prescrição da execução de título judicial

Acórdão nº 2014/0039973-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... EXECUÇÃO. ... PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. ... somente em 10/5/2004 é que o título" judicial se tornou certo e ... exigível \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065619320214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0806561-93.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARNOT DE PADUA HERMETO ADVOGADO: Rafaela Da Silva Sabino AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....

... do agravo sob o fundamento da prescrição da pretensão habilitatória e de substituição ... à instauração do processo de execução ... Peço a inclusão do feito em pauta para ... de o sindicato promover a execução do título judicial, como substituto processual, no ...
Acórdão nº 2005/0135303-1 de T4 - QUARTA TURMA

... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO". TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE\xC2" ... III). AUSÊNCIA DE DESPACHO JUDICIAL. ARGUIÇÃO DE ... , não flui o prazo da prescrição intercorrente ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066960820214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0806696-08.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Simone Ferreira Deslandes e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803661-69.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... do agravo sob o fundamento da prescrição da pretensão habilitatória e de substituição ... à instauração do processo de execução ... Peço a inclusão do feito em pauta para ... de o sindicato promover a execução do título judicial, como substituto processual, no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048132620214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0804813-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANNA CRISTINA DE ALENCAR PINHEIRO ADVOGADO: Alessandro Medeiros e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812278-52.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL -...

... do agravo sob o fundamento da prescrição da pretensão habilitatória e de substituição ... à instauração do processo de execução ... Peço a inclusão do feito em pauta para ... de o sindicato promover a execução do título judicial, como substituto processual, no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08047267020214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0804726-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO BRASIL CARDIM ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812186-74.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL...

... do agravo sob o fundamento da prescrição da pretensão habilitatória e de substituição ... à instauração do processo de execução ... Peço a inclusão do feito em pauta para ... de o sindicato promover a execução do título judicial, como substituto processual, no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120268320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0812026-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CRISTIANE CLAUDIO NASCIMENTO e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da pretensão executória, exaurida a execução com a requisição dos valores exequendos e a ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08106956620214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810695-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: REINALDO QUARESMA BITTENCOURT e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da pretensão executória, exaurida a execução com a requisição dos valores exequendos e a ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... que o prazo para a execução" individual de ... sentença coletiva \xC2" ... que a fluência do prazo de prescrição" ficou suspensa a ... partir da concess\xC3" ... exigibilidade do título ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1060802 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPETIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO INDEVIDAMENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. ARGUIÇÃO DE DECADÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO À REGRA PREVISTA NO INCISO VI DO ARTIGO 741 DO CPC. 1. Agravo regimental no qual se reitera a suposta violação dos artigos 474 e 741, VI, do CPC ao argumento de que não...

... EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA ... que se trate de execução individual de titulo judicial decorrente de tutela coletiva, pena de ... a regra de que a análise da prescrição e da decadência dever ater-se ao processo de ...
Acórdão nº 2012/0037643-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2015/0085934-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO DE ... origem, de Execução de Título ... promover a ação, a prescrição da pretensão executória e o ... judicial ...
Acórdão nº 2016/0031332-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGOS À EXECUÇÃONCIA ... PRESCRIÇÃO". ... INCONFORMISMO ... GENÉRICO. ... INCID\xC3" ... deferido em título ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108630520204050000), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0810863-05.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MARCIA GUEDES PEREIRA e outro ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813052-53.2018.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...

... sentença, afastou a ocorrência de prescrição da pretensão executória, determinando a ... não, a prescrição da pretensão de execução de título judicial contra a Fazenda Publica, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08094817420204050000), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0809481-74.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ROZALIA CORREIA DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Silvia Rejane De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803711-32.2020.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A
Acórdão nº 2016/0120835-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO ... necessidade de liquidação do título ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08121437420214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0812143-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: Alan Souza Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0007182-41.2010.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

... por não verificar eventual prescrição do direito requerido), pretendendo a imediata ... MELO antes do ajuizamento da execução; 2) a prescrição da "pretensão de ... ção da pretensão de execução de título judicial contra a Fazenda Publica, depois de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101798020204050000), 03-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... "IV,1 - DA PRESCRIÇÃO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO ... Argumenta-se, ... a possibilidade de ser parte em processo judicial. ... O Código de Processo Civil prevê, ... ... Portanto, a ação de execução não poderia ter sido proposta por pessoas sem ... de Herdeiros, no âmbito de Execução de Título Judicial, à falta de previsão legal de prazo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013516120214050000), 25-03-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho ... de Mérito com a Sentença, e/ou com a Execução. URGÊNCIA. Como poder-dever cautelar busca no ... ça no sentido da inocorrência de Prescrição da Pretensão Executiva, em razão da ... /Sucessor(es), no âmbito de Execução de Título Judicial, à falta de previsão legal de Prazo ...
Acórdão nº 2013/0417830-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRESCRIÇÃO". PRAZO QUINQUENAL. TERMO ... INICIAL \xC2" ... consignou cuidar-se de execução de ... no mecanismo judicial" que afastem o marco prescricional,\xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08133322420204050000), 25-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... , perquirindo dar continuidade à execução do julgado. ... O INSS, por sua vez, ... de renúncia, bem como em razão da prescrição da pretensão, em razão do transcurso de lapso ... após a instauração do devido processo judicial ou extrajudicial de inventario ( ... ) ... /Sucessor(es), no âmbito de Execução de Título Judicial, à falta de previsão legal de prazo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08173202420184050000), 30-05-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... ça é no sentido da inocorrência de Prescrição da Pretensão Executiva, em razão da Execução de Título Judicial, à falta de previsão legal ...
Acórdão nº 2015/0065163-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRESCRIÇÃO DA ... prazo prescricional da ação de execução de 05 (cinco) anos, ... cinco anos para executar o título" judicial\" (fl. 115, e-STJ) . ... 3. O \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08162706020184050000), 30-05-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... ça é no sentido da inocorrência de Prescrição da Pretensão Executiva, em razão da Execução de Título Judicial, à falta de previsão legal ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08133573720204050000), 17-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... entendeu pela ocorrência de prescrição da pretensão executória (ou intercorrente) sob ... são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho ... de Mérito com a Sentença, e/ou com a Execução ... URGÊNCIA. Como poder-dever cautelar busca ... /Sucessor(es), no âmbito de Execução de Título Judicial, à falta de previsão legal de prazo ...