pressuposto e subentendido
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1171-07.2015.5.14.0404) 21-02-2018
... pág. 776, ' ... Trata-se, evidentemente, de um novo pressuposto específico de admissibilidade prévia do recurso de revista. Noutro ... ão realizada pelo reclamado, em face da primeira ré" acha-se subentendido que a responsabilização subsidiária do agravante decorrera da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 580-96.2020.5.14.0007)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA.
... foi uma vez mais remarcado com a regulamentação do pressuposto recursal da transcendência, ... segundo o qual a admissibilidade ... física total, evitando-se o enriquecimento sem causa, aí subentendido ... a Jurisprudência cristalizada na OJ-SBDI1 415 do TST; ... -
Sentença nº 1001223-02.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação da sua conduta culposa ao se demitir do dever de ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 166-13.2016.5.14.0404) 13-12-2017
... pág. 776, ' ... Trata-se, evidentemente, de um novo pressuposto" específico de admissibilidade prévia do recurso de revista ... \xC2" ... ão realizada pelo reclamado, em face da primeira ré' acha-se subentendido que a responsabilização subsidiária do agravante decorrera da ausência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 388-80.2016.5.10.0019) 12-09-2018
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação da sua conduta culposa ao se demitir do dever de ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1606-91.2016.5.10.0004)
... Nestes termos, não constitui pressuposto de admissibilidade prévia do recurso de revista ... DIREITO ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 250-30.2017.5.10.0003)
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação ... da sua conduta culposa ao se demitir do dever ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio ... da despersonalização da prova oral, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 316-66.2020.5.10.0015)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação ... da sua conduta culposa ao se demitir do dever ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio ... da despersonalização da prova oral, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 15-46.2020.5.10.0007)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. In casu , o Tribunal...
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação ... da sua conduta culposa ao se demitir do dever ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio ... da despersonalização da prova oral, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 543-89.2016.5.10.0017)
... acórdão proferido pela 1ª Turma, constata-se a ausência do pressuposto formal de admissibilidade previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 558-94.2016.5.10.0005)
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação da sua conduta culposa ao se demitir do dever de ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 593-77.2018.5.10.0007)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação ... da sua conduta culposa ao se demitir do dever ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio ... da despersonalização da prova oral, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000650-05.2016.5.02.0029)
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação da sua conduta culposa ao se demitir do dever de ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 598-29.2019.5.10.0019)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação ... da sua conduta culposa ao se demitir do dever ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio ... da despersonalização da prova oral, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1052-35.2016.5.10.0012)
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação da sua conduta culposa ao se demitir do dever de ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Sentença nº 1000747-16.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... o reconhecimento do vínculo de emprego pelos interessados (pressuposto" de quaisquer recolhimentos fundiários, conforme já esclarecido em senten\xC3" ... aos empregados (pagamento direto que, indevidamente, está subentendido nas cláusulas do presente acordo, ao prever a discriminação a esse ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 804-86.2015.5.14.0402) 21-02-2018
... pág. 776, " ... Trata-se, evidentemente, de um novo pressuposto específico de admissibilidade prévia do recurso de revista. Noutro ... ão realizada pelo reclamado, em face da primeira ré" acha-se subentendido que a responsabilização subsidiária do agravante decorrera da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 516-23.2017.5.10.0001)
... Nestes termos, não constitui pressuposto de admissibilidade prévia do recurso de revista ... DIREITO ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Sentença nº 1001377-20.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação da sua conduta culposa ao se demitir do dever de ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1567-97.2015.5.09.0670)
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação da sua conduta culposa ao se demitir do dever de ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4196-75.2016.5.10.0801) 03-10-2018
... ção subsidiária da Administração Pública tem por pressuposto a comprovação da sua conduta culposa ao se demitir do dever de ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5111-97.2015.5.10.0013)
... "Nestes termos, não constitui pressuposto de admissibilidade prévia do recurso de revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... ão racional do artigo 131 do CPC de 73, no qual se acha subentendido o princípio da despersonalização da prova oral, consagrado, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2291-38.2015.5.09.0012) 21-02-2018
... De acordo com o pressuposto fático delineado no julgado, não suscetível de ser revisto nesta fase ... ão realizada pelo reclamado, em face da primeira ré" acha-se subentendido que a responsabilização subsidiária do agravante decorrera da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12134-57.2015.5.18.0018) 11-10-2017
... , não merece conhecimento, uma vez que encontra óbice no pressuposto de admissibilidade relativo ao preparo ... Observe-se que a ... baixado em ordem crescente do sistema PJe/JT, o que deve ser subentendido nas próximas referências às folhas dos autos). A insurgência recursal ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 95-87.2016.5.14.0411) 21-02-2018
... pág. 776, ' ... Trata-se, evidentemente, de um novo pressuposto específico de admissibilidade prévia do recurso de revista. Noutro ... ão realizada pelo reclamado, em face da primeira ré" acha-se subentendido que a responsabilização subsidiária do agravante decorrera da ...