Previdência Aberta
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Previdência privada aberta registra captação de líquida de R$ 11,4 bilhões no primeiro semestre, diz Fenaprevi
A previdência privada aberta registrou captação líquida de R$ 11,4 bilhões no primeiro semestre, apontam os dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Segundo a entidade, os aportes somaram R$ 77,4 bilhões, com alta de 2,9...
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Acórdão nº 2016/0278237-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RECEITAS OPERACIONAIS DAS ... aberta ou fechada. Por tais ...
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Acórdão nº 2013/0390107-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... REGULAMENTO ... BENEFÍCIOS. ... DISPOSIÇÕES ... ABERTA. ADVENTO DO ART. 22 DA LEI N. 6.435/1977. ...
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DECRETO Nº 2824, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguro Privados, de Previdencia Privada Aberta e de Capitalização.
... Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Previdência Social; ... XXVI – Ministério das Relações Exteriores; ... XXVII – ... ção, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II – política, administração, fiscalização e arrecadação ...
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Acórdão nº 2013/0386677-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO ... : RS PREVIDÊNCIA ... : FÁBIO A VERZONI MIRAGLIA - RS037069 ...
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Acórdão nº 2012/0045528-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA S/A ... : DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES E OUTRO(S) - MS006337 ...
- Decreto nº 8.768 de 11/05/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.634, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO - CRSNSP.
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Acórdão nº 2010/0159315-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE ... : ASPECIR PREVIDÊNCIA ... : THANIA MARIA DUARTE E SILVA ... RECORRIDO ... PRIVADA COMPLEMENTAR ABERTA. SUBMISSÃO DAS TAXAS DE ...
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Acórdão nº 2015/0082376-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. JULGAMENTO AFETADO À SEGUNDA SEÇÃO PARA PACIFICAÇÃO ACERCA DA CORRETA EXEGESE DA SÚMULA 321/STJ. INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA (ABERTA OU FECHADA) ADMINISTRADORA DO PLANO DE BENEFÍCIOS, DEVEM SER SEMPRE OBSERVADAS AS NORMAS ESPECIAIS QUE REGEM A RELAÇÃO...
... INTERES. ... : VALE S.A ... ESPECIAL. ... PREVIDÊNCIA" ... JULGAMENTO ... PACIFICAÇÃO ACERCA DA CORRETA EXEGESE\xC2" ... PREVIDENCIÁRIA (ABERTA OU FECHADA) ADMINISTRADORA DO ... -
Acórdão nº 2006/0140275-7 de T4 - QUARTA TURMA
... : VIVIANE AMARAL SEGA ... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. ...
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Acórdão nº 2012/0241121-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA ... PRIVADA. PLANO DE BENEFÍCIOS ADMINISTRADO POR ... ENTIDADE ABERTA" DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ... ATUALIZAÇÃO DOS BENEF\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0009377-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE ... : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ... BRASIL PREVI ... ABERTA E FECHADA. EMBORA AMBAS EXERÇAM ATIVIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0189751-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... BENEFÍCIOS ...
- Acórdão nº 2011/0159234-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 8. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Previdência, Emprego e Trabalho; ... privados, seguro de crédito à exportação, previdência privada aberta, capitalização, preços públicos, tarifas de serviços públicos, ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PLANOS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. REGIME MARCADO PELA LIBERDADE DOINVESTIDOR. CONTRIBUIÇÃO, DEPÓSITOS, APORTES E RESGATES FLEXÍVEIS.NATUREZA JURÍDICA MULTIFACETADA. SEGURO PREVIDENCIÁRIO. INVESTIMENTOOU APLICAÇÃO FINANCEIRA. DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PLANOS DEPREVIDÊNCIA...
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DECRETO Nº 8051, DE 11 DE JULHO DE 2013. Altera Decreto 2.824, de 27 de Outubro de 1998, que Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdencia Privada Aberta e de Capitalização.
... nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", ...
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Acórdão nº 2015/0078716-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR. ... IMPOSSIBILIDADE ... EQUIPARAÇÃO ... complementar aberta ...
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Acórdão nº 2012/0242971-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ART. 75 DA LEI ... ADMINISTRADO POR ENTIDADE ABERTA" DE PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR. ADVENTO DO ART. 22 \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e ... @@CAPÍTULO VII. Da Previdência" Social ... ARTIGO 29 ... Os benefícios de aposentadoria e pens\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1201737 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... :JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)RECORRIDO :BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S⁄A ADVOGADO:GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA - VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OCORRÊNCIA - ...
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Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE ABERTA. VALORESDEPOSITADOS. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA DE BENS.1. Os rendimentos do trabalho, pertinentes a fato gerador ocorridodurante a vigência da sociedade conjugal ou da união estável,integram o patrimônio comum na hipótese de dissolução do vínculomatrimonial ou de convivência, desde que...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... de propósito específico poderá assumir a forma de companhia aberta, com valores mobiliários admitidos a negociação no mercado ... § ... , bem como para participação de entidades fechadas de previdência complementar ... ARTIGO 25 ... A Secretaria do Tesouro ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... #Redação dada pela Lei nº 14.382, de 2022 ... IV - aberta matrícula na serventia da situação do imóvel, o oficial comunicará o ...