presidente da republica atual
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº ... artigo, índice médio de nacionalização atual, decorrente de compromissos internacionais ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... bens sujeitos à expropriação ou pelo do atual domicílio do executado, casos em que a remessa ...
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Torcedora é proibida de entrar no Nilton Santos com adesivo contra Bolsonaro; Botafogo diz que não há recomendação
... o Palmeiras, portando um adesivo contra o atual Presidente da Repblica Jair Bolsonaro (PL). Ela ...
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Torcedora é proibida de entrar no Nilton Santos com adesivo contra Bolsonaro; Botafogo diz que não há recomendação
... o Palmeiras, portando um adesivo contra o atual Presidente da Repblica Jair Bolsonaro (PL). Ela ...
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Torcedora é proibida pela PM de entrar no Nilton Santos com adesivo contra Bolsonaro; Botafogo diz que não há recomendação
... o Palmeiras, portando um adesivo contra o atual Presidente da Repblica Jair Bolsonaro (PL). Ela ...
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Torcedora é proibida de entrar no Nilton Santos com adesivo contra Bolsonaro; Botafogo diz que não há recomendação
... o Palmeiras, portando um adesivo contra o atual Presidente da Repblica Jair Bolsonaro (PL). Ela ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ários serão mantidos em sua lotação atual, exceto aqueles que forem designados pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9280, DE 30 DE MAIO DE 1996. Acrescenta Um Paragrafo 2 Ao Artigo 1.031 do Codigo de Processo Civil, Transformando o Atual Paragrafo Unico em Paragrafo 1.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ção de uma Aduana moderna, no contexto atual, deve permitir a agilidade dos fluxos de ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... devem manter, em caráter permanente, a atual proporção entre trabalhadores com vínculo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ção abre a perspectiva de, mantendo-se o atual número de vagas, ampliar o ensino obrigatório ...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ívidas pelo equivalente financeiro do valor atual dos bens passíveis de penhora, observando ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº ... de 2005, permanecerão em sua situação atual, fazendo jus, contudo, a todas as vantagens ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1428, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 4.000.000,00 para Atender as Despesas Decorrentes da Posse do Atual Presidente da Republica.
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Bolsonaro liga Lula a Fidel Castro ao comentar 'ministro comunista' no STF: 'Sempre lutam pelo poder'
O ex-presidente Jair Bolsonaro ligou nesta sexta-feira o atual ...
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Nando Reis aponta áudio adulterado em vídeo de show onde plateia gritaria 'mito' após 'Fora Bolsonaro'
... parecer uma falsa "manifestao de apoio ao atual presidente da repblica, quando, na verdade, a ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... autorizadas a adquirir energia elétrica do atual agente supridor, com tarifa regulada, ou mediante ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
O Presidente da República , usando das atribuições que lhe ... ARTIGO 210 ... O atual ...
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Eduardo Bolsonaro foi deputado mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara
... Bolsonaro (PL-SP), o filho 03 do presidente da República, foi o parlamentar mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara durante a atual legislatura, iniciada em 2019. Das 55 ...
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Eduardo Bolsonaro foi deputado mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara
... Bolsonaro (PL-SP), o filho 03 do presidente da República, foi o parlamentar mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara durante a atual legislatura, iniciada em 2019. Das 55 ...
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PGR diz que Aras abriu 'número recorde' de investigações preliminares contra presidente
... , em manifestao enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o atual procurador-geral da Repblica Augusto Aras instaurou "nmero recorde de ...
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PGR diz que Aras abriu 'número recorde' de investigações preliminares contra presidente
... , em manifestao enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o atual procurador-geral da Repblica Augusto Aras instaurou "nmero recorde de ...
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... , em manifestao enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o atual procurador-geral da Repblica Augusto Aras instaurou "nmero recorde de ...
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PGR diz que Aras abriu 'número recorde' de investigações preliminares contra presidente
... , em manifestao enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o atual procurador-geral da Repblica Augusto Aras instaurou "nmero recorde de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... e empenhado nos exercícios anterior e atual"; ... II – a regionalização do gasto; ... III \xE2" ...