prestação de contas eleições
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Acórdão nº 10730 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 309144 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2016
... RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. A Corte de origem se manifestou ...
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Acórdão nº 0000820 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 21 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e examinar suas prestações de contas, neles intervindo desde que indispensável ... XIX - emitir parecer conclusivo sobre prestação de contas a que esteja obrigado; ... XX - ... CAPÍTULO iv ... DOS MANDATOS E DAS ELEIÇÕES ... Art. 14. Os mandatos dos membros do Conselho ...
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Acórdão Nº 1352017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... Direito ... Eleitoral. Prestação de contas partidárias. Exercício financeiro de ... a utilização desses valores nas eleições subsequentes, vedada ... a condenação pela ...
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Acórdão nº 54621 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas campanha. Eleies 2016. Vereadora. Contas ... -
Acórdão nº 7524 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - SENADOR - COLIGAÇÃO RESPEITO POR BRASÍLIA (MAJORITÁRIO) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO. FONTE VEDADA. NO CARACTERIZAO ... -
Acórdão nº 30459 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 29 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Candidatos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 15053 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestação de contas de campanha. Eleições 2016. Vereador ... -
Acórdão nº 30543 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Candidatos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: Prestação de contas de campanha. Candidato ao cargo de ador. Eleições 2016. 1. Sentença que julgou desaprovadas as ... -
Acórdão nº 90913 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 29 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Eleições - Candidatos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão Nº 1386795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... Direito eleitoral. Prestação de contas anuais ... Partido político ... a utilização desses valores nas eleições subsequentes, vedada ... a condenação pela ...
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Resolução nº 2388 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.
... ês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010 ... O Tribunal ... -
Acórdão nº 33105 de Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, 8 de Mayo de 2018
RECURSO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - ELEIÇÕES - (2016)
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Acórdão nº 32547 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Resolução nº 2388 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.
... e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010 ... O Tribunal ... -
Acórdão nº 7520 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PMDB/DF - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 21141 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13 de Agosto de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 27434 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 10 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
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Acórdão nº 0001303 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 7 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 137252 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Cargo - Vereador - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 0000181 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 9 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
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Acórdão nº 0000751 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 28 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Cargo - Vereador - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº nº 536/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 5 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Ementa: RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES - 2016 - CANDIDATO - VEREADOR - PRESTAÇÃO DE ... ÊNCIA - TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DAS CONTAS COMPROMETIDAS - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS - ... -
Acórdão nº 0000274 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 19 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas