presidente da republica atual
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Maia elogia Lula e diz que “é preciso reconhecer a diferença” com Bolsonaro
O ex-presidente da Cmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontado como um ... Incio Lula da Silva, ao compar-lo com o atual, Jair Bolsonaro (sem partido) ... Um fundou um ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO ATUAL ... 105, da Constituição da República, na hipótese do ... çalves e Sérgio Kukina (Presidente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que a CONGRESSO ... estabelecidas por esta lei para o nível da atual tabela de vencimentos de cargos efetivos do ...
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Autor de parecer que pede Bolsonaro inelegível, Gonet Branco é um dos cotados como escolha de Lula à PGR
... o eminente fim do mandato de Augusto Aras, atual procurador-geral da Repblica (PGR), que termina m 26 de setembro, o presidente Luiz Incio Lula da Silva ter que se dedicar ...
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Em vigor
Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA: Fao saber que o Congresso Nacional ... , e, o que exceder esse limite, pelo valor atual da terra nua ... 3 - A Licena de Ocupao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... vagar, mantida a situação pessoal do atual ocupante ... Art. 85. São criados três cargos ...
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Lei nº 13.529 de 04/12/2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada na administração pública, a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... (ABGF). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... selecionados esteja adstrito à dotação atual, observada a programação orçamentária e ...
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Geraldo Alckmin recebe agenda do setor de gás natural
... da Indstria, Comrcio e Servios e vice-presidente da Repblica, Geraldo Alckmin, o grupo Coalizo ... Gs Natural (CCGNMP) apresentou a situao atual do setor e propostas para o aumento de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei nº 3.752 de 14/04/1960. DITA NORMAS PARA A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO ESTADO DA GUANABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... ções Constitucionais Transitórias, o atual Distrito Federal passará, em cumprimento do que ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA, fao saber que o CONGRESSO NACIONAL ... e respectivos endereos, residncia e situao atual ... 1 - Qualquer membro do Conselho ...
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Acórdão nº 2015/0273353-5 de T5 - QUINTA TURMA
... atual ... privativa do Presidente ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, havendo o Congresso Nacional ... êsse serviço ou trabalho é de necessidade atual e premente; ... c) que foi impossível encontrar ...
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Medida Provisória nº 1.997-34 de 13/01/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), DA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DE REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... justa a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... pleito do autor na atual" querela fosse improcedente no que tange à\xC2" ... Funai e objeto de Portaria do Presidente da República. ...
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Acórdão nº 2015/0098335-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... III - Consoante jurisprudência atual ... República, não merece prosperar quando o ... çalves e Sérgio Kukina (Presidente ...
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Acórdão nº 2016/0313158-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ser conhecida, segundo a atual ... competência privativa do Presidente da República definir quais os ...
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Acórdão nº 2010/0199563-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... no art. 1.040, II, do atual Código de Processo ... 37, XI, da Constituição da República. ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV ... Art. 20. O Estado-Maior das Forças Armadas, mantida sua atual estrutura, tem por finalidade assessorar o Presidente da República nos ...
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Acórdão nº 2013/0357514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Subprocurador-Geral da República ... está em sintonia com o atual ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... está em sintonia com o atual ... entendimento deste Tribunal Superior ... República" (EDcl no AgRg nos EDcl ... Og Fernandes, Assusete Magalhães (Presidente ...
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Lei nº 6.964 de 09/12/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE 'DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o CONGRESSO ... 35, o seguinte art. 36, remunerados o atual e os subseqüentes: ... “Art. 36. A ...