presidencia republica brasil
-
Aliado de Moro, Álvaro Dias diz que desgaste do ex-juiz pode ser 'irreversível'
... da candidatura de Sergio Moro (Unio Brasil) presidncia da Repblica, o senador lvaro Dias ...
-
Aliado de Moro, Álvaro Dias diz que desgaste do ex-juiz pode ser 'irreversível'
... da candidatura de Sergio Moro (Unio Brasil) presidncia da Repblica, o senador lvaro Dias ...
-
Aliado de Moro, Álvaro Dias diz que desgaste do ex-juiz pode ser 'irreversível'
... da candidatura de Sergio Moro (Unio Brasil) presidncia da Repblica, o senador lvaro Dias ...
- Garcia recebe apoio do União Brasil e terá palanque duplo para Bivar e Tebet
- Garcia recebe apoio do União Brasil e terá palanque duplo para Bivar e Tebet
- Garcia recebe apoio do União Brasil e terá palanque duplo para Bivar e Tebet
- DECRETO Nº 0-006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidência da República - Secretaria de Assuntos Estratégicos - Urânio do Brasil S/a, Crédito Suplementar, No Valor de Cr$ 150.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 25/11/1992 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - URÂNIO DO BRASIL S/A, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE Cr$ 150.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
-
DECRETO Nº 660, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992. Institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... Fazenda Nacional, e um do Banco Central do Brasil ... § 1° A escolha dos membros da comissão ...
-
DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... , da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil S.A., da Fundação Banco do Brasil, da ...
-
Candidaturas frustradas ao Planalto consumiram R$ 15 milhões na pré-campanha
... partidos do pas, PSDB, Podemos e Unio Brasil gastaram cerca de R$ 15 milhes com pr-campanhas ...
-
Candidaturas frustradas ao Planalto consumiram R$ 15 milhões na pré-campanha
... partidos do pas, PSDB, Podemos e Unio Brasil gastaram cerca de R$ 15 milhes com pr-campanhas ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA", no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui\xC3" ...
- Amorim se reuniu com embaixador da Argentina no Brasil, que poderia ser mantido por Milei
- Decreto de 26/06/2006. CRIA, NO AMBITO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O COMITE NACIONAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA TORTURA NO BRASIL - CNPCT.
-
Soraya Thronicke reage aos tratamentos e está sem novas lesões na pele há 24 horas
... na ltima eleio, Soraya Thronicke (Unio Brasil - MS), reagiu aos tratamentos venosos. Ela est ...
-
Soraya Thronicke reage ao tratamento e está sem novas lesões na pele há 24 horas
... na ltima eleio, Soraya Thronicke (Unio Brasil - MS), reagiu aos tratamentos venosos. Ela est ...
-
Soraya Thronicke terá alta amanhã, afirma médica responsável pela internação da senadora
... na ltima eleio, Soraya Thronicke (Unio Brasil - MS), ter alta neste domingo, 30 ... -- Ela est ...
-
Pré-candidatos à Presidência evitam se posicionar sobre legalização dos jogos
... o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil , outros dos principais pr-candidatos Presidncia ...
-
Pré-candidatos à Presidência evitam se posicionar sobre legalização dos jogos
... o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, outros dos principais pr-candidatos Presidncia ...
-
Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente o de garantir o desenvolvimento ...
-
DECRETO Nº 71733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar e Serviço da União No Exterior.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o ... , em serviço no exterior, que vem ao Brasil em objeto de serviço, recebe diárias em moeda ...
- Decreto nº 10.184 de 20/12/2019. Institui o Comitê Interministerial para a Promoção de Comércio e In vestimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita.
-
Soraya Thronicke terá alta amanhã; causa da infecção avaliada foi reação a medicamentos, afirma médica
... na ltima eleio, Soraya Thronicke (Unio Brasil - MS), ter alta neste domingo, 30 ...
-
Soraya Thronicke terá alta amanhã, afirma médica responsável pela internação da senadora
... na ltima eleio, Soraya Thronicke (Unio Brasil - MS), ter alta neste domingo, 30 ...