIR PEIXOTO FALCÃO, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes de 20/03/2003 a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000366-75.2017.5.07.0017), 2020-02-13
... . RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEGADO. ÔNUS DA PROVA. Negada a .... Por sua vez, a reclamada suscita a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000784-34.2018.5.07.0031), 2019-05-20
... o reconhecimento do liame empregatício entre as partes e a condenação da reclamada no ..., apresentou defesa escrita, suscitando preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, ... . 2. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES. . Em sua ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000463-11.2018.5.07.0027), 2020-06-18
...PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTE ..., a conclusão seja pela inexistência de vínculo empregatício.Preliminar afastada. Sentença ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001608-96.2018.5.07.0029), 2020-06-13
... da ação em razão da inexistência de vínculo empregatício entre as partes. No mérito, ...2. PRELIMINAR. INTERESSE PROCESSUAL. Suscita, o Município de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000826-75.2015.5.07.0003), 2016-09-07
...Requer o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como o pagamento das verbas ... contestação e documentos, trazendo preliminar e requerendo a declaração de improcedência dos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001285-82.2017.5.07.0011), 2019-09-02
... da reclamada, com o reconhecimento do vínculo empregatício do período em que figurou como ... CONSTITUTIVOS DA RECLAMADA: acolho a preliminar, considerado que, de fato, esta Justiça do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001139-37.2014.5.07.0014), 2016-02-24
... ad causam fundamentando a presente preliminar na inexistência de vínculo empregatício com o ...