presidio central de porto alegre
-
Oab denuncia superlotação de presídio de porto alegre
... em janeiro com uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo federal devido às más condições do Presídio Central de Porto Alegre. Vistoria na segunda-feira mostrou que a superlotação do local persiste, apesar do compromisso do governo estadual, firmado em ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018784-88.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. RECONHECIMENTO DE NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOBSERVÂNCIA. LIBERDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA. INVIABILIDADE. CAUTELARES ARTIGO 319. INAPLICABILIDADE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. O fato de o paciente agora se
... de casas prisionais, notadamente do Presídio ... Central de Porto Alegre, concorrendo em ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0146423-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 14.11.2009), ter o Presídio Central de Porto Alegre atingido a marca ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0069171-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ção teve alta e foi encaminhado ao Presídio Central de Porto Alegre/RS, onde corre sério ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0241787-2 de T6 - SEXTA TURMA
... liberado do Presídio Central de Porto Alegre por razões não ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1124835 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1998 vítima de enforcamento, dentro do Presídio Central de Porto Alegre onde cumpria pena ... O ...
-
Acórdão nº HC 186384 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... informação do Setor Psicossocial do Presídio Central de Porto Alegre (fls. 133⁄136) consta ...
-
Estado do RS deve indenizar homem por falha em identificar acusado de crime
Estado deve indenizar homem por falha em identificar acusado de crime
-
Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas
Ao libertar preso por tráfico, Barroso critica política de drogas
... da erva e encarcerado há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre ... Barroso afirmou que ... -
Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB
Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz Marcus Vinicus
... garantir o fim da superlotação do Presídio Central de Porto Alegre. De acordo com a ... -
OAB vai denunciar condições de presídio gaúcho à OEA
OAB vai denunciar más condições de presídio no RS à corte internacional
- Fala de Cardozo reflete gravidade da situação do sistema carcerário
-
Fala de Cardozo reflete gravidade da situação do sistema carcerário
... Em setembro, o Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, tinha 5.230 presos ... No Presídio Central de Porto Alegre, 4.470 presos se amontoavam em ...
-
Em presídio gaúcho, 60% dos presos são provisórios
... Flávio Ilha ... opais@oglobo.com.br ... PORTO ALEGRE ... A Defensoria Pública do Rio Grande do ... para atender 4,7 mil presos no Presídio Central de Porto Alegre, o maior do estado e alvo de ...
-
Detento de presídio estadual não pode pedir indenização à União
Detento de presídio estadual não pode pedir indenização à União
... ão em detrimento de presos do Presídio Central de Porto Alegre, instituição administrada pelo ... -
Juiz propõe esvaziar presídio central gaúcho
... Flávio Ilha ... opais@oglobo.com.br ... PORTO ALEGRE ... O coordenador do mutirão carcerário no Presídio Central de ...
-
CNJ inicia mutirões carcerários em Guarulhos, RJ e Porto Alegre
CNJ quer examinar 22 mil casos durante mutirões carcerários em SP, RJ e RS
-
Acórdão nº 50001714120168210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. APENADO. MORTE NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OMISSÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. CASO CONCRETO. HONORÁRIOS RECURSAIS. I. A RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGRA, É OBJETIVA, OU SEJA, INDEPENDE DE CULPA, BASTANDO A COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO E DO NEXO DE CAUSALIDADE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ífica: morte de detento em rebelião em presídio (Ap. Civ. 58.957/2008, TJRJ) ( ... ); suicídio ... ASSOCIADA À TUBERCULOSE. PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ...