pretenção resistida
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Acórdão Nº 5099300-58.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-02-2024
... a parte agravante, em resumo: a) a existência de pretensão resistida, até porque a instituição financeira ofereceu contestação e somente ... SENTENÇA QUE HOMOLOGOU RECONHECIMENTO DA PRETENÇÃO EXORDIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.REQUERIDO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5032594-93.2022.8.24.0930 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 24-08-2023
... AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ... NÃO ACOLHIMENTO. NÃO VERIFICADA RESISTÊNCIA À PRETENÇÃO EXORDIAL. SÚMULA 59 DO TJSC. PRECEDENTES DESTA CÂMARA.RECURSO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300064-26.2019.8.24.0163 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
... ção, alegando preliminarmente a ausência de pretensão resistida e a falta de interesse processual. Em sede de prejudicial de mérito ... REQUERENTE QUE ALICERÇOU SUA PRETENÇÃO INAUGURAL NA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... CPC/15, tanto que o Ente Público pôde compreender a pretensão resistida e houve possibilidade de defesa pelo Ente Público, que apresentou ...
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Acórdão Nº 5001532-76.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... CONTESTAO. PRETENSO RESISTIDA. APLICAO DA EXCEO PREVISTA NO RE N. 631.214.MRITO. TERMO INICIAL ...
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Acórdão Nº 0300819-67.2015.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... CONTESTAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA. APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO RE N. 631.214. MÉRITO. TERMO ... RESISTÊNCIA À PRETENÇÃO DA AUTORA CONFIGURADA ATRAVÉS DE CONTESTAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0001671-24.2019.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-05-2023
... PRETENÇÃO ... ENTRE OS GENITORES DO FILHO AINDA MENOR. INCOMPATIBILIDADE DO ... vez que seu objeto não se constitui em pretensão injustamente resistida” , ... ensina Luiz Fux, in Curso de Direito Processual Civil, 5. ed. - ...
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Acordao N° 1655822 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação. Preliminares. Gratuidade de justiça. Recurso. Efeitos ex nunc. Honorários. Legitimidade recursal. Concorrente. Mérito. Sociedade limitada regularmente constituída. Sócio de fato. Inclusão. Pretenção. Impossibilidade. Regimes jurídicos. Distintos. Honorários. Sucumbência. Adequação. Majoração. Critérios. Inexistência. 1. É devido o deferimento da gratuidade da justiça em sede recursal...
... SÓCIO DE FATO. INCLUSÃO. PRETENÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. REGIMES JURÍDICOS. DISTINTOS. HONORÁRIOS ... definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente ... § 2º Os ... -
Decisão Monocrática Nº 5028464-26.2023.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... resistência (evento 26.2).Portanto, ausente a pretensão resistida em juízo, não há que se falar em condenação da instituição ... SENTENÇA QUE HOMOLOGOU RECONHECIMENTO DA PRETENÇÃO EXORDIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.REQUERIDO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5005515-96.2022.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... 382, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO RESISTIDA. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1. Recurso ... , verifico que o demandado não ofereceu resistência à pretenção do autor, sobretudo porque, além de apresentar a documentação ...
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Acórdão Nº 0000694-52.2018.8.24.0047 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
... da denncia (29.11.18, Evento 10) e a da publicao da sentena resistida (21.8.21, Eventos 96-98).2. No h debate quanto materialidade e autoria ...
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Acórdão Nº 0622707-07.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-07-2020
AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DO RECORRENTE DE QUE AÇÃO DECLARATÓRIA SE BUSCA A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULAS DO CONTRATO E NÃO SUA REVISÃO. NOMEN IURIS QUE NÃO CARACTERIZA A PRETENÇÃO. COMO ASSENTADO NA ORIGEM SE BUSCA REVISÃO DE CLAUSULAS, PORTANTO NECESSÁRIO A APLICAÇÃO DAS REGRAS PROCESSUAIS REFERENTES À AÇÃO REVISIONAL. AUTOR QUE POR
... NOMEN IURIS QUE NÃO CARACTERIZA A ... PRETENÇÃO. COMO ASSENTADO NA ORIGEM SE BUSCA REVISÃO DE ... CLAUSULAS, PORTANTO ... especificamente os fundamentos da decisão resistida, limitando-se tão ... somente em aproveitar/repetir a ação anulatória ... -
Acórdão Nº 0182433-34.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-12-2019
... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO VÁLIDO. PRETENSÃO RESISTIDA NÃO ... VERIFICADA. INTERESSE PROCESSUAL NÃO VERIFICADO. RECURSO ... consubstanciado ma necessidade da pretenção jurisdicional e na adequação da medida ... pleiteada ... Por fim, deve ...
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Acórdão Nº 0306282-77.2018.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... ação (05.12.2018), em razão da prova autuada, a agasalhar a pretenção ao auxílio-acidente, há que prevalecer no caso concreto o princípio da ... CONCRETO, EXCEPCIONALMENTE, NÃO CAUSA ÓBICE À PRETENSÃO RESISTIDA. AUTARQUIA QUE TINHA CIÊNCIA ACERCA DAS LIMITAÇÕES DA AUTORA. PERDA ...
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Acórdão Nº 5000339-84.2019.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... da ação, em razão da prova autuada, a agasalhar a pretenção ao auxílio-acidente, há que prevalecer no caso concreto o princípio da ... NO CASO CONCRETO, NÃO CAUSAM ÓBICE À PRETENSÃO RESISTIDA. AUTARQUIA QUE TINHA CIÊNCIA ACERCA DAS LIMITAÇÕES DA AUTORA. INTERESSE ...
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Decisão Monocrática Nº 5055328-49.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... agravante defende, em sntese, a inexistncia de pretenso resistida, a justificar o desfecho da decisoe a sua condenao aos pagamento dos nus ...
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Decisão Monocrática nº 50050596820198210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 03-02-2022
... 487, inc I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretenção deduzida por Vilmar Silva Martins e Jussara Teresa Martins contra o Banco ... 85, §§, do CPC, tendo em vista a ausência de pretensão resistida. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ... Publique-se ...
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Nova soure - Vara c�vel
... a Autora não teria comprovado que a pretensão deduzida foi resistida pelo Réu. Sem razão a parte Ré. Por força do princípio da ... em vista que passados mais de 05 anos para o exercício da pretenção autoral. Contudo, a referida preliminar não merece prosperar, tendo em ...
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Santa maria da vit�ria - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... É o breve relatório. Decido. DA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL SIMPLES (ART. 129, CAPUT, DO CP) No ... de agir, com base no argumento da inexistência de pretensão resistida; ilegitimidade ativa do Ministério Público. No mérito, informou que o ...
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Acórdão Nº 5016223-45.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
... PRETENSO RESISTIDA. PRESENA DO BINMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA DEMANDA. INTERESSE DE AGIR ...
- Acórdão Nº 0306364-50.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
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Acórdão Nº 0310961-24.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 07-07-2016
... De plano afasto a pretenção da reparação na forma dobrada,eis que não houve "cobrança indevida" ... , nada mais é que condição da ação, eis que sem a pretensão resistida, a autora, ora recorrente, não teria interesse em agir. Considerando que ...
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Canarana - Vara c�vel
... 2.2- Falta de Interesse de Agir - por ausência de pretenção resistida. Em relação aos pedidos da Demandada, REJEITO o pedido de ...
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Nova soure - Vara c�vel
... a Autora não teria comprovado que a pretensão deduzida foi resistida pelo Réu. Sem razão a parte Ré. Por força do princípio da ... em vista que passados mais de 03 anos para o exercício da pretenção autoral. Contudo, a referida preliminar não merece prosperar, tendo em ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , trata-se de “lide”? Qual seria, então, a “pretensão resistida”? ... Respondendo as indagações retro mencionadas, ... é, através do seu patrono, para manifestar-se sobre eventual pretenção de produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ...