prescrição da execução de título judicial

Acórdão nº 2005/0135303-1 de T4 - QUARTA TURMA

... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO". TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE\xC2" ... III). AUSÊNCIA DE DESPACHO JUDICIAL. ARGUIÇÃO DE ... , não flui o prazo da prescrição intercorrente ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... que o prazo para a execução" individual de ... sentença coletiva \xC2" ... que a fluência do prazo de prescrição" ficou suspensa a ... partir da concess\xC3" ... exigibilidade do título ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116275420214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811627-54.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JORGE DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: Alexandre Da Rocha AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da pretensão executória, exaurida a execução com a requisição dos valores exequendos e a ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044669020214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0804466-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALVARO FURTADO COELHO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da pretensão executória, exaurida a execução com a requisição dos valores exequendos e a ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08104159520214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810415-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA VILLAR e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da pretensão executória, exaurida a execução com a requisição dos valores exequendos e a ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114898720214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0811489-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105752320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810575-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PAULO MEINICKE DE ALMEIDA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes CURADOR: Erika Meinicke Nascimento AGRAVANTE: FERNANDO LUDOLF DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVANTE: RODRIGO OTAVIO MEINICKE DE ALMEIDA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes CURADOR: Erika Meinicke Nascimento CURADOR: ERIKA MEINICKE...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da pretensão executória, exaurida a execução com a requisição dos valores exequendos e a ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103977420214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0810397-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELIA FORMIGA DE VIVEIROS e outros ADVOGADO: Bruno Palermo e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

... conteúdo jurídico passível de prescrição, as requerentes apenas buscam a reexpedição de ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112862820214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0811286-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GERSON DALPIZOL GUEDES e outros ADVOGADO: Daniel Saddock De Sa Guedes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807610-72.2021.4.05.0000 - 9ª VARA FEDERAL -...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente, uma vez que não está sendo ... ão executória, notadamente porque a execução já foi encerrada, inclusive, sido expedido ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134081420214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813408-14.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: REYLA DA SILVA MENEZES e outro ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142620820214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814262-08.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO SALGADO DA SILVA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066849120214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0806684-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCAS CANEZ NUNES ADVOGADO: Priscylla Gabrielle Teixeira De Brito AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800482-30.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da pretensão executória, exaurida a execução com a requisição dos valores exequendos e a ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086222420214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0808622-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARLY RIBEIRO ALCAZAR ADVOGADO: Priscylla Gabrielle Teixeira De Brito AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802868-33.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112906520214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811290-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ZELMAN FARIA DUARTE CHINALI e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da pretensão executória, exaurida a execução com a requisição dos valores exequendos e a ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142534620214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0814253-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TANIA MACHUK FERNANDES e outro ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111945020214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0811194-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALDA NOGUEIRA MAIA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140447720214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814044-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIO XAVIER GASPARY ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes ESPÓLIO: ODYLLA MARIA XAVIER GASPARY AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108584620214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0810858-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PAULO FERNANDO HORE DECOSTER e outros ADVOGADO: Alessandro Medeiros e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804510-41.2021.4.05.8300 - 9ª VARA...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107086520214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0810708-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA BENEVIDES MELO e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102297220214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0810229-72.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES TAVEIRA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08122355220214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0812235-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIEGO HILUY HABIBE ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma das partes ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140317820214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814031-78.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: REGINA GOMIDE FERREIRA e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142214120214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0814221-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA FONSECA DOLABELLA ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA....

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120224620214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0812022-46.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA BRASIL DELGADO ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134177320214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813417-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VINICIUS NOGUEIRA MENDEZ e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...

... , não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) tratar-se de uma decisão ... da presente via, eis que a "decisão judicial" guerreada, sobre habilitação de sucessores, ... 8300, ajuizado em autos apartados da execução de sentença nº 0806122-24.2015.4.05.8300 ... satisfação da obrigação imposta pelo título executivo, após comprovada a sua legitimidade, ...