prevenção das doenças sexualmente transmissiveis
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Comissões Técnicas
... PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS DA RETINA NO CALEN- DÁRIO OFICIAL ... DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Comissões Técnicas
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... XIV - prevenção de acidentes; ... XV - promoção de estratégias ... ção a conteúdo pornográfico ou sexualmente apelativo, a ... armas, substâncias psicoativas ... ção da gravidez na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis, para a proteção do ...
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Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
... DAS MEDIDAS INTEGRADAS DE PREVENÇÃO Art. 8º A política pública que visa coibir a ... ção de emergência, a profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome ...
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Expediente - OFéCIOS
... social, ações de prevenção e enfrentamento das iniquidades e ... saúde, especialmente os decorrentes das doenças ... sexualmente transmissíveis (DSTs) ...
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Expediente - 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... social, ações de prevenção e enfrentamento das iniquidades e ... saúde, especialmente os decorrentes das doenças ... sexualmente transmissíveis (DSTs) ...
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Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... são eles os maiores disseminadores de doenças sexualmente transmissíveis. É importante trazer ... brasileiro tornaram serviços de prevenção e cuidado mais acessíveis às prostitutas, no ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... doenças, lesões e diminuição da qualidade de vida ... toda forma de violência; XIV - prevenção de acidentes; XV - promoção de estratégias de ... videz na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis, pa- ra proteção do nascituro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... doenças, lesões e diminuição da qualidade de vida ... toda forma de violência; XIV - prevenção de acidentes; XV - promoção de estratégias de ... videz na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis, pa- ra proteção do nascituro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... doenças, lesões e diminuição da qualidade de vida ... toda forma de violência; XIV - prevenção de acidentes; XV - promoção de estratégias de ... videz na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis, pa- ra proteção do nascituro, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... doenças, lesões e diminuição da qualidade de vida ... toda forma de violência; XIV - prevenção de acidentes; XV - promoção de estratégias de ... videz na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis, pa- ra proteção do nascituro, ...