prestação de serviços de transporte
- Pp 25, Pregão Presencial 025/2022: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
- Pp 02, Pregão Presencial 002/2023 : Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001039-82.2014.5.06.0023), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. APLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST.
... : IVAN LAURINDO DOS SANTOS,TRIELI TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. E KALEX TRANSPORTE DE CARGAS ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-207500-46.2009.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA PÚBLICA. INTERVENÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. Demonstrado o dissenso de teses, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA PÚBLICA. INTERVENÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO...
... , visando garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais de transporte à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-221400-84.2009.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA PÚBLICA. INTERVENÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. Diante da possível violação do art. 265 do Código Civil, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA PÚBLICA. INTERVENÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. A...
... vistas a garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais de transporte à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17700-44.2005.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. EMPRESA GESTORA. A reclamada - SPTRANS - é mera gestora dos serviços gerais de transportes públicos na cidade de São Paulo e, como tal, limita-se a assegurar, fiscalizar e exigir a prestação de serviços de transporte à população por parte das contratadas, entre as quais se incluem a VIAÇÃO JARAGUÁ LTDA. e a VIAÇÃO MARAZUL LTDA. - pessoas
... - SPTRANS - é mera gestora dos serviços gerais de transportes públicos na cidade de São ... -se a assegurar, fiscalizar e exigir a prestação de serviços de transporte à população por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128000-79.2009.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... DA DECISÃO RECORRIDA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FALTA DE PRONUNCIAMENTO DO ... contrato de prestação de serviços de tranSporte rodoviário de carga (Lei ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10941-75.2008.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REITERAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRESCRIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA. VALE-TRANSPORTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... PRESCRIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA. VALE-TRANSPORTE ... -
DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ÁS, para contratação de obras, serviços, compras e alienações ... A licitação ... ção e troca desses produtos, seu transporte, beneficiamento e armazenamento, bem como para a ... prestação que lhe é devida; b) doação, exclusivamente ...
- Concorrência, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar
-
Acórdão nº 2006/0242461-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte, interestadual e ...
- Pe, Edital 001/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024: Prestação de serviços de transporte com caminhão basc
- Pe, Edital 001/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024: Prestação de serviços de transporte com caminhão basc
- Pp 06, Pregão Presencial 06/2021: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de máqui
- Pp 10, Pregão Presencial 010/2023: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escol
- Publicação aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - Contatação de empresa para prestação de serviços de transporte inter
- Pe, Pregão Eletrônico 01/2023: Prestação de serviços de transporte de escolar para o ano letivo de 2023
- Licitação, Pregão Presencial Nº 02/2023. Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Transporte E
- Pe, Pregão Eletrônico 02/2024: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escola
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 13010 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... ão de Montreal, aos casos de falha na prestação de serviços de transporte aéreo internacional, ...
-
Acórdão nº 2006/0255300-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte, interestadual e ...
-
Acórdão nº 2012/0099921-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... á sendo a prestadora dos serviços de captação, ... transporte e tratamento ... ários e cobrança pela prestação desses serviços no ...
- Tp4, Tomada de Preços 004/2023: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de coleta, transporte e
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1370917 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:SÃO PAULO TRANSPORTE S⁄A ADVOGADO :ALBERTO BRANDÃO HENRIQUES ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ...
-
DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... empresas que prestam exclusivamente os serviços de Tecnologia da Informação - TI e de ... bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços ... § 4º Entre 1º de janeiro de ... I - de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com ...