Presidente do Senado Federal
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Decreto Legislativo nº 78 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO - FUNDACOR para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 64 de 10/04/2018. Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 71 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E BENEFICENTE GETSÊMANI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 73 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BURITI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 67 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ANHANGUERA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 76 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 31 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PANAMÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panamá, Estado de Goiás.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 41 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Artística do Litoral (Acal) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 46 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 22 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 40 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à COLINHALFIN EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 42 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Gene Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 49 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iati, Estado de Pernambuco.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 50 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERTENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberdade, Estado de Minas Gerais.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 47 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO BOM ¿ ARDCRB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bom, Estado do Paraná.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 51 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinas de TV a Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 88 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Braúnas Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 780, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
... Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso ...
- Ato do Presidente do Senado Federal nº 85 de 08/11/2005. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS 02104 - SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES E 02904 - FUNDO ESPECIAL DA SEEP, CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Aprova as Convenções 21, 22, 91, 92, 93, 94, 103, 104, 105, 106, e 107 e Rejeita a 90, Adotadas pela Conferencia-geral da Organização Internacional do Trabalho.
... 66, n.º 1 da Constituição Federal e eu, CAMILLO NOGUEIRA DA GAMA, VICE-PRESIDENTE o SENADO FEDERAL, no exercício da PRESIDÊNCIA, promulgo ...
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 19/07/1961. DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DESTINADAS AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Pacheco e Barroso vão discutir piso nacional da enfermagem em reunião nesta terça
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai ...
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Decreto Legislativo nº 30 de 08/10/2021. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
... Nacional aprovou, e eu, Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 29 de 08/10/2021. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Angiquinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
... Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 32 de 08/10/2021. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
... Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...