presença de palco
-
Processo nº 1999.050.05266 de Sexta Câmara Criminal, 20 de Junio de 2000
Roubo duplamente qualificado. Emprego de armas de fogo e concurso de pessoas. Negativa de autoria. A negativa nao merece prosperar quando o meliante e', prontamente, reconhecido pelo lesado, logo apos a pratica da acao delituosa e, tambem, em juizo, sob a garantia do contraditorio e pela sua presenca no palco dos acontecimentos. Afastamento das qualificadoras. Impossibilidade. O emprego de armas...
-
Decisões Monocráticas nº 1045273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... ídas de fundamentos que demonstram ser imprescindível sua presença no palco da discussão institucionalizada no âmbito deste SUPREMO ...
-
Decisão monocrática Nº 1485747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... por câmeras de vídeo-monitoramento, além da admissão de presença no palco dos eventos delitivos pelo inculpado, que se sobrepõem à tese ...
-
Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 05/2021 - Fórum de Turismo LGBT do Brasil 2021 Partes:
... Visual: Incluso da logomarca da Setur RS no painel do fundo do palco do evento, no balco de credenciamento, no backdrop de foto na entrada do ...
-
Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESCABIMENTO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INVIABILIDADE. REEXAME DA MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ.1. É incabÃvel, na via eleita, o exame de violação de dispositivos...
... 386, III, do Código de ... Processo Penal, absolvição pela presença da excludente de culpabilidade da coação ... moral irresistível, ... admitiu sua presença no palco delitivo ... Nada a referir sobre os depoimentos colhidos, sejam as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08165744320174058100), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0816574-43.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CRISTINA CARREIRA PEREIRA E OUTROS ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO CARREIRO PEREIRA E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEI
... O Plano de Trabalho previa a locação de palco, telão, equipamentos de sonorização, geradores de energia, ... 10), exige-se a presença do efetivo dano alegado, salvo a conduta do art. 10, inc. VIII, da LIA, em ... -
Decisão monocrática Nº 1348854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2022
... presença de parte no palco da discussão institucionalizada no âmbito do SUPREMO ...
-
Decisão monocrática Nº 843989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... presença de parte no palco da discussão institucionalizada no âmbito do SUPREMO ...
-
Processo nº 1998.050.04140 de Sexta Câmara Criminal, 8 de Junio de 1999
Roubo qualificado - concurso de mais de duas pessoas, em concurso material com o crime de corrupcao de menores definido na da Lei n. 2252/54. Corrupcao de menores. Inocorrencia. Se a prova nao e' segura no sentido de que a adolescente (de 16 anos de idade) nao era pessoa ainda nao corrompida, havendo, ate' indicios de que ja' o fosse, desfigurado fica o referido tipo penal. Pena-base fixada acima
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08019874120164058200), 12-12-2018
Constitucional e Administrativo. Recurso do embargado ante sentença que acata embargos à execução, por considerar inexigível a execução movida pelo particular. O apelo do embargado direciona à discussão para essa instância, materializada no fato do título executivo judicial, adubado por parcelas atinentes aos quintos adquiridos no período de 8 de abril de 1998 a 4 de setembro de 2001, por ser...
... autos, daí ser título executivo judicial, carregando através do palco a sua eficácia, que o carimbo da coisa julgada lhe torneou. Daí não ... , esta foi intentada pela ora apelada, explicando, deste modo, a presença dos embargos ofertados pela ora apelada ... Constituído o título, em ... -
Show de Ludmilla no The Town leva nome da cantora ao topo dos assuntos mais comentados no mundo
... que nas prximas edies do evento ela seja atrao principal do maior palco. "Ludmilla est se consagrando aos nossos olhos como a maior performer do ...
-
Show de Ludmilla no The Town leva nome da cantora ao topo dos assuntos mais comentados no mundo
... que nas prximas edies do evento ela seja atrao principal do maior palco. "Ludmilla est se consagrando aos nossos olhos como a maior performer do ...
-
Show de Ludmilla no The Town leva nome da cantora ao topo dos assuntos mais comentados no mundo
... que nas prximas edies do evento ela seja atrao principal do maior palco. "Ludmilla est se consagrando aos nossos olhos como a maior performer do ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... À época, era comum a presença de crianças na manufatura, pois elas recebiam pagamentos irrisórios e ... tratar dos limites para a presença do Estado como “partícipe do palco econômico” (102) ... A partir de então, os Estados e as empresas ...
-
Decisão monocrática Nº 1477772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... presença dos parâmetros mínimos estabelecidos no art. 14, §9º, da CF/88, em ... qualquer elemento - tal como presença dos pré-candidatos no palco ou entrega de propaganda (eleitoral ou institucional) - que denote ...
-
Rock in Rio 2022: qual foi o melhor e o pior show do primeiro dia? Os críticos respondem
... exemplo, tocaram ao mesmo tempo e ainda competiram com o Gojira no Palco Mundo. Pior para a banda francesa, que, mesmo com um show sólido, tocou ... Com uma presença de palco bem melhor do que aquela que mostrou no palco Mundo em 2015, o ...
-
Rock in Rio 2022: críticos analisam quais foram os melhores e os piores shows do primeiro dia
... exemplo, tocaram ao mesmo tempo e ainda competiram com o Gojira no Palco Mundo. Pior para a banda francesa, que, mesmo com um show sólido, tocou ... Com uma presença de palco bem melhor do que aquela que mostrou no palco Mundo em 2015, o ...
-
Rock in Rio 2022: críticos analisam quais foram os melhores e os piores shows do primeiro dia
... exemplo, tocaram ao mesmo tempo e ainda competiram com o Gojira no Palco Mundo. Pior para a banda francesa, que, mesmo com um show sólido, tocou ... Com uma presença de palco bem melhor do que aquela que mostrou no palco Mundo em 2015, o ...
-
Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. INVASÃO DE DOMICÃLIO. ESTADO DE FLAGRÂNCIA VISÃVEL. JUSTA CAUSA PRESENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 2. ALEGADA AUSÊNCIA DE FLAGRANTE PRÉVIO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. 3. TRÃFICO PRIVILEGIADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES...
... havia sido indicada como sendo palco do tráfico de drogas, tendo um ... dos agentes empreendido fuga ao er a presença policial". Os ... policiais presenciaram atividade típica de tráfico e, ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Voc, Tina Turner, simplesmentea melhor: voz, pernas, presena no palco. Marcou um gerao como a nossa rainha Rita Lee.V abra-la l no Cu.Roberto ...
-
Paul Krugman: Taylor Swift é mal paga?
... ela uma compositora e musicista muito talentosa, com uma presena de palco extraordinria. Mesmo que voc no seja um f, tem que admitir que ela o ...
-
Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PARTICIPAÇÕES QUE CONSISTIRIAM EM INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOA. NOTÃCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE MAUS ANTECEDENTES. INSUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RELATIVA AO FUMUS COMISSI DELICTI E AO PERICULUM LIBERTATIS. RECURSO DO MPCE NÃO PROVIDO.1. Preliminarmente, convém salientar que o...
-
Decisão monocrática Nº 224584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... em vista que, tendo a Jurisdição ordinária concluído pela presença de provas suficientes da autoria, a inversão do julgado, de maneira a ... realmente não tivesse ciência do motivo de Leandro ter ido até o palco dos acontecimentos, não haveria razão para ter sintomaticamente ...
-
Show de Madonna em Copacabana terá o maior palco da turnê da cantora
Fãs de Madonna que marcarão presença nas areias de Copacabana, na Zona Sul do Rio, no dia 4 de maio, para assistir ao show da Rainha do Pop podem comemorar. A apresentação da cantora ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005470720164058201), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800547-07.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR e outros ADVOGADO: Plínio Nunes Souza e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE MATINHAS e outro ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho