presidencialismo x parlamentarismo
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Procuradoria Geral do Estado (PGE)
... de 1988; servidores públicos civis; presidencialismo e parlamentarismo; presidente ... da República (poder regulamentar e ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Procuradoria Geral do Estado
... na Constituição de 1988; servidores públicos civis; presidencialismo e parlamentarismo; presidente da República (poder ... regulamentar e ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Lá é o parlamentarismo e aqui é o presidencialismo. E, aí, em função dessa diferença, ... as ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... parlamentarismo; presidencialismo; ... semipresidencialismo ... Duração máxima da ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Regime representativo. Presidencialismo, semipresiden- cialismo e parlamentarismo. Sistemas eleitorais e partidos ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave:
... FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. Parlamentarismo e Presidencialismo. Curitiba: Juruá, 1991 ... GARCIA, Maria et ... -
Cade vs. Bacen. Conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocad a-Geral da União
... íticas de Estado e políticas de governo - adequada ao parlamentarismo, entre nós não tem qualquer sentido. Pois o presidencialismo brasileiro ...
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A constitucionalização dos direitos sociais
1 - O estado constitucional. 2 - Os direitos sociais. 3 - A social democracia e os direitos sociais. 4 - O ônus de nossa redemocratização tardia. 5 - Relações do direito com o social, o político e o econômico. 6 - Direito e justiça. 7 - A revisãonecessária. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... Nem direita, nem esquerda, nem centro; nem presidencialismo nem parlamentarismo; nem economia dirigida nem economia de mercado; nem ...