Presidente do Senado Federal
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Decreto Legislativo nº 80 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 66 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TERESENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 72 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RIBEIRÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 65 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL DE RIO PRETO-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 81 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BRÁS PIRES (ACOBRAPI) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brás Pires, Estado de Minas Gerais.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 82 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO QUINTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 70 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO DA FONSECA E RUAS CIRCUNVIZINHAS DE ARARUNA - ABMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 75 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IRAIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul.
... aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo ...
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Decreto Legislativo nº 19 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 17 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania - ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 18 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GROSSOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grossos, Estado do Rio do Grande do Norte.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 23 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Cruzeiro do Sul Paraná - ACCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 26 de 16/05/2019. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 33 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 44 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Rede Gaúcha Zero Hora de Comunicações Ltda., posteriormente transferida à RBS Participações S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 30 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 45 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 34 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos 'Dona do Maracatu' para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 43 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado do Paraná.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 32 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 17 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Franca, Estado de São Paulo.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 39 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL BOM JESUS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 54 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 117 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Vianópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vianópolis, Estado de Goiás.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...
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Decreto Legislativo nº 102 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
... e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, ...