prevenção a poluição atmosferica
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção de que, mesmo diante de quotas de poluição individuais mínimas, sérios danos ocorrem em ... que frustra as capacidades humanas de prevenção e de controle e faz com que a incerteza migre ... chuva ácida 127 e das poluições atmosférica e da água. Com o relatório ambiental do governo ...
-
Acórdão Nº 0003768-50.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0004531-51.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0004126-15.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-11-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0003935-67.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0006428-85.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0005868-46.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0006673-96.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0003700-03.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0007361-58.2012.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0002084-27.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0007232-53.2012.8.16.00241 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0006430-55.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0005878-90.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0004340-06.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0003945-14.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0006756-15.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0003865-50.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0000641-07.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0004922-06.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0007341-67.2012.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0004005-84.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0000873-19.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0004300-24.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...
-
Acórdão Nº 0000973-71.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RESPONSÁVEL PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DEMONSTRADA, ... CONSIDERANDO O ... controle e sem medidas eficazes de prevenção, o que contribuiu/potencializou para a poluição ...