presidio central de porto alegre
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Decisão Monocrática nº 5034729-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Agosto de 2016
... Juízo Substituto da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, que homologou a prisão em flagrante e ... do paciente, que está custodiado no Presídio Central de Porto Alegre, desde a data da prisão ...
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Decisão monocrática Nº 48288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... Roccio, nº 900, Vila João Pessoa, Porto Alegre/RS - ao lado do Presídio Central), para ...
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Decisão Monocrática nº 5010048-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 15 de Marzo de 2017
... ão declarada), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, e de JHEINNY JUANITA ...
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Decisão Monocrática nº 5010048-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 15 de Marzo de 2017
... ão declarada), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, e de JHEINNY JUANITA ...
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Decisão Monocrática nº 5010048-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 15 de Marzo de 2017
... ão declarada), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, e de JHEINNY JUANITA ...
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Decisão Monocrática nº 5033160-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 28 de Julio de 2016
... Juízo Substituto da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, objetivando a dispensa do recolhimento da ... estão custodiados há dois dias no Presídio Central de Porto Alegre, em que pese a concessão ...
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Mutirões carcerários perdem força após coordenação passar aos estados
... do Sul, estado que abriga o Presdio Central de Porto Alegre, outra priso em situao precria, ...
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Juiz afastado ao emprestar celular para preso fotografar cela ganha apoio
Juiz é afastado após emprestar celular para preso fotografar cela
... aos autos e levaram a direção do presídio a realizar as correções necessárias ... ça máxima, já inspecionei o Presídio Central de Porto Alegre, cujo relatório foi elogiado ... -
Decisão da Presidência nº 1153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2009
... VILLANUEVA encontra-se recolhido no Presídio Central de Porto Alegre/RS. 4. Analisando os ...
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Defensor público não pode substituir advogado ausente em audiência
Defensor público não pode substituir advogado ausente em audiência
... Presídio Central de Porto Alegre, Masmorra do Século XXI ... -
Decisão Monocrática nº 5049865-93.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 14 de Noviembre de 2016
... : autônomo), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de decisão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059980720164058300), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PARCIAL PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... em que o segurado foi recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre/RS (fl. 47), devendo ser ... -
Decisão Monocrática nº 5049865-93.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 14 de Noviembre de 2016
... : autônomo), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de decisão do ...
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Decisão da Presidência nº 710302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2012
... ( ... ) encontra-se atualmente no Presídio Central de Porto Alegre, cumprindo pena em regime ...
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Decisão Monocrática nº 5049865-93.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 14 de Noviembre de 2016
... : autônomo), atualmente recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, em face de decisão do ...
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TJ-RS determina que advogados tenham acesso a presos mantidos em terreno
TJ-RS determina que advogados tenham acesso a presos em terreno
... Presidio Central de Porto Alegre é retrato da crise ... -
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídios; entenda
... para entregar ao irmo, preso no Presdio Central de Porto Alegre ... Segundo o TJ-RS, a prova foi ...
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"Traficante nao e vagabundo": trabalho e trafico de drogas na perspectiva de adolescentes internados/"A drug dealer is not a tramp": work and drug trafficking in the perspective of confined adolescents.
... Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre I (CASE POA I), conforme ja exposto. A ... A incorporacao da violencia como elemento central no significado do trafico de drogas gera uma ... grupos que se articulam no interior do Presidio Central de Porto Alegre ha uma forte vinculacao ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... governo brasileiro.” (SNI – Agência de Porto Alegre, 22 de dezembro de 1975. In: Ibdem, p ... julho de 1971, foi transferido para o Presídio Central do Município onde ficou alojado com ... -
Decisão da Presidência nº 974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2007
... 'qualquer unidade prisional do Município de Porto Alegre/RS ou Santana do Livramento/RS, indicando, inclusive, o Presídio Central de Porto Alegre ou o Presídio Estadual ...
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Decisão da Presidência nº 974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2007
... 'qualquer unidade prisional do Município de Porto Alegre/RS ou Santana do Livramento/RS, indicando, inclusive, o Presídio Central de Porto Alegre ou o Presídio Estadual ...
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O meio ambiente do trabalho nas prisões sob custódia. O olhar sobre os agentes penitenciários: encarcerados sem penas pelo estado infrator
... àquela estrutura social, vez que o presídio se constitui em um ambiente diferenciado daquele ... Porto Alegre: Revista dos Tribunais, n. 52, jan./fev ... RUDNICKI, Dani. Três dias no presídio central de Porto Alegre. O cotidiano dos Policiais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20723-43.2019.5.04.0000)
... no presídio central de Porto Alegre para prestar ...
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A atuacao dos movimentos de doulas em Florianopolis (SC): conflitos pelo protagonismo feminino no parto/Actions of the doula movements in Florianopolis, Santa Catarina: conflicts for female agency in childbirth.
... Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 2, abr./jun. 2015 ... MINAYO, ... e mulheres transexuais: o caso do presídio central de Porto Alegre. Cadernos de Gênero e ...