prevenção das doenças cardiovasculares
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Acórdão Nº 5069944-58.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-02-2024
... alta complexidade para o tratamento de doenças cardiovasculares, em dois pacientes com ... GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - HR SINOP - EDITAL 007-SES-2019 (1)
... da classificação Internacional de Doenças - ... CID vigente, bem como a provável causa da ... 8. Diretrizes e Normas ... para Prevenção e o Controle das Infecções Hospitalares; ... com distúrbios cardiovasculares, nos sistemas gastrointestinal, cardiovascular, ...
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Acordao N° 1666830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória c/c danos morais. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Lei n. 9. 656/98. Tratamento médico. Rol de coberturas mínimas editado pela ans. Caráter exemplificativo. Lei 14. 454/2022. Inaplicabilidade ao caso concreto. Negativa administrativa anterior à edição da lei. Alegação de inexistência de previsão contratual. Irrelevância....
... de tratamento para determinadas doenças, não se pode perder de vista o fato de ... que, ... de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, bem como de ... estímulo ... o procedimento, e eventos cardiovasculares maiores na fase hospitalar ... A realização de ... -
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - ANEXOS
... na orientação para o autocuidado, prevenção de complicações nas estomias e fornecimento de ... do SUS nas políticas de atenção às doenças cardiovasculares e que possua os seguintes ...
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Decisão Nº 08032747220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-03-2021
... física tem importantíssimo papel na prevenção, tratamento e recuperação de doenças ... Ministério da Saúde, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes mellitus, e doenças ...
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Acórdão nº 0009025-19.2020.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... de CID I69.0 - Sequelas provocadas por doenças cardiovasculares e CID F07.9 - Transtorno ... ário e suficiente para reprovação e prevenção do crime” ... Faz parte do juízo de ...
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Acórdão Nº 0000832-38.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 17-09-2020
... "grupo de risco" (idosos, portadores de doenças cardiovasculares, hipertensos, diabéticos, ... No entanto, a prevenção humanitária engendrada pelo CNJ não pode ser ...
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Acordao N° 1701039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória c/c danos morais. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Negativa administrativa anterior à edição da lei. Ilicitude caracterizada. Alegação de inexistência de previsão contratual. Irrelevância. Configuração e quantificação do dano moral indenizável. Fundamentos explicitados no acórdão. Omissão. Inocorrência....
... de tratamento para determinadas doenças, não se pode perder de vista o fato de ... que, ... de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, bem como de ... estímulo ... o procedimento, e eventos cardiovasculares maiores na fase hospitalar ... A realização de ... -
Acórdão nº 0540553-29.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... grande risco de Doenças Cardiovasculares) ... Destaca que diante do seu ... autos, coube a mim a relatoria, por prevenção ... É o que importa relatar. Passo a decidir ...
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Acórdão Nº 5015755-67.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... (mortalidade, eventos cardiovasculares) de insulinas anlogas de longa durao ...
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Limite mais baixo para o colesterol
... para pacientes com alto risco de doenças cardiovasculares - aqueles que têm histórico ... será maior que não se deve fazer prevenção. Uma pessoa aparentemente saudável não quer ...
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Acórdão Nº 08753806920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-08-2020
... COM DIGNÓSTICO DE PROBLEMAS CARDIOVASCULARES. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CATETERISMO E ... O plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura securitária, mas não pode ... ção por dano moral: ressarcimento e prevenção. Acrescente-se ainda o cunho educativo, didático ...
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Após 20 anos, menos de 50% de cobertura em metade das capitais
... ências, por exemplo, em relação a doenças crônicas e cardiovasculares, como diabetes e ... Mais que a prevenção, no entanto, uma Atenção Primária eficaz acaba ...
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Acórdão Nº 0020165-61.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARÁVEL A ACIDENTE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PERDA AUDITIVA EVIDENCIADA. Considerando que, nos termos da prova carreada aos autos, restou evidenciada a perda auditiva por parte do reclamante tendo como concausa seu trabalho prestado em favor da ré, resta configurada a doença ocupacional equiparável a acidente. Assim, caracterizada a perda,...
... ído também causa disfunções cardiovasculares, digestivas e psicológicas. Alega estar presente ... seguro e capaz de evitar acidentes ou doenças ocupacionais, sob pena de indenizar o trabalhador ... empregadora possui PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) - ID 7925e8e; e PPP (Perfil ... -
Decisão da Presidência nº 3231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2007
... a organização da assistência, prevenção e promoção à saúde, a vinculação dos ... mellitus e demais fatores de risco para doenças cardiovasculares' (fl. 3). Sustenta, em síntese: ...
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Decisão da Presidência nº 3231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2007
... a organização da assistência, prevenção e promoção à saúde, a vinculação dos ... mellitus e demais fatores de risco para doenças cardiovasculares' (fl. 3) ... Sustenta, em ...
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Edital nº 3, de 11 de dezembro de 2023
... ; c) a Classificação Internacional de Doenças (CID); d) local e data de sua emissão; e) ... na saúde da população, visando a prevenção e abordagens das consequências desses eventos, ... doenças oncológicas; doenças cardiovasculares. doenças metabólicas com ênfase em diabetes e ...
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Acórdão nº 0571973-47.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... prevenção, em função da distribuição prévia do agravo ... estética e as doenças não listadas na Classificação Internacional de ... alto risco para doenças cardiovasculares e morte súbita, e ... estando contraindicado ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... cobrir as despesas com o tratamento de doenças e, nesse aspecto, a seguradora não pode recusar ... , principalmente os problemas cardiovasculares existentes, o tratamento mais indicado para a ... íodo de internamento solicitado, para prevenção de reganho ponderal, é necessário um tratamento ...
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Decisao Nº 0036274-62.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA GRAU II, ASSOCIADA A OUTRAS COMORBIDADES. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO. NEGATIVA DE COBERTURA. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. PLANO ADMINISTRADO POR ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. SÚMULA 608,...
... anterior, alto risco de eventos cardiovasculares, além de histórico familiar positivo para ... de o plano de saúde estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de ... , incluindo despesas com diagnóstico, prevenção e qualquer tratamento, mormente em se tratando de ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003304-70.2021.8.19.0000 (Criminal), 02-03-2021
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ECA ¿ ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06 N/F ART. 69 DO CP ¿ UM DOS DELITOS É EQUIPARADO A HEDIONDO ¿ SEGUNDO CONSTA DA REPRESENTAÇÃO, A PACIENTE TRAZIA 140G DE CRACK, COMPACTADAS EM 1.100 PEQUENOS BLOCOS DE FORMATO IRREGULAR, ALÉM DE TELEFONE CELULAR E R$ 250,00 EM ESPÉCIE ¿ ELA FOI...
... TOMANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ... PROPAGAÇÃO DO NOVO ... DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS QUE ELEVAM O ... RISCO A ... , assim como alterações cardiovasculares e ... motoras, como taquicardia e tremores”, ... -
Acórdão Nº 0001262-81.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 08-10-2020
... "grupo de risco" (idosos, portadores de doenças cardiovasculares, hipertensos, diabéticos, ... a pena não seja apenas uma forma de prevenção", mas também de humanização ... \xC2" ...
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Acórdão nº 0347146-92.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... dias ao mês, objetivando a prevenção da recidiva; c) seja fixada a condenação da ... Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde ... , osteoartrites, males cardiovasculares, depressão, ... entre outros), induzindo à ...
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Acórdão Nº 0001800-08.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
... buscou elencar possíveis medidas de prevenção à exposição e alastramento da COVID-19 em ... "grupo de risco" (idosos, portadores de doenças cardiovasculares, hipertensos, diabéticos, ...
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DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde; e 4. Departamento de ... Departamento de Doenças Transmissíveis; 3. Departamento de Análise ... e tratamento das patologias cardiovasculares; III - desenvolver e orientar a execução das ...