pretensão à proteção

Acórdão nº 2013/0262233-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO ... RESPONSABILIDADE ... pretensão ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PROTEÇÃO E ... ASSISTÊNCIA AUTOMOTIVA. CARACTERIZAÇÃO COMO PRÁTICA ... 6. O argumento da parte recorrida de que a pretensão da insurgente, ...
Acórdão nº 2016/0098242-6 de T6 - SEXTA TURMA

... pretensão punitiva estatal ... sujeito à proteção ...
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (1.010 G DE MACONHA E 1.340 G DE COCAÍNA). REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRETENSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE GENITORA DE CRIANÇAS. POSSIBILIDADE. PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA. PRIORIDADE. HC COLETIVO STF N. 143.641/SP. PRECEDENTES DO STJ. PARECER MINISTERIAL PELO NÃO CONHECIMENTO DO...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000628-19.2016.5.06.0007), 20-08-2019
DIREITO DO TRABALHO. USO DE UNIFORME COM LOGOMARCAS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA INDEFERIDA. A proteção constitucional conferida à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, com abrigo no art. 5º, X, Constituição Federal de 1988, limita-se à reparação pecuniária na hipótese de violação de algum desses direitos da personalidade, cuja ocorrência não resultou

... NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA INDEFERIDA. A proteção constitucional conferida à ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... 3.1 Na espécie, a pretensão ... do nome da autora nos órgãos de proteção" de crédito, ... promovida sob o singelo rito dos \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0226735-9 de T4 - QUARTA TURMA

... MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE LOTEAMENTO - ... PRETENSÃO ... PROPRIEDADE DA EXECUTADA SOB A ALEGAÇÃO DE ... econômico, da proteção" conferida aos bens de família ... consoante os ditames\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... que se busca apenas um melhoramento ou a proteção de vantagem já ... interesse em agir pela resistência à pretensão; (iii) as demais ações ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... que se busca apenas um melhoramento ou a proteção de vantagem já ... interesse em agir pela resistência à pretensão; (iii) as demais ações ...
Acórdão nº 2015/0049771-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INIDÔNEA. ABANDONO MATERIAL. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, NO CASO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Os agravantes foram condenados porque, após processo

... INIDÔNEA. ... MATERIAL. ... PRETENSÃO ... ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE DO ... proteção ...
Acórdão nº 2007/0299808-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. BEM DE FAMÍLIA. DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE, PRETENSÃO RESISTIDA OU OBJETO DECLARATÓRIO DO PEDIDO VEICULADO NA INICIAL DA AÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Não há na separação consensual pedido de penhora do bem que aponte interesse ou pretensã

... INTERESSE, PRETENSÃO RESISTIDA OU OBJETO DECLARATÓRIO DO ... proteção ...
Acórdão nº 2015/0151180-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PRECLUSÃO. ... PREJUÍZO. PRECEDENTES. PRETENSÃO" ABSOLUTÓRIA. ... DESCLASSIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO\xC2" ... , objetivando a reprimenda ali contida a proteção ...
Acórdão nº 2016/0011714-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO. VALOR DO TETO DE GARANTIA PARA CLIENTES BANCÁRIOS. OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO DO CMN VIGENTE À ÉPOCA DA INTERVENÇÃO NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO BANCO CENTRAL. DATA DA EFETIVA PRIVAÇÃO DO ATIVO...

... PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇA EM ... 5. Necessidade de proteção" da higidez do sistema ... bancário e de garantia \xC2" ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... o advento da Constituição de 1934, a proteção de direito ... propriedade que embasa a pretensão, são questões inarredáveis e que ...
Acórdão nº 2016/0077335-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. REITERADO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR COM SUBMISSÃO DOS MENORES A SITUAÇÃ

... fundamentação contrária à pretensão da parte recorrente, suficiente para ... dos menores em proteção e ante o perigo na demora a ser combatido na ...
Acórdão nº 2016/0112004-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... PROCURADORA ... PRETENSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA E FÉRIAS USUFRUÍDAS EM ... 1. A proteção ...
Acórdão nº 2016/0256956-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA CONTRA MULHER, EM VIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. OUTROS REGISTROS CRIMINAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO DA PRÁTICA DE NOVAS INFRAÇÕES PENAIS. MEDIDAS CAUTELARES. ART. 319 DO CPP. INSUFICIENTES &#

... ART. 319 DO CPP. INSUFICIENTES À PROTEÇÃO SOCIAL. ... pretensão ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL CONSIDERADO DE ALTO PADRÃO. IRRELEVÂNCIA. IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO NÃO IDENTIFICADA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O filho, integrante da entidade familiar, tem legitimidade para opor embargos de...

... POSSIBILIDADE ... DESMEMBRAMENTO NÃO IDENTIFICADA. PRETENSÃO DE ... EXCLUSÃO DE BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO ... desta Corte assegura a prevalência da proteção ...
Acórdão nº 2014/0064868-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... da proteção ... pretensão do candidato cuja nomeação e posse no cargo não decorreram ...
Acórdão nº 2015/0304127-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE APP E ARL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROCESSOS EM CURSO. INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RETROAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTENTE A VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE...

... PRETENSÃO DE ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. ... patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SUICÍDIO. DETENTO. CADEIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MATERIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de pedido de indenização por dano material e moral contra o Estado de São Paulo em decorrência de suposto suicídio de detento por autoenforcamento, ocorrido em cela da...

... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ ... o fato de o detento estar preso, sob proteção do ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... , dada a necessidade de observância à doutrina da proteção integral à ... á mais de 10 anos, cuja prescrição da pretensão ... executória teria ocorrido em 15/10/2011. ...
Acórdão nº 2013/0133720-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. 1. No tocante à alegada afronta aos arts. 4º e 5º da...

... órgãos de proteção ao crédito. Precedentes. ... 5. Pretensão de redimensionamento dos honorários ...
Acórdão nº 2015/0223261-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO COMERCIAL. AFRONTA AO ART. 535/CPC DE 1973. INOBSERVÂNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI. PROPRIEDADE DA MARCA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DIREITO À PROTEÇÃO. REEXAME FÁ

... DEMONSTRADA. ... PROTEÇÃO. ... contrário à pretensão" da recorrente ... 2. Para alterar a conclusão exposta \xC2" ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... de ser, na medida em que objetiva a proteção" ... contra situação de surpresa a que o ente p\xC3" ... desfavor do Estado do Maranhão. A real pretensão" veiculada no presente ... pedido suspensivo é a obtenção\xC2" ...