presidencia republica brasil
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Decreto nº 10.035 de 01/10/2019. Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, ...
- Decreto de 22/10/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 534.815.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos - Industrias Nucleares do Brasil S/a, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 534.815.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Medida Provisória nº 783 de 31/05/2017. Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... pactuados pela República Federativa do Brasil e aos acordos bilaterais e multilaterais de ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - autorizar a operação de embarcações estrangeiras de pesca, nos casos previstos em acordos internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos limites estabelecidos no respectivo pacto; ... V - estabelecer medidas que permitam o aproveitamento ...
- Soraya Thronicke é internada com infeção urinária
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Governo poderá retaliar países que perderam disputas contra o Brasil na OMC
... com informações da Secretaria de Governo da Presidência da República divulgadas na noite desta quarta-feira ... PEC dos Combustíveis deve ...
- Governo poderá retaliar países que perderam disputas contra o Brasil na OMC
- União Brasil oficializa Soraya Thronicke como candidata à Presidência
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Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... de adotantes habilitados residentes no Brasil com perfil compatível com a criança ou ...
- Soraya Thronicke foi diagnosticada com urticária autoimune severa; entenda o quadro
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a ...
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Decreto nº 10.907 de 20/12/2021. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019.
... “Art. 7º A Secretaria-Executiva do Conselho Brasil - OCDE será exercida pela Casa Civil da Presidência da República.” ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil ... Art. 2º Integram a CAMEX: ... I – o ...
- Soraya Thronicke é diagnosticada com urticária autoimune severa; entenda o quadro
- Soraya Thronicke é diagnosticada com urticária autoimune severa; entenda o quadro
- Soraya Thronicke é diagnosticada com urticária autoimune severa; entenda o quadro
- Soraya Thronicke é internada em UTI após crise alérgica
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- Soraya Thronicke é diagnosticada com urticária autoimune severa; entenda o quadro
- Presidência cancela cerimônia de lançamento do Integra Brasil
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 ... para assegurar aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para atracação no porto ... Art ...
- Celso Amorim diz que ainda não sabe quem vai representar o Brasil na posse de Milei
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... ARTIGO 2 ... Compete à CAMEX, dentre ...