presidencia republica brasil
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... ARTIGO 2 ... Compete à CAMEX, dentre ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À PRESCINDIBILIDADE OU NÃO DO EXEQUATUR EM PEDIDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO. DEFINIÇÃO. CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL ESTADUNIDENSE PARA A CONCESSÃO DO...
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO ... BRASIL E ... - Ciro Gomes diz que Bolsonaro é pior que Lula para o Brasil
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Lei nº 11.357 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO IBAMA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE DOCENCIA DOS SERVIDORES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA, RONDONIA E RORAIMA GEDET; FIXA O VALOR E ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, AOS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA; AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO, PARA OS QUADROS DE PESSOAL ESPECIFICO DAS AGENCIAS REGULADORAS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, OU PLANOS CORRELATOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, CEDIDOS AQUELAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS, NO AMBITO DAS AGENCIAS REGULADORAS REFERIDAS NO ANEXO I DA LEI 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004; INST...
... Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 304, de 2006, que ... estágios de capacitação realizados no Brasil ou no exterior, quando pagos pela autarquia, nas ...
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Indeferido
Lei nº 7.859, de 25 de outubro de 1989. Regula a concessão e o pagamento do abono previsto no § 3° do art. 239 da Constituição Federal.
... O abono ser pago pelo Banco do Brasil S. A. e pela Caixa Econmica Federal, mediante: ...
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Desencontro de Lula e Zelensky tem 'zero importância', diz Amorim: 'Não estamos competindo por popularidade'
... G7, no Japo, teve "importncia zero" para o Brasil, na avaliao do assessor internacional da ...
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Decreto nº 9.832 de 12/06/2019. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, para dispor sobre o Comitê Gestor da Segurança da Informação.
... REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... XXII - Banco Central do Brasil ...
- Em vigor Lei Nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
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DECRETO Nº 6555, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre as Ações de Comunicação do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... V - promover o Brasil no exterior ... Art. 2o No ...
- Ciro diz que negocia com União Brasil porque Moro não está mais à mesa
- MBL avalia como positiva possível candidatura de Moro à Presidência pelo União Brasil
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Ciro Gomes diz que palavra desistência não está em seu dicionário
... , Ciro Gomes, disse em entrevista CNN Brasil que a palavra desistncia no est em seu dicionrio ...
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Moro admite conversas com MDB, União e PSDB por candidatura única
... acompanha as conversas entre MDB, União Brasil" e PSDB por uma candidatura à presidência da Rep\xC3" ...
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Moro admite conversas com MDB, União e PSDB por candidatura única
... que acompanha as conversas entre MDB, Unio Brasil e PSDB por uma candidatura presidncia da ...
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Moro admite conversas com MDB, União e PSDB por candidatura única
... que acompanha as conversas entre MDB, Unio Brasil e PSDB por uma candidatura presidncia da ...
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Moro admite conversas com MDB, União e PSDB por candidatura única
... acompanha as conversas entre MDB, União Brasil" e PSDB por uma candidatura à presidência da Rep\xC3" ...
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Moro admite conversas com MDB, União e PSDB por candidatura única
... que acompanha as conversas entre MDB, Unio Brasil e PSDB por uma candidatura presidncia da ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... fronteira com a República Federativa do Brasil ... Art. 18. Constarão do Sistema Nacional de ...
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Ciro diz que negocia com União Brasil porque Moro não está mais à mesa
BRASILIA - O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que está conversando com o partido União Brasil e ...
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Decreto nº 9.057 de 25/05/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... ão a distância, à Universidade Aberta do Brasil e à Rede e-Tec Brasil ... Art. 22. Os atos ...
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Em vigor
Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.561-6, de 1997, ... , o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil e os dirigentes das empresas públicas federais ...
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'Patético', 'desqualificação': Simone Tebet e Soraya Thronicke reagem a falas machistas de Bolsonaro
... Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (Unio Brasil) reagiram s declaraes machistas feitas pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... § 1º A Presidência do Conselho ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... VI – um da Ordem dos Advogados do Brasil ... Parágrafo único. Os membros de que trata o ...
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Decreto nº 9.755 de 11/04/2019. Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... VI - Presidente do Banco Central do Brasil ... § 1º Os membros titulares poderão ser ...