presidencia republica brasil
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... Brasil" e analisar formas para sua inclusão e compensaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil; ... d) das declarações de microempresa; ...
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Decreto nº 10.748 de 16/07/2021. Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... agências reguladoras, do Banco Central do Brasil ou da Comissão Nacional de Energia Nuclear ou ...
- DECRETO Nº 99912, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Uranio do Brasil S.a., Credito Suplementar No Valor de Cr$ 73.701.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Industrias Nucleares do Brasil S.a. e Uranio do Brasil S.a., Credito Suplementar No Valor de Cr 1.077.575.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Padre Kelmon é desligado de igreja ortodoxa: 'Proibido de ministrar sacramentos'
... desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil. A deciso foi comunicada pela Instituio em nota ...
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Nova candidata à Presidência, Soraya Thronicke foi eleita na onda bolsonarista, mas se afastou do governo na pandemia
... O Globo -Lanada ontem pr-candidata do Unio Brasil Presidncia da Repblica, a senadora Soraya ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e 8.029, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal; Revoga Dispositivos da Lei 10.678, de 23 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação, tendo como estrutura básica o Conselho Nacional dos ...
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Soraya Thronicke é internada com infeção urinária
... da Repblica, Soraya Thronicke (Unio Brasil - MS), est internada no Hospital DF Star, em ...
- União Brasil se reúne com Podemos nesta quarta-feira para discutir apoio a Sergio Moro
- Conversas entre União Brasil e Moro avançam
- DECRETO Nº 99872, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor das Industrias Nucleares do Brasil S.a., para Credito Suplementar No Valor de Cr$ 603.524.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Soraya Thronicke é internada em UTI após crise alérgica
... na ltima eleio Soraya Thronicke (Unio Brasil-MS) est internada na unidade de terapia intensiva ...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... XIV - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.; e ... XV - Instituto Brasileiro do Meio ...
- Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI, NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O COMITE GESTOR DO PROJETO CASA BRASIL - CGPCB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde ... § 1º ...
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Versão original
Decreto nº 9.884 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; ... V - Subchefe de Ação Governamental da Casa ...
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Em evento do MBL, plateia faz coro por Moro, e candidatos da 'terceira via' reforçam proposta de candidatura única
... Durante evento organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) neste fim de semana em So Paulo, ...
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Em evento do MBL, plateia faz coro por Moro, e candidatos da 'terceira via' reforçam proposta de candidatura única
... Durante evento organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) neste fim de semana em So Paulo, ...
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Em evento do MBL, plateia faz coro por Moro, e candidatos da 'terceira via' reforçam proposta de candidatura única
... Durante evento organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) neste fim de semana em So Paulo, ...
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Em evento do MBL, plateia faz coro por Moro, e candidatos da 'terceira via' reforçam proposta de candidatura única
... Durante evento organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) neste fim de semana em So Paulo, ...
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Em evento do MBL, plateia faz coro por Moro, e candidatos da 'terceira via' reforçam proposta de candidatura única
... Durante evento organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) neste fim de semana em So Paulo, ...
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Indeferido
Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... o turismo interno e o do exterior para o Brasil; ... III - promover e divulgar o turismo ...
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A MULHER NA POLITICA, DESPATRIARCALIZAÇÃO E ENVELHECIMENTO: O CRESCENTE PODER DAS BALZAQUIANAS
As mulheres não usufruíram dos principais benefícios do desenvolvimento econômico e da democracia nos primórdios da sociedade moderna. O patriarcalismo e a forte segregação de gênero fizeram da mulher uma cidadã de segunda classe nas primeiras experiências democráticas. Porém, elas foram à luta e conquistaram muitas vitórias. As mulheres brasileiras avançaram na saúde, na educação, no mercado de...
... Embora o Brasil tenha uma mulher na Presidência da República, a ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ...