presidente da republica atual
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-186/2002-098-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2521/2000-464-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-7923/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10600/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea "b", da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9590/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea "b", da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea "b", da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14294/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18412/1992-000-01.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Febrero de 2005
RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26638/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9590/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar princípio da...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-7571/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Mayo de 2005
RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Considerando: a) a competência atribuída ao Tribunal Regional para organizar suas Secretarias e serviços auxiliares (art. 96, inc. I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se aproximar o órgão jurisdicional das partes, em obediência ao salutar...
... I, alínea -b-, da Constituição da República); b) a necessidade, cada vez maior, de se ... aos órgãos judicantes; e c) a tendência atual de modernização dos mecanismos de ... de o Tribunal Regional, a cujo Presidente cabe o primeiro juízo de admissibilidade, ... -
Direito Internacional
... no momento da ratificação pelo presidente da República e, no segundo caso, o presidente da ... e está em consonância com a prática atual brasileira. Importante destacar que a decisão ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1577, DE 11 DE JUNHO DE 1997. Altera a Redação Dos Artigos 2, 6, 7, 11 e 12 da Lei 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993, Acresce Dispositivo a Lei 8.437, de 30 de Junho de 1992, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... justa a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ... Ministério Público Federal que o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria ... 2. Por outro lado, a atual jurisprudência do STF é no sentido de que as ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... , considerada a situação socioambiental atual ... § 2o As atividades a serem desenvolvidas ...
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Decisão monocrática Nº 0601522-38.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
... REPRESENTADO: Responsável pelo canal Presidente Bolsonaro 2022, no Telegram – ... de Presidente e Vice–Presidente da República nas Eleições 2022, e André Luís Gaspar ... com impactos eleitorais; e) assim, o atual cenário político brasileiro é “capitaneado ...
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Decisão monocrática Nº 0601513-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
... Do Brasil e Jair Messias Bolsonaro, Presidente candidato à reeleição, e, como réus, Luiz ... de Presidente e Vice–Presidente da República nas Eleições 2022, e André Luís Gaspar ... com impactos eleitorais; e) assim, o atual cenário político brasileiro é “capitaneado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... Art 28. O atual Conselho Federal de Medicina designará ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ... Faço saber que o Congresso ... , far-se-á após o término do mandato do atual Prefeito do Município de Campo Grande ... Art ...
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Decisão da Presidência nº 4329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... formulado pelo Procurador-Geral da República, determinei a imposição de medidas cautelares ... , indicado como interlocutor do Presidente da República somente no dia 7.3.2017 ... de Rodrigo Santos da Tocha Loures e do atual Presidente da República, Michel Miguel Elias ...