prevenção das doenças sexualmente transmissiveis
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Comissões Técnicas
... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... ADOLESCENTES, VISANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ESTA PRIORIDADE SE ...
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... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... ADOLESCENTES, VISANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ESTA PRIORIDADE SE ...
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... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... ADOLESCENTES, VISANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ESTA PRIORIDADE SE ...
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... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... ADOLESCENTES, VISANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ESTA PRIORIDADE SE ...
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... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... ADOLESCENTES, VISANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ESTA PRIORIDADE SE ...
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PORTARIA Nº 1.537, DE 12 DE JUNHO DE 2020
... sobre o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e a Portaria de ... Virais será gerido pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções e Transmissíveis (DCCI/SVS/MS)." (NR)"Art ... Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS);c) ...
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Acórdãos nº 1027269-53.2017.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... ; IV - o controle das doenças sexualmente transmissíveis; V o controle e a prevenção dos cânceres cérvico-uterino, de mama, ...
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Acórdãos nº 1047508-86.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística ... ; IV - o controle das doenças sexualmente transmissíveis; V - o controle e a ...
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Execução de medidas socioeducativas
... a desenvolver ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao ... ão, proteção, prevenção de agravos e doenças e recuperação da saúde; ... III – cuidados ... e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; ... V – garantia de acesso a ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... uso de técnicas anticonceptivas para prevenção da gravidez e de doenças sexualmente ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... na prestação dos serviços de prevenção da violência em praças des- portivas; ... ência química e de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, com o auxílio do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... CONTROLE E PREVENÇÃO DAS IST HIV ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ... existente entre as infecções sexualmente transmissíveis ... (IST) e a Aids; ... - a ... prevenção, assistência e controle das doenças sexualmente transmissíveis e Aids ... II - ...
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A perspectiva dos pais diante da gestação na adolescência
A família é considerada o primeiro e principal ambiente de desenvolvimento dos filhos. Durante a de gestação na adolescência ela pode servir como fonte de apoio ou de estresse para a gestante. O objetivo desse estudo foi descrever as percepções e sentimentos de pais de adolescentes gestantes atendidas em um hospital público de Porto Alegre – RS. Foram entrevistados nove mães e quatro pais com...
... de conversar com os filhos acerca da prevenção da gestação e também das doenças sexualmente transmissíveis. Esses aspectos são propostos, por exemplo, no ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção Básica - PAB, para Ações de Prevenção ... Ações de Prevenção e Controle das Doenças ... ção e Controle das Doenças Transmissíveis ... ência Adquirida - AIDS e das Doenças Sexualmente ...
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Acórdão Nº 1000714-91.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-07-2019
Mandado de Segurança. Ato administrativo que proíbe o ingresso de alimentos em Presídio, nos dias de visita íntima. Legalidade. Decisão judicial que anula o ato. Afronta ao mérito administrativo e ao princípio da separação dos Poderes.- Insere-se nas atribuições da autoridade administrativa, regular a maneira como a visita íntima a preso deve ocorrer, incluindo a restrição a ingresso de
... e diminuição do risco de doenças pelo consumo insuficiente ou ... excessivo de ... sexualmente, a visita íntima somente será permitida ... prevenção ... § 1º No dia da visita íntima, a direção ... doenças infectocontagiosas transmissíveis sexualmente ... Art. 6º Os casos omissos serão ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em maior gasto do governo para a cura de doenças que podem acometer o enfante ... Criou-se um ... GINÁSTICA LABORAL. ATIVIDADE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO ... tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem; c) a avaliação e peritagem relativas ... ) que é obrigada a relacionar-se sexualmente com freguês solitário; garçonete de bar que, ...
- Jovens infratores poderão ter visitas íntimas
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a implementação de programas de prevenção da violência doméstica ... Garantia do Direito ... de trabalho, ambientes de trabalho, doenças profissionais e direitos trabalhistas da mulher ... ção dos portadores de doenças sexualmente transmissíveis - DST e de pessoas com HIV/AIDS e ...
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Plenário
... A CAMPANHA PERMA- NENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SE- XUALMENTE ... PREVENÇÃO E COMBA- TE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS, com o objetivo de divulgação ...
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Acórdãos nº 1006584-24.2017.8.26.0664 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística ... ; IV - o controle das doenças sexualmente transmissíveis; V - o controle e a ...
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Acórdão Nº 1387784 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INGRESSO NA CARREIRA MILITAR. EXIGÊNCIA DE TESTES DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULA 283 E 284, DO STF. 1. O acórdão recorrido consignou que, embora seja razoável a exigência de testes de DSTs para ingresso na carreira militar, a norma infralegal que regulamenta a matéria dispõe que eventual resultado positivo não
... EXIGÊNCIA DE ... SEXUALMENTE ... TRANSMISSÍVEIS ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULA ... causa de incapacidade as doenças infecciosas incuráveis, as reações ... indispensáveis à precaução e à prevenção, ... tratamento e controle de tais doenças, ... -
Acórdãos nº 1072977-42.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... que pudessem comprovar as doenças que lhe acometem. Diz que corre risco ... sexualmente transmissíveis; V - o controle e a prevenção ...
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EDITAL Nº 14, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... da Classificação Internacional de Doenças (CID); e IV.constar, quando for o caso, a ... Prevenção e controle das doenças infecto-parasitárias, unopreveníveis e sexualmente" transmissíveis. Epidemiologia e imunização. Sa\xC3" ...